dos executados. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), JOSÉ AUGUSTO MARQUES MEDEIROS (OAB 119226/MG), PALOMA CORREIA SILVA VENÂNCIO (OAB 261421/SP),
SERGIO FIALDINI NETO (OAB 234113/SP)
Processo 1097247-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Civil. Já
recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo os
cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao
Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão
transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs,
considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do
débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art.
854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-
se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas
necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias.
Proceda-se, também, à pesquisa SNIPER - SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE
ATIVOS em nome dos executados. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1097247-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - 1
- Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio parcialmente positivo realizado no sistema SISBAJUD, seguido do resultado da
pesquisa Sniper. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) exequente(s) para providenciar o recolhimento da taxa para expedição
de carta(s) de intimação do(a)(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, §2º e art. 841, §2º, do
CPC. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1099333-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cecilia Inacia Ferreira Rosa - BANCO
C6 CONSIGNADO S/A - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se possuem
interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: PABLO BATISTA REGO
(OAB 486771/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
Processo 1100924-08.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA
- ALENCAR DE ALMEIDA FILHO e outro - Eliane Poczwardoski de Almeida - - Adm do Brasil Ltda e outros - Vistas dos autos ao
interessado para: complementar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas (despesas especiais - FEDT Código
434-1 - multiplicado pelo número de pesquisados e sistema), conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de
10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao).
- ADV: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULO
SANDOVAL MOREIRA (OAB 1535/TO), PAULO SANDOVAL MOREIRA (OAB 1535/TO), PAULO SANDOVAL MOREIRA (OAB
24225/BA), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP)
Processo 1104848-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Gomes da
Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista as manifestação acerca do laudo pericial
apresentado, intime-se o(a) expert para esclarecimentos. Prazo de quinze dias Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ), SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO (OAB 309512/SP), CAIO VILAS BOAS PRADO (OAB 405788/SP)
Processo 1107261-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Scheila Danusi
Roballo - Unimed Porto Alegre Cooperativa Médica Ltda e outros - Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos,
porém, não se verifica qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida, restando prejudicada a reanálise
dos fundamentos de mérito apresentadas pelo embargante. Do exposto, retratado mero inconformismo, sendo evidente o caráter
infringente do presente recurso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. -
ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB 329679/SP)
Processo 1108135-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marlene Juver - Omni
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para
início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em
julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda
que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos
honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente
constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos
termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de
sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MARCELLO FERREIRA
OLIVEIRA (OAB 440871/SP), MAURICIO YAN BELINCANTA (OAB 116530/PR)
Processo 1110503-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Alves de Souza -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada
para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH (OAB 355052/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
Processo 1112387-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elvis Sabino - Banco C6 S/A - Cumpra-se
o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-
se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de
forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados
no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso,
documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do
Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso
a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
Processo 1115386-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antônio Alberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º