dos devedores, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. -

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
acompanhado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, para fins de monitoramento da evolução dos preços e de prevenção
de abusos, prescindindo, entretanto, de sua prévia autorização. 4. O entendimento adotado pelo acórdão recorrido coincide com
a jurisprudência assente desta Corte Superior, circunstância que atrai a incidência da Súmula 83/STJ. 5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo interno a que se
nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1400251 SP 2018/0308012-3, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento:
07/12/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/02/2021) Nesse sentido, indefiro o pedido liminar, ausentes os
requisitos do art. 300, do CPC. Cite-se, pois, desde logo, o(s) réu(s) para os termos da presente Ação, seguindo-se regras do
Procedimento Comum, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de presunção de veracidade das
alegações de fato formuladas na inicial. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP)
Processo 1022086-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sav Nexoos Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. Pp.173/177: Defiro. Proceda-se com a realização das pesquisa via INFOJUD em
nome dos devedores, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. -
ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1023526-33.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Intimo a parte
exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio
de valores. No prazo de 05 dias, deverá comprovar o recolhimento das custas destinadas à realização da intimação pessoal
da(s) parte(s) executada(s), que se dará, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1028046-70.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed Comercial Ltda. -
Cessionaria - Pratika Serviços Administrativos Ltda - Em cumprimento a despacho anterior, ciência à parte interessada da
medida empreendida junto ao sistema RENAJUD (extrato retro). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATO ANGELO VERDIANI
(OAB 214618/SP)
Processo 1029738-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Machado e
outros - Sulamerica Companhia de Seguros Saúde - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anoto que o cumprimento de sentença
deverá tramitar em incidente próprio, cadastrado mediante simples requerimento por petição intermediária, classificada como
cumprimento de sentença (156), e observar, se o caso, o que prevê os Artigos 523 e 524 do CPC, bem como o recolhimento
das custas equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, consoante o previsto no COMUNICADO
CONJUNTO Nº 951/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Oportunamente, proceda-se com estes autos consoante o
previsto no COMUNICADO CG Nº 1789/17. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na
confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo
por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO
e CATEGORIA. Int. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), CÁSSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA
(OAB 352730/SP), CÁSSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 352730/SP), CÁSSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA
(OAB 352730/SP)
Processo 1030283-87.2017.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilda Soares
de Sordi - Carlos Eugênio Soares Diniz - Vistos. Fls.1229-1237: Diga a autora. Para celeridade na apreciação dos pedidos
por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar
a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações
precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP), RAFAEL
GUSTAVO DA PAZ RIBEIRO (OAB 350193/SP)
Processo 1030509-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Laboratorio Farmaceutico Vitamed Ltda -
Vistos. Diante da impossibilidade da citação eletrônica, como certificado à p.189, proceda-se à citação via postal, mediante
prévio recolhimento das custas postais. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na
confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo
por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e
CATEGORIA. Int. - ADV: FABIA ANDREA VIEZZER BOENO (OAB 46893/RS)
Processo 1030509-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Laboratorio Farmaceutico Vitamed Ltda -
Intimo a parte autora, na pessoa de seus advogados, a comprovar, no prazo legal, o recolhimento das custas postais. - ADV:
FABIA ANDREA VIEZZER BOENO (OAB 46893/RS)
Processo 1030576-24.1998.8.26.0100 (processo principal 0718166-07.1998.8.26.0100) (583.00.1998.718166/2) -
Cumprimento de sentença - Carlos Alberto Di Iorio e outro - Gafisa S/A e outro - Fabiola Staurenghi - Vistos. Fls. 2044/2045:
Ciente o Juízo da interposição do Agravo de Instrumento de nº 2314139-10.2024.8.26.0000. (anotado). Fica mantida a decisão
por seus próprios fundamentos. Anotada a penhora no rosto destes autos (fl. 2035) sobre eventuais valores pertencentes a
GAFISA S/A, CNPJ 01.545.826/0001-07, até o limite da dívida objeto da ação em trâmite no Juízo da 4 ª Vara Cível - Foro
Central , autos 0004055-19.2022.8.26.0100 , no valor de R$ 1.669.012,46 - atualizado até maio de 2023. A cópia da presente
decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada
por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos. Sem prejuízo, aguarde-se novo impulso
pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), FABIOLA STAURENGHI
(OAB 195525/SP), ILDEFONSO DE ARAUJO (OAB 64271/SP)
Processo 1030601-60.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1058960-20.2023.8.26.0100) - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Peak Invest Nt Pme - Fx Instituto
Educacional Ltda - - Fellipe Ferreira Pena - Para análise do pleito por pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 10 dias, comprove
o autor/exequente o recolhimento das custas previstas no Provimento nº 2.684/2023 (R$ 35,36 - 01 UFESP - em caso de
Bloqueio reiterado R$106,08 - 03 UFESP’s - por sistema e por pessoa a ser pesquisado CPF/CNPJ), através da Guia do
Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1 - Impressão de Informações do Sistema Bacenjud/Infojud/Renajud/Serasajud/
Comgásjud. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), VINICIUS PEREIRA BARBOSA (OAB 52216/DF),
VINICIUS PEREIRA BARBOSA (OAB 52216/DF), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1032385-78.2000.8.26.0100 (processo principal 0589389-33.2000.8.26.0100) (583.00.2000.589389/2)
- Procedimento Comum Cível - Dirce Lagana Lamarca - - Antônio Lamarca Filho - - Erick Wellington Lagana Lamarca - -
Maria Paola Elena Vigaró Lamarca - - Sueli Scotti Lamarca - - Vera Ligia Lagana Lamarca - Patric Vigano Lamarca - PBK
Empreendimentos Imobiliários S.a. - P.B.K. Participações e Incorporações Ltda e outros - Vistos. Para apreciação do pedido de
fls. 803/806, comprove o devedor que o benefício é depositado na conta de fls. 808 mencionada. Determino que os requeridos
indiquem bens à penhora, sob pena de incidência do dispositivo contido no art. 774 , inc. V , do CPC . Int. - ADV: JULIANA
APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), UDO ULMANN
(OAB 73008/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB
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