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dos executados, pelo sistema ARISP/ONR, em cumprimento à decisão proferida às fls. 43, devendo-se aguardar o
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Identificação
Nº Processo: 0011358-26.2018.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: dos executados, pelo sistema ARISP/ONR, em cumprimento *** dos executados, pelo sistema ARISP/ONR, em cumprimento à decisão proferida às fls. 43, devendo-se aguardar o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/
MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0011358-26.2018.8.26.0100 (processo principal 4000963-65.2013.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Serviços de Saúde - D.A.N.S.S. - H.P.S.N.I. - - A.J.T. - - J.S. - - M.C.C. - - N. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A.V. - - R.S. - B.A.A. - Z.P.A. - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à penhora de fls. 1088/1100, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAQUIM
CESAR LEITE DA SILVA (OAB 251169/SP), FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 63291/MG), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB
279818/SP), CARLA POMPONI (OAB 379855/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), JOSE
CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB
80441/SP), GABRIELLA BARNI SARUHASHI (OAB 405348/SP), VIRGILIO ALVES MUSSE (OAB 408520/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP)
Processo 0015895-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1022532-68.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno de Lima Ahumada - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Primeiramente,
deve o requerente recolher as custas para intimação do executado por carta, visto que se trata de cumprimento provisório de
obrigação de fazer. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB
403348/SP)
Processo 0017001-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1006243-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Pedro Jorge Guedes Peres - Revel Investing - Certifico e dou fé que solicitei a pesquisa de imóveis
em nome dos executados, pelo sistema ARISP/ONR, em cumprimento à decisão proferida às fls. 43, devendo-se aguardar o
resultado da pesquisa a ser realizada pelos Estados com acesso ao referido sistema, pelo prazo de 30 dias. - ADV: RÉU REVEL
(OAB R/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 0018797-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1010327-27.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Propriedade Intelectual / Industrial - X-PICANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS e FRANCHISING LTDA -
Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)
Processo 0021562-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1057894-39.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas
- Romário Ferreira Silva - BANCO PAN S/A - Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado
nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sentença.
- ADV: DAYANA ASSALIM DOS REIS (OAB 417071/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Processo 0023101-62.2020.8.26.0100 (processo principal 1116729-30.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Sergio Alves Pereira - José dos Reis - - Leandro Vicente Silva e outros - Vistas dos autos
às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se possuem interesse na designação da audiência de
conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEANDRO VICENTE SILVA (OAB 326620/SP)
Processo 0026406-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1060721-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Fernando Noveletto Candiani - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas
Services Serviços de Suporte Administrativo e Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Manifeste-se o(a) exequente, em
termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE
SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE
SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA
PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO
NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0027284-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1058084-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - B H Miranda - Epp - - Leticia Gabriele Garcia Miranda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -
Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MILENA BASSANI SANTANA PIERRI (OAB 298858/SP),
EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA (OAB 306764/SP), MILENA BASSANI SANTANA PIERRI (OAB 298858/SP), EDUARDO
CORREIA DE ALMEIDA (OAB 306764/SP)
Processo 0028067-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1104006-81.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Previdência privada - Elizabete Aparecida Andrade de Souza Rodrigues - - Ezilda Aparecida Emiliano - - MÁRIO AMADEI FILHO
- FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte
contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB 155050/SP), GENY GOMES LISBOA COSTA
(OAB 155050/SP), GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB 155050/SP), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
(OAB 182304/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP),
ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP)
Processo 0028635-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1077401-88.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Gabriel Moreira Accetta - Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da
penhora (PH000563332) via sistema ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado
pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado nos autos camila.leite@cfme.adv.br ou mediante acesso ao portal da ONR -
www.penhoraonline.org.br, pelo advogado. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0031846-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1088280-23.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - MUNIZ FERREIRA E CARAVIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Mario Bernardo Garnero - - Brasilinvest
Empreendimentos e Participações S/a. - - Gg Investimentos, Participações e Consultoria Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s)
autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS
