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dos executados. Intime-se. - ADV: GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA
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Identificação
Nº Processo: 0000184-15.2021.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nome: dos executados. Intime-se. - ADV: G *** dos executados. Intime-se. - ADV: GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA
Advogados e OAB
Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS *** para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
indefiro, por ora, a liminar. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º,
do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado
a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos
peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. I. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS
(OAB 234835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000184-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1000598-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Engebrás S/A - Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática - Maria Adelaide Ribas - Para implementação
da(s) medida(s) e/ou pesquisa(s) deferida(s) junto ao(s) sistema(s) judicial(is) conveniado(s), deve a parte interessada recolher
e/ou complementar as respectivas custas, atentando-se às disposições contidas no Provimento CSM Nº 2.684/2023. Prazo: 05
dias. - ADV: RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP), JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), SAULO VINÍCIUS DE
ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 0006856-40.2001.8.26.0100 (583.00.2001.006856) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonídia Alves
Toledo da Silva - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento em 15
dias. No silêncio, suspenda-se o feito por 90 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
BENEDITO JOSE PINHEIRO RIBEIRO (OAB 22534/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP)
Processo 0008142-23.2019.8.26.0100 (processo principal 1064884-22.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Mokoka Participações Ltda - Mlf Consultoria S/c Ltda. e outro - Vistos. Fls. 261/276: Trata-se de EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO opostos pela parte exequente. Em razão da possibilidade de efeito modificativo decorrente da análise dos
embargos de declaração opostos, defiro o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no
art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Após, tornem conclusos. Int.. São Paulo, 19 de dezembro de 2024 - ADV:
KATIA ROSELI DA LUZ (OAB 371205/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA
(OAB 291881/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 0012390-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1104598-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Accrox Service - Serviços Administrativos Ltda. - Azevedo Sociedade
Individual de Advocacia - - Mares do Sul Participações Ltda - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição
do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), HAROLDO
CORREA FILHO (OAB 80807/SP), YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/
SP), YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP)
Processo 0013033-53.2020.8.26.0100 (processo principal 1116215-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Correção Monetária - Nucleo de Recreação Infantil Fazendinha Ltda Me - Vistos. Mantenho o outrora decidido, impugnável pela
via recursal adequada. Intime-se. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB
345432/SP)
Processo 0013205-97.2017.8.26.0100 (processo principal 0206973-95.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - A.D.F.I.E.D.C.N. - V.M.C.E. - - F.A.A.M. - - W.A.M. - - S.C.A. - Certidão de arresto/penhora juntado aos
autos. O advogado do exequente deverá verificar rotineiramente sua caixa de endereço eletrônico ac2@abraocamargo.com.br,
para onde será enviado o boleto para pagamento pela ARISP, e NÃO PELO JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL, visando a averbação
do(a) arresto/penhora, ou eventual nota de devolução. - ADV: ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP), ANDRE PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), FRANCISCO CORRÊA DE
CAMARGO (OAB 221033/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO
(OAB 195456/SP)
Processo 0014958-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1098351-16.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Dia Brasil Sociedade Limitada - Mk - Comercio, Planejamento e Gestao Operacional Ltda - - Sergio
Ricardo Miers Kahler - - Marcia de Paiva Melo Kahler - Vistos. Comprove o exequente o recolhimento pertinente (https://www.
tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/relatoriostaxaemissao). Após, defiro a pesquisa CENSEC (módulo CEP
- Central de Escrituras e Procurações) em nome dos executados. Intime-se. - ADV: GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA
FILHO (OAB 23378/PR), JOSÉ CARLOS COSENZO FILHO (OAB 284182/SP), JOSÉ CARLOS COSENZO FILHO (OAB 284182/
SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), JOSÉ CARLOS COSENZO FILHO (OAB 284182/SP), JADER
APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
Processo 0021625-18.2022.8.26.0100 (processo principal 1019764-87.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Rubens Foot Guimaraes Junior - - João Marcos Borsato - - Ivo Ulian Livrini - - Antonio Aparecido
de Souza - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em 10 dias,
informe o requerido sobre a eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB
170911/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/
SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB
238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP)
Processo 0022009-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1016597-28.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Suede de Araujo Batista - - Marlene Domingos Batista - Autos desarquivados.
