dos executados ELIZABETE GARCIA DE ASSIS SILVA, CPF

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517
do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADEMIR
FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0015945-47.2025.8.26.010 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 (processo principal 1001632-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Sandra de Ana Barredo - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Tendo em vista a inclusão do inciso IV no
artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 promovida pela Lei n° 17.785/2023 e considerando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA
nº 2023/113460) da Presidência deste E.TJSP, o qual asseverou que ‘’as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da
Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de
03/01/2024’’, recolha o exequente, em quinze dias e sob pena de extinção, a taxa judiciária correspondente. No mesmo prazo,
com fulcro no novo §13º do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, também incluído pela Lei n° 17.785/2023, deverá incorporar em
sua planilha de cálculo o valor que trata o parágrafo anterior, isto é, a taxa judiciária recolhida. Cumprido o presente comando
judicial ou na inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), KARINA
CHINEM UEZATO (OAB 197415/SP)
Processo 0040365-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1070287-25.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Aline Moraes Weyne Oliveira - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Vistos. Fl. 49:
Manifeste-se a requerente se, com o depósito realizado, a obrigação se encontra satisfeita, sendo advertida que eventual
silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: cinco dias. No
mais, anoto, desde já, que o levantamento de valores depositados nos autos ocorrerá somente após o trânsito em julgado do
feito principal, cuja certificação ainda não ocorreu. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE
DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 506551/SP)
Processo 0046196-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1062845-42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Douglas da Anunciacao - OI S.A. - Vistos. Observando-se o que foi certificado à fl. 352, defiro a penhora
via sisbajud do numerário indicado à fl. 331. Após o recolhimento das custas correspondentes à realização da diligência, o que
deverá ocorrer em cinco dias pelo credor, proceda-se a z. serventia conforme consta no item IV do documento de fls. 326/327.
Intime-se. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO (OAB 134397/SP)
Processo 0050668-63.2023.8.26.0100 (processo principal 1095587-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Capitalização / Anatocismo - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Nair Fernandes Valente da Silva - Vista à
PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 0052343-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1113865-82.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Allonda Ambiental Ltda. - Dragtec Tubos de Aco Helicoidal Ltda - Em cumprimento a despacho anterior, ciência
à parte interessada da medida empreendida junto ao sistema RENAJUD (extrato retro). - ADV: WILMAR DA SILVA SANTOS
(OAB 403579/SP), AGLEILSON RODRIGUES MACHADO (OAB 420092/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/
SP), GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB 313533/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), JULIANA
AMOROSO COTTA ROMUALDO (OAB 187594/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP)
Processo 0052908-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1034702-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Ciência da pesquisa Sniper juntada aos
autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP)
Processo 0057521-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1155299-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Extravio de bagagem - Gustavo Barbosa Croitor - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Por ora, em cinco dias, esclareça
o requerente se, com o levantamento pretendido, a obrigação restará satisfeita, sendo advertido que o silêncio será interpretado
como anuência à extinção do feito com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROBERTO DI
BERARDINI (OAB 350814/SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 0057654-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1134280-47.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - João Marques - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Indique a parte credora, em cinco
dias e expressamente, o valor remanescente a se executar que entende devido. Após, vista dos autos ao executado no mesmo
prazo. Adiante, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA RIBEIRO (OAB 138336/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), JOELMA MARQUES DA SILVA (OAB 335699/SP)
Processo 0058180-97.2023.8.26.0100 (processo principal 1079272-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Carreira - Vistos. Intime-se o administrador judicial para manifestar se aceita
trabalhar custeado pelo Fundo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, considerando a gratuidade deferida à parte
exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO (OAB 234741/SP)
Processo 0076164-80.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição ECAD - Dançar Marketing & Comunicação Ltda Epp - - JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do
recolhimento das custas autorizado pelo C. STJ, retoma-se a instrução. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de
diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO
(OAB 23689/SP), LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP), ALEXANDRE DE MELO (OAB 201860/SP), LEONARDO FRANCO
DE LIMA (OAB 195054/SP), CID TAVARES PEREIRA CALDAS MESQUITA (OAB 157308/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS
(OAB 146814/SP), LUCIANE ZILLMER XAVIER DE AQUINO (OAB 119214/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/
SP)
Processo 0084085-80.2018.8.26.0100 (processo principal 1071512-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - S.J.P. - R.P.V. - - M.C.M.G.R. - - A.C.F.R. - Deve a parte interessada recolher a taxa de desarquivamento
(R$ 44,87) em 5 (cinco) dias (Lei 11.608/2003, art. 2º, parágrafo único, inciso X). - ADV: GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB
249670/SP), PAULINO GARCIA FERNANDEZ (OAB 54966/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), ANTONIO
CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP)
Processo 0093650-68.2018.8.26.0100 (processo principal 0188850-15.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B.P. - Vistos. DEFIRO a expedição de ofício ao COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL
(CNB-CF) para a consulta de escrituras e procurações em nome dos executados ELIZABETE GARCIA DE ASSIS SILVA, CPF
135.269.748-37 perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). Providencie a parte interessada
o protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que a reposta deverá ser encaminhada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º