dos fatos CESAR CARLOS DA SILVA: Abstenha-se de se aproximar da vítima

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
CESAR CARLOS DA SILVA, Casado, CALDEIREIRO, RG 46932825, CPF 317.243.038-30, pai PAULO CESAR CARLOS DA
SILVA, mãe ELIZABETE DA SILVA, Nascido/Nascida em 07/07/1984, de cor Branco, com endereço à Rua Avenida Professor
José Machado Rosa, 1611, casa 12-982295964, To ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. polândia, CEP 11600-000, S.SEBASTIAO - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do
qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, conforme segue: Assim sendo, DEFIRO, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias,em favor da vítima G.O.DOS S.S., tão somente as medidas previstas no artigo 22, inciso III, alíneas a, b
e “c”, da Lei 11.340/06, determinando que o autor dos fatos CESAR CARLOS DA SILVA: Abstenha-se de se aproximar da vítima
e seus familiares, por uma distância mínima de 100 metros; Abstenha-se de manter contato com a vítima e seus familiares,
por qualquer meio de comunicação; e Abstenha-se de frequentar lugares frequentados pela vítima, em especial sua residência
e local de trabalho. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Sebastiao, aos 17 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1501998-74.2024.8.26.0587 -Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -Autor:Justiça
Pública -Réu: FRANCISCO JÔNATA DA SILVA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São Sebastião, Estado de São Paulo, Dr(a). GLAUCIA FERNANDES
PAIVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO JÔNATA DA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, Marceneiro, RG 64.500.748-SP, CPF 672.671.813-68, mãe Maria Lucinete da Silva, Nascido/Nascida
28/12/1986, de cor Pardo, natural de Maracanau - CE, com endereço à afirma viver em situação de rua, 00, ., CEP 11600-000,
Sao Sebastiao - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501998-74.2024.8.26.0587, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos autos do incluso inquérito policial, iniciado por Auto de Prisão em Flagrante, que, no dia 06 de novembro de 2024,
por volta das 04h48, na Av. Vereador Antônio Borges, 195, Almoxarifado da Prefeitura, Varadouro, nesta cidade e Comarca
de São Sebastião, FRANCISCO JÔNATA DA SILVA e outro, em concurso de agentes e com unidade de desígnios, durante o
repouso noturno, mediante emprego de escalada, subtraíram, para eles, cabos de energia, um transformador e um relógio de
luz, conforme auto de exibição e apreensão e imagens, pertencentes ao Almoxarifado do Município.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Sebastiao, aos 22 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1500190-34.2024.8.26.0587 -Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra
a Mulher)
Autor:Justiça Pública -Réu:JOABE NOGUEIRA DA SILVA -
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São Sebastião, Estado de São Paulo, Dr(a). GLAUCIA FERNANDES
PAIVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOABE NOGUEIRA
DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Carpinteiro, RG 54.391.410-SP, CPF 437.346.438-30, pai Jaelson Agostinho Nogueira
da Silva, mãe Ana Cláudia Nascimento da Silva, Nascido/Nascida 29/03/1991, de cor Pardo, natural de Cajueiro - AL, Outros
Dados: (12) 99724-6348, com endereço à Rua Doutor Moacyr Rodrigues Filho, 1, Casa 02, Jardim Mirna, CEP 06790-175,
Taboão da Serra - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 61 “caput”, II, “a” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500190-34.2024.8.26.0587, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial, iniciado por Portaria, que, no dia 14 de fevereiro de 2024, durante a
madrugada, na Rua Carregador da Enseada, 22, nesta Cidade de São Sebastião, JOABE NOGUEIRA DA SILVA, com violência
doméstica e familiar contra a mulher na forma da Lei 11.340/2006, ofendeu a integridade corporal de V.A.A., causando-lhe
lesões corporais de natureza leve (conforme exame de corpo de delito a ser juntado oportunamente). Segundo restou apurado,
o denunciado e a ofendida mantiveram relacionamento amoroso por aproximadamente 10 anos.”. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Sebastiao, aos 22 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1500777-32.2019.8.26.0587 -Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -Autor:Justiça
Pública -Réu:DOUGLAS ESTEVES e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São Sebastião, Estado de São Paulo, Dr(a). GLAUCIA FERNANDES
PAIVA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
DOUGLAS ESTEVES, Solteiro, RG 45679864, CPF 432.468.058-22, mãe HELENA ESTEVES, Nascido/Nascida 13/06/1995,
Outros Dados: (12) 99719-1627, com endereço à Rodovia Prestes Maia, 3, Boiçucanga, ROD. PRESTES MAIA, Sao Sebastiao
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I, IV do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1500777-32.2019.8.26.0587, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
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