Manifeste-se o exequente me termos de prosseguimento. - ADV: RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO
MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
indefiro, por ora, a liminar. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º,
do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado
a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos
peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. I. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS
(OAB 234835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000184-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1000598-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Engebrás S/A - Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática - Maria Adelaide Ribas - Para implementação
da(s) medida(s) e/ou pesquisa(s) deferida(s) junto ao(s) sistema(s) judicial(is) conveniado(s), deve a parte interessada recolher
e/ou complementar as respectivas custas, atentando-se às disposições contidas no Provimento CSM Nº 2.684/2023. Prazo: 05
dias. - ADV: RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP), JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), SAULO VINÍCIUS DE
ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 0006856-40.2001.8.26.0100 (583.00.2001.006856) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonídia Alves
Toledo da Silva - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento em 15
dias. No silêncio, suspenda-se o feito por 90 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
BENEDITO JOSE PINHEIRO RIBEIRO (OAB 22534/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP)
Processo 0008142-23.2019.8.26.0100 (processo principal 1064884-22.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Mokoka Participações Ltda - Mlf Consultoria S/c Ltda. e outro - Vistos. Fls. 261/276: Trata-se de EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO opostos pela parte exequente. Em razão da possibilidade de efeito modificativo decorrente da análise dos
embargos de declaração opostos, defiro o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no
art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Após, tornem conclusos. Int.. São Paulo, 19 de dezembro de 2024 - ADV:
KATIA ROSELI DA LUZ (OAB 371205/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA
(OAB 291881/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 0012390-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1104598-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Accrox Service - Serviços Administrativos Ltda. - Azevedo Sociedade
Individual de Advocacia - - Mares do Sul Participações Ltda - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição
do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), HAROLDO
CORREA FILHO (OAB 80807/SP), YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/
SP), YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP)
Processo 0013033-53.2020.8.26.0100 (processo principal 1116215-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Correção Monetária - Nucleo de Recreação Infantil Fazendinha Ltda Me - Vistos. Mantenho o outrora decidido, impugnável pela
via recursal adequada. Intime-se. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB
345432/SP)
Processo 0013205-97.2017.8.26.0100 (processo principal 0206973-95.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - A.D.F.I.E.D.C.N. - V.M.C.E. - - F.A.A.M. - - W.A.M. - - S.C.A. - Certidão de arresto/penhora juntado aos
autos. O advogado do exequente deverá verificar rotineiramente sua caixa de endereço eletrônico ac2@abraocamargo.com.br,
para onde será enviado o boleto para pagamento pela ARISP, e NÃO PELO JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL, visando a averbação
do(a) arresto/penhora, ou eventual nota de devolução. - ADV: ALEXSANDRO PANTALEÃO (OAB 347950/SP), ANDRE PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), FRANCISCO CORRÊA DE
CAMARGO (OAB 221033/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO
(OAB 195456/SP)
Processo 0014958-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1098351-16.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Dia Brasil Sociedade Limitada - Mk - Comercio, Planejamento e Gestao Operacional Ltda - - Sergio
Ricardo Miers Kahler - - Marcia de Paiva Melo Kahler - Vistos. Comprove o exequente o recolhimento pertinente (https://www.
tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/relatoriostaxaemissao). Após, defiro a pesquisa CENSEC (módulo CEP
- Central de Escrituras e Procurações) em nome dos executados. Intime-se. - ADV: GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA
FILHO (OAB 23378/PR), JOSÉ CARLOS COSENZO FILHO (OAB 284182/SP), JOSÉ CARLOS COSENZO FILHO (OAB 284182/
SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), JOSÉ CARLOS COSENZO FILHO (OAB 284182/SP), JADER
APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
Processo 0021625-18.2022.8.26.0100 (processo principal 1019764-87.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Rubens Foot Guimaraes Junior - - João Marcos Borsato - - Ivo Ulian Livrini - - Antonio Aparecido
de Souza - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em 10 dias,
informe o requerido sobre a eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB
170911/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/
SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB
238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP)
Processo 0022009-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1016597-28.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Suede de Araujo Batista - - Marlene Domingos Batista - Autos desarquivados.
Manifeste-se o exequente me termos de prosseguimento. - ADV: RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO
MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º