dos Drs. Adilson Elias de Oliveira Sartorello, OAB/SP n°

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Embargado COMPANHIA BRASILEIRA DE
Ministro Relator
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
Processo Nº EDCiv-AIRR-0024835-60.2018.5.24.0056 SARTORELLO(OAB: 160824-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. DIRCEU CARREIRA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra JUNIOR(OAB: 209866-A/SP)
Belmonte
Embargante UNIÃO (PGU) Intimado(s)/Citado(s):
Procuradora Dra. Nathália Sti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. valle Gomes - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Embargado ENERGÉTICA SANTA HELENA S.A. - ISMAEL PEREIRA DA SILVA
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado Dr. TIAGO MARRAS DE
MENDONÇA(OAB: 12010-A/MS) Juntem-se os instrumentos de procuração e Estatuto Social da ré.
Proceda a Secretaria ao registro de que todas as intimações
Intimado(s)/Citado(s): relativas ao presente feito deverão ser realizadas exclusivamente
- ENERGÉTICA SANTA HELENA S.A. (EM RECUPERAÇÃO em nome dos Drs. Adilson Elias de Oliveira Sartorello, OAB/SP n°
JUDICIAL) 160.824, e Dirceu Carreira Junior, OAB/SP nº 209.866,
- UNIÃO (PGU) procuradores da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- CBTU.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Brasília, 18 de dezembro de 2024.
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às ALEXANDRE AGRA BELMONTE
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da Ministro Relator
Súmula 421, II, do TST.
Processo Nº EDCiv-Ag-RRAg-0021798-17.2015.5.04.0402
Publique-se. Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado Dr. RAFAEL MISSIO DOS
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
SANTOS(OAB: 61749/RS)
Ministro Relator
Embargado MARI JAQUELINE ARENHARDT
Advogado Dr. DARCY SCORTEGAGNA(OAB:
Processo Nº ED-RRAg-0101408-66.2019.5.01.0082 11277-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. SERGIO ALEXANDRE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra FIORE(OAB: 23852-A/RS)
Belmonte
Embargante B.B.S. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. MÁRCIO GUIMARÃES - BANCO DO BRASIL S.A.
PESSOA(OAB: 79459-A/RJ)
- MARI JAQUELINE ARENHARDT
Advogado Dr. ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083-A/RJ)
Advogado Dr. MARIANA BORGES DE Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
REZENDE(OAB: 102718-A/RJ) embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogada Dra. GUILMAR BORGES DE de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
REZENDE(OAB: 22259-A/RJ)
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Embargado V.A.P.
Publique-se.
Advogado Dr. ALLAN DOUGLAS
OLIVEIRA(OAB: 359308-A/SP) Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Advogado Dr. FRANCISCO ASSIS GONÇALVES
NETO(OAB: 414478-A/SP)
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Intimado(s)/Citado(s):
Ministro Relator
- B.B.S.
- V.A.P. Processo Nº EDCiv-RR-0020300-26.2014.5.04.0302
Complemento Processo Eletrônico
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
disposição na Unidade Publicadora.
Embargante RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0100489-87.2017.5.01.0069 Advogado Dr. MARCELO VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico PAPALEO(OAB: 62546-A/RS)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Embargado CONECTA EMPREENDIMENTOS
Belmonte LTDA.
Embargante ISMAEL PEREIRA DA SILVA Advogado Dr. FERNANDO TEIXEIRA
Advogado Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA ABDALA(OAB: 24797-A/DF)
SILVA(OAB: 25480/DF) Advogado Dr. DANIEL MEINHARDT(OAB:
56576/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522