dos devedores por

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0015266-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1128133-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Luiz Eduardo Solanogodoy de Abreu - Vistos.
Homologo o acordo firmado. Suspendo a Execução nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 922 do CPC. Sem prejuízo, expeça-se guia de
levantamento nos termos do ajuste, desde que já apresentado formulário MLE. Após, aguarde-se em arquivo o cumprimento
integral do acordo. Int. - ADV: VIEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21779/SP), HEITOR VIEIRA DE
SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP), RENATO FONTANARI CALLEGARETTI DOS SANTOS (OAB 330850/SP)
Processo 0020070-29.2023.8.26.0100 (processo principal 1136253-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sb
Construções e Serviços Eireli - Pau-brasil Incorporadora Spe Ltda - Em cumprimento à despacho anterior, ciência à parte
interessada da pesquisa empreendida junto ao sistema INFOJUD (extrato retro). - ADV: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA
(OAB 90461/MG), AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ (OAB 300033/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB
91263/MG)
Processo 0023320-70.2023.8.26.0100 (processo principal 0076945-08.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Lexus Consultoria Imobiliaria Ltda - Vistos. Observe-se que o §3º, do art. 256, do Código de Processo
Civil, dispõe que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive
mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de
serviços públicos. Indefiro, por ora, a citação por edital porque sequer foram realizadas pesquisas disponíveis por convênios como
Infojud e Renajud. Recolha o exequente as custas previstas para tais pesquisas. Aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação
no sentido de ser promovida a citação, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP),
JANDUIR LEITE CATANHA (OAB 52184/SP)
Processo 0023578-23.1999.8.26.0100 (583.00.1999.023578) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
BRASKEM S/A - Roberto Siampi de Oliveira - - Santina Molleta Pinheiro - - Espólio de Anézio Pinheiro - Cid Araujo Silva - Vistos.
Fls. 1.326/1.327: Defiro os requerimentos. Proceda-se com a realização das pesquisas de bens em nome dos devedores por
meio dos sistemas Renajud e Infojud, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito.
Tratando-se de execução de título extrajudicial, defiro com fulcro no art. 782, §3º, CPC, a inclusão do nome da parte executada
no cadastro de inadimplentes em razão de dívida objeto desta ação, tal como requerido. Proceda a Serventia via sistema
SERASAJUD, intimando-se por ato ordinatório quando da juntada do resultado. Por fim, indefiro a realização de pesquisa
perante o sistema Serpjud, uma vez que este é destinado apenas beneficiários da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: LUIS DE
ALMEIDA (OAB 36657/SP), MICHELLE ADRIANE ROSÁRIO (OAB 010414/SC), LUIS DE ALMEIDA (OAB 36657/SP), SUELI
MARIA CALONEGO (OAB 112398/SP), PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB 282457/SP), GLEYNOR ALESSANDRO
BRANDÃO (OAB 206795/SP), ANDRÉ BRUNI VIEIRA ALVES (OAB 173586/SP), NELSON DE OLIVEIRA MELLO (OAB 131150/
SP)
Processo 0024971-40.2023.8.26.0100 (processo principal 1042154-07.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Leonardo Fernandes Dias da Motta - Vistos. Fl. 306: indefiro, em face da vedação do art. 505, caput do CPC. I.
- ADV: HENRIQUE STANISCI MALHEIROS (OAB 407268/SP)
Processo 0028156-91.2020.8.26.0100 (processo principal 1102571-33.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esmeralda Rosan - Giuliana Vautier Giongo Pesoa
Sartori - - Sinforoza Madalena dos Santos Ferreira - - Ana Paula Gingo Alpiste - - Amanda Cristina Couto Sandri - - Gessio
Guazzelli Filho - - CLEBER CORREIA DE SOUZA - - Rubens Carmo Elias Filho - - Maria Heloisa Sampaio Vitale Sandri - -
Carolina Vautier Teixeira Giongo - - Patrizia Vautier Teixeira Giongo e outros - Vistos. Defiro PENHORA NO ROSTO DOS
AUTOS do processo nº 0017741-10.2023.8.26.0564, em trâmite junto à 8ª Vara Cível Central/SP, no qual a ora executada
figura como exequente, para garantia da execução nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 148.723,77 , atualizado em
Janeiro/2025. Servirá o presente como ofício para penhora no rosto daqueles autos, nos moldes do art. 860, CPC Caberá ao
advogado da parte exequente encaminhar este ofício e comprovar seu protocolo no prazo de 10 (dez dias). Para processos
digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
(upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Tendo em vista que a executada ____ devidamente representada nos autos, proceda à sua
intimação acerca da penhora realizada, na pessoa de seu patrono, através da publicação desta decisão, bem como para,
querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), RICARDO PELISSER (OAB
390029/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), THIAGO BERNARDO DA SILVA
(OAB 297028/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), CLAUDIO
ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB 179500/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR
(OAB 121572/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 0033688-75.2022.8.26.0100 (processo principal 1005550-37.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Martins
Macedo, Kerr Advogados Associados - Angelina de Russi Chiarella - Ao exequente, recolha as custas para diligência por oficial
de justiça, conforme determinado no despacho de fl 278. - ADV: PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA (OAB
271981/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP)
Processo 0038070-19.2019.8.26.0100 (processo principal 1136758-04.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Antonio de Oliveira Alves - - Rosa Maria Vercelino Alves
- Gafisa Spe 130 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Vistos. Fl. 1473: Defiro a medida via Renajud, devendo-se
recolher as taxas judiciárias conforme Provimento CSM 2.684/2023. Fls. 1481/1483: acolho os embargos para suprir a omissão
apontada e consignar que, tendo os embargados esclarecido as razões pelas se deu a inclusão indevida dos embargantes, ao
que se atribui erro da serventia (fls. 1504/1507), há que se reconhecer inexistente a má-fé ou dolo processual apto a implicar a
sanção própria do art. 81 do CPC, não estando presentes nenhuma das hipóteses do art. 80 do CPC, ao que fica indeferido o
pedido de condenação nas penas de litigância de má-fé. Retire-se os embargantes do polo passivo, à luz da decisão de fl. 1429.
I. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), MARILIZA
RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP)
Processo 0040696-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1053556-85.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Healthy Alpha Care Center Eireli - - Labby Health Analises Clinicas - Erika Bento Finholdt Santos - Vistos. Tratando-
se de execução definitiva de título judicial, defiro com fulcro no art. 782, §5º, CPC, a inclusão do nome da parte executada
no cadastro de inadimplentes em razão de dívida objeto desta ação, tal como requerido. Proceda a Serventia via sistema
SERASAJUD, intimando-se por ato ordinatório quando da juntada do resultado. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DIAS DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º