Processo ativo
dos executados e, havendo veículos
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Identificação
Nº Processo: 1001275-11.2023.8.26.0244
Partes e Advogados
Nome: dos executados e, *** dos executados e, havendo veículos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
dos Santos - Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 14 horas e 20
minutos, a data para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde)
Centro Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omprovem a sua
doença. Consigna-se que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será
admitida na eventual hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV:
RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1001275-11.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jefferson de Aguiar
Mariano - Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 13 horas e 40
minutos, a data para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde)
Centro Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua
doença. Consigna-se que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será
admitida na eventual hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV:
RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1001458-55.2018.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. INFOJUD:
DEFIRO, mediante o recolhimento das custas, proceda o Ofício Judicial pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última
declaração de imposto de renda de pessoa física. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser juntadas aos
autos, que passarão a tramitar em segredo de justiça (Provimento CG 21/2018). RENAJUD: sem prejuízo, DEFIRO, mediante o
recolhimento das custas, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, havendo veículos
desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições
financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência. No mais, as demais espécies de pesquisas serão
analisadas após a vinda dos resultados acima. Int. - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), ANTONIO
LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP)
Processo 1001713-71.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Alexandre Ferreira - Vistas dos autos
às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 14 horas, a data para a realização da perícia
médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a)
levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se que sua ausência injustificada
acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual hipótese de impossibilidade por
caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/
SP)
Processo 1001903-63.2024.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Pedro de Lima Colaço - Vistos.
Cumpra-se a Carta Precatória. Com o cumprimento, devolva-a ao Juízo deprecante com as homenagens deste Juízo. Cumpra-
se. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB 373240/SP)
Processo 1002035-57.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ivanilde Aparecida da Silva
- Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 11 horas, a data para a
realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro Iguape/SP,
devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se
que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual
hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: RICARDO JOÃO
HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2025
Processo 1001957-63.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Benedito Ramos Aguiar
- Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 09 horas, a data para
a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro Iguape/SP,
devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se
que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual
hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: ELEN FRAGOSO
PACCA (OAB 294230/SP)
Processo 1002159-40.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Priscila Aparecida Vidal
- Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 15 horas, a data para
a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro Iguape/SP,
devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se
que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual
hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: DANIEL MARTINS
SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1002269-73.2022.8.26.0244 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - S.H.D.P. - ( X )
apresentar, em 05 dias, a minuta de edital. - ADV: LUIZ CARLOS PEDRO (OAB 382198/SP)
Processo 1532315-90.2019.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.S. - Ficam os
defensores constituídos, intimados para se manifestarem diante da certidão negativa do Sr. Meirinho, exarado à fl. 317. -
ADV: ADEMIR LIMA (OAB 170889/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), LUIZ GUSTTAVO DE
ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 13/03/2025
PROCESSO : 1501167-85.2024.8.26.0244
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dos Santos - Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 14 horas e 20
minutos, a data para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde)
Centro Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omprovem a sua
doença. Consigna-se que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será
admitida na eventual hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV:
RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1001275-11.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jefferson de Aguiar
Mariano - Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 13 horas e 40
minutos, a data para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde)
Centro Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua
doença. Consigna-se que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será
admitida na eventual hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV:
RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1001458-55.2018.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. INFOJUD:
DEFIRO, mediante o recolhimento das custas, proceda o Ofício Judicial pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última
declaração de imposto de renda de pessoa física. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser juntadas aos
autos, que passarão a tramitar em segredo de justiça (Provimento CG 21/2018). RENAJUD: sem prejuízo, DEFIRO, mediante o
recolhimento das custas, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, havendo veículos
desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições
financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência. No mais, as demais espécies de pesquisas serão
analisadas após a vinda dos resultados acima. Int. - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), ANTONIO
LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP)
Processo 1001713-71.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Alexandre Ferreira - Vistas dos autos
às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 14 horas, a data para a realização da perícia
médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a)
levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se que sua ausência injustificada
acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual hipótese de impossibilidade por
caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/
SP)
Processo 1001903-63.2024.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Pedro de Lima Colaço - Vistos.
Cumpra-se a Carta Precatória. Com o cumprimento, devolva-a ao Juízo deprecante com as homenagens deste Juízo. Cumpra-
se. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB 373240/SP)
Processo 1002035-57.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ivanilde Aparecida da Silva
- Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 11 horas, a data para a
realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro Iguape/SP,
devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se
que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual
hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: RICARDO JOÃO
HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2025
Processo 1001957-63.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Benedito Ramos Aguiar
- Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 09 horas, a data para
a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro Iguape/SP,
devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se
que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual
hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: ELEN FRAGOSO
PACCA (OAB 294230/SP)
Processo 1002159-40.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Priscila Aparecida Vidal
- Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 25 de abril de 2025, às 15 horas, a data para
a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) Centro Iguape/SP,
devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se
que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual
hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: DANIEL MARTINS
SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1002269-73.2022.8.26.0244 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - S.H.D.P. - ( X )
apresentar, em 05 dias, a minuta de edital. - ADV: LUIZ CARLOS PEDRO (OAB 382198/SP)
Processo 1532315-90.2019.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.S. - Ficam os
defensores constituídos, intimados para se manifestarem diante da certidão negativa do Sr. Meirinho, exarado à fl. 317. -
ADV: ADEMIR LIMA (OAB 170889/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), LUIZ GUSTTAVO DE
ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 13/03/2025
PROCESSO : 1501167-85.2024.8.26.0244
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º