CARAVIERI (OAB 258423/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL
BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
Processo 0034506-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1046098-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/
MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0011358-26.2018.8.26.0100 (processo principal 4000963-65.2013.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Serviços de Saúde - D.A.N.S.S. - H.P.S.N.I. - - A.J.T. - - J.S. - - M.C.C. - - N. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A.V. - - R.S. - B.A.A. - Z.P.A. - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à penhora de fls. 1088/1100, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOAQUIM
CESAR LEITE DA SILVA (OAB 251169/SP), FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 63291/MG), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB
279818/SP), CARLA POMPONI (OAB 379855/SP), PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES (OAB 53393/SP), JOSE
CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB
80441/SP), GABRIELLA BARNI SARUHASHI (OAB 405348/SP), VIRGILIO ALVES MUSSE (OAB 408520/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP)
Processo 0015895-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1022532-68.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno de Lima Ahumada - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Primeiramente,
deve o requerente recolher as custas para intimação do executado por carta, visto que se trata de cumprimento provisório de
obrigação de fazer. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB
403348/SP)
Processo 0017001-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1006243-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Pedro Jorge Guedes Peres - Revel Investing - Certifico e dou fé que solicitei a pesquisa de imóveis
em nome dos executados, pelo sistema ARISP/ONR, em cumprimento à decisão proferida às fls. 43, devendo-se aguardar o
resultado da pesquisa a ser realizada pelos Estados com acesso ao referido sistema, pelo prazo de 30 dias. - ADV: RÉU REVEL
(OAB R/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 0018797-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1010327-27.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Propriedade Intelectual / Industrial - X-PICANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS e FRANCHISING LTDA -
Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)
Processo 0021562-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1057894-39.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas
- Romário Ferreira Silva - BANCO PAN S/A - Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado
nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sentença.
- ADV: DAYANA ASSALIM DOS REIS (OAB 417071/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Processo 0023101-62.2020.8.26.0100 (processo principal 1116729-30.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Sergio Alves Pereira - José dos Reis - - Leandro Vicente Silva e outros - Vistas dos autos
às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se possuem interesse na designação da audiência de
conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEANDRO VICENTE SILVA (OAB 326620/SP)
Processo 0026406-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1060721-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Fernando Noveletto Candiani - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas
Services Serviços de Suporte Administrativo e Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Manifeste-se o(a) exequente, em
termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE
SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE
SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA
PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO
NETO (OAB 439412/SP)
Processo 0027284-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1058084-65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - B H Miranda - Epp - - Leticia Gabriele Garcia Miranda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -
Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MILENA BASSANI SANTANA PIERRI (OAB 298858/SP),
EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA (OAB 306764/SP), MILENA BASSANI SANTANA PIERRI (OAB 298858/SP), EDUARDO
CORREIA DE ALMEIDA (OAB 306764/SP)
Processo 0028067-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1104006-81.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Previdência privada - Elizabete Aparecida Andrade de Souza Rodrigues - - Ezilda Aparecida Emiliano - - MÁRIO AMADEI FILHO
- FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte
contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB 155050/SP), GENY GOMES LISBOA COSTA
(OAB 155050/SP), GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB 155050/SP), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
(OAB 182304/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP),
ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP)
Processo 0028635-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1077401-88.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Gabriel Moreira Accetta - Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da
penhora (PH000563332) via sistema ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado
pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado nos autos camila.leite@cfme.adv.br ou mediante acesso ao portal da ONR -
www.penhoraonline.org.br, pelo advogado. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0031846-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1088280-23.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - MUNIZ FERREIRA E CARAVIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Mario Bernardo Garnero - - Brasilinvest
Empreendimentos e Participações S/a. - - Gg Investimentos, Participações e Consultoria Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s)
autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS
CARAVIERI (OAB 258423/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL
BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
Processo 0034506-56.2024.8.26.0100 (processo principal 1046098-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º