dos executados Marchioli Cia Ltda e Clóvis Silveira de Almeida, comunicando-se à Procuradoria do Estado

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
neste município por intermédio do Sistema ARISP. Com a devolução do mandado e o resultado da pesquisa, manifestem-se os
exequentes. - ADV: RODRIGO NICOLAS DE CALAES SILVA (OAB 468029/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/
SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP), MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB 164568/SP)
Processo 0002376-13.2015.8.26.0493 - Execução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Ante o não pagamento das custas processuais, conforme certificado à fl. 306, expeça-se certidão para inscrição em
dívida ativa em nome dos executados Marchioli Cia Ltda e Clóvis Silveira de Almeida, comunicando-se à Procuradoria do Estado
para providências, com observância do Comunicado Conjunto 1303/2019, atualizado pelo Comunicado Conjunto 486/2024.
Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Int. - ADV: ANGELICA BEZERRA MANZANO GUIMARAES (OAB 105117/
SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0002427-63.2011.8.26.0493 (493.01.2011.002427) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ronaldo
Zara - Romero Alves de Souza - Adotando a nova sistemática processual, determino a suspensão da execução, pelo prazo de
1 (um) ano, nos termos do §1º do art. 921, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação do interessado, arquivem-se os autos,
nos moldes do §2º do art. 921, do CPC. Advirta-se o exequente que com o decurso do prazo mencionado no item anterior,
começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º do art. 921 do CPC). - ADV: LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB
51247/SP), MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 0002435-74.2010.8.26.0493 (493.01.2010.002435) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rogerio Dalaqua Silva - -
Naiara Dalaqua Silva e outro - Vistos. Considerando que não houve manifestação das partes ou qualquer insurgência acerca
da digitalização da peças processuais (fl. 4534), prossiga-se no feito no formato digital. Manifeste-se o exequente em regular
prosseguimento ao feito. Int. - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP), RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT
(OAB 312901/SP)
Processo 0002561-95.2008.8.26.0493 (493.01.2008.002561) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bon Mart
Frigorífico Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o resultado das pesquisas realizadas nos autos (fls. 379/380). Prazo de 10
dias. - ADV: CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP)
Processo 0002634-04.2007.8.26.0493 (493.01.2007.002634) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) -
Marcelo Marcos Queiroz - V i s t o s. Considerando a certidão lavrada à fl. 632, noticiando que não localizada inscrição de
CPF da ré abaixo qualificada nas pesquisas judiciais, oficie-se à Receita Federal do Brasil para que promova a emissão da
documentação civil da pessoa abaixo, caso realmente não haja inscrição. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB
147425/SP)
Processo 0002737-64.2014.8.26.0493 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.M. - Ciência
ao Dr(a). Danilo Lozano Benvenuto, OAB/SP 359.029 de que foi nomeado(a) nestes autos para atuar como defensor dativo do
da exequente, devendo tomar ciência do processo e se manifestar acerca do cumprimento do acordo realizado pelas partes,
visando a extinção do feito. Deverá ainda providenciar a juntada do ofício de nomeação do Convênio OAB/Defensoria com o
número do RGI (Registro Geral de Indicação). - ADV: DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP)
Processo 0002815-53.2017.8.26.0493 (processo principal 1000497-80.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Fixação - H.F.M.B. - E.F.B. - Ciência ao Dr(a). Fernando Colnago, OAB/SP 271.731 de que foi nomeado(a) nestes autos para
atuar como curador(a) especial do requerido(a), devendo tomar ciência do processo e apresentar justificativa no prazo legal.
Deverá ainda providenciar a juntada do ofício de nomeação do Convênio OAB/Defensoria com o número do RGI (Registro Geral
de Indicação). - ADV: BRUNO YASUSHI YOKOYAMA (OAB 344406/SP), MARCEL MASSAFERRO BALBO (OAB 374165/SP),
FERNANDO COLNAGO (OAB 271731/SP)
Processo 0003067-32.2012.8.26.0493 (493.01.2012.003067) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Agricola
Rubi Ltda - Energican Participações Ltda e outros - Vistos. Considerando que não houve manifestação das partes ou qualquer
insurgência acerca da digitalização da peças processuais, prossiga-se no feito no formato digital. Foi juntado aos autos o
julgamento dos embargos à execução 1001110-61.2021.8.26.0493 (fls. 401/409), com trânsito em julgado em 02/07/2024,
onde negado provimento à apelação da executada e mantida a sentença de improcedência. Fls. 416. Em prosseguimento ao
presente feito, defiro o pedido formulado pela exequente, ante a notícia do parcelamento, e determino a suspensão do curso
processual, pelo prazo de 01 (um ) ano. Int. - ADV: BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP), MARIA APARECIDA
DA SILVA SARTORIO (OAB 150165/SP), BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA
SARTORIO (OAB 150165/SP)
Processo 0003342-49.2010.8.26.0493 (493.01.2010.003342) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente -
Maria Antonia de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - RUBENS DE SOUZA LIMA - Considerando a inércia das partes
quanto à digitalização das peças e conversão do processo, prossiga-se neste feito no formato digital. No mais, cumpra a
serventia o determinado no despacho de fl. 177. Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Int. - ADV: JAMES
RICARDO (OAB 249727/SP), JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), SAMARA
DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP)
Processo 0004047-08.2014.8.26.0493 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião José dos Santos - Considerando
a inércia das partes quanto à digitalização das peças e conversão do processo, prossiga-se neste feito no formato digital.
Certifique a serventia o decurso de prazo sem manifestação de herdeiros interessados incertos ou desconhecidos, citados por
edital juntado à fl. 177. Desentranhe-se a petição, documentos e recolhimento de fls. 169/173, providenciando a serventia o
desarquivamento do feito 432/90. No mais, manifeste-se o requerente em prosseguimento ao feito, cumprindo o determinado
no despacho de fl. 155, no prazo de 05 dias, sob poena de extinção do feito. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB
172470/SP)
Processo 0004051-45.2014.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lourdes Ricci
Teixeira e outros - Banco do Brasil SA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 254, proferido pelo Relator Desembargador JOÃO
BATISTA VILHENA, em 13/3/2020, no qual foi dado provimento ao recurso interposto pelos exequentes, para anular a sentença
proferida, por votação unânime, a decisão de fls. 292/293, proferida pelo Presidente da Seção de Direito Privado, Desembargador
DIMAS RUBENS FONSECA, em 1º/7/2021, na qual foi inadmitido o recurso especial, com base no art. 1030, V, do CPC, e a
decisão de fls. 337/339, proferida pelo Ministro HUMBERTO MARTINS, em 22/6/2022, na qual não foi conhecido do agravo em
recurso especial, com base no art. 21-E, inciso V, cc art. 253, parágrafo único, inciso I, ambos do Regimento Interno do Superior
Tribunal de Justiça, tendo transitado em julgado em 15/8/2022. Ciência às partes. De rigor o prosseguimento do feito, ficando
o executado intimado para que traga aos autos os extratos de janeiro e fevereiro de 1989, das contas nele tratadas. Prazo de
30 dias. Com os extratos, manifestem-se os exequentes. - ADV: MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP), MARCIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB
150018/SP)
Processo 0004793-41.2012.8.26.0493 (049.32.0120.004793) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
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