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dos fatos, envolvido na prática de
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Identificação
Nº Processo: 1502389-03.2023.8.26.0510
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: dos fatos, envolv *** dos fatos, envolvido na prática de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
a destruição/incineração das amostras de entorpecentes guardadas como contraprovas, certificando isso nos autos. Após,
efetuem-se as anotações necessárias no sistema informatizado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
JOÃO PEDRO BERBERT DE SOUZA (OAB 429364/SP)
Processo 1502389-03.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dinário - Roubo - JOSÉ ANTONIO JESUS DE LIMA - I)
Quanto ao corréu JOSÉ ANTONIO JESUS DE LIMA: Aguarde-se a audiência em continuação designada. II) Quanto ao corréu
MAYKON FERNANDO DA SILVA BARBOSA: Na resposta à acusação de fls. 224/225 não foram apresentadas preliminares e
foram arroladas as mesmas testemunhas indicadas na denúncia. Não há questionamentos sobre o aspecto formal da denúncia
e as razões aventadas confundem-se com o mérito, sendo inviáveis de apreciação neste momento processual. Cobrem-se
eventuais certidões faltantes. Ausentes, no mais, quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, de rigor o prosseguimento
do feito. Cumpre salientar que já foi realizada audiência de instrução no dia 08 de outubro de 2024, que serviu como colheita
antecipada da prova oral urgente em relação a Maykon. Nessa oportunidade, diante da ausência de duas testemunhas comuns,
foi designada audiência em continuação para o dia 06 de maio de 2025. Desse modo, para interrogatório do corréu Maykon,
debates e julgamento, designo audiência para o mesmo dia, 06 de maio de 2025, às 13:30 horas, na modalidade telepresencial
ou de forma híbrida. Requisite-se o réu MAYKON FERNANDO DA SILVA BARBOSA. - ADV: DANIELE KARINA FRATUCELLO
(OAB 491334/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 1503577-31.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - NIVALDO KNOTHE
FILHO - Vistos. Expeça-se guia de execução. Quanto à multa aplicada, cumpra-se o Prov. nº CG 05/2022, extraia-se o cálculo,
devendo ser cumpridas integralmente as determinações do Art. 479, 479-A e parágrafos e 480, das NSCGJ. Verificando que
o(a) ré(u) tem defensor constituído e não é beneficiário de gratuidade processual, intime-se para recolhimento da taxa judiciária,
equivalente a 100 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º, § 9º, letra”a”). Após, efetuem-se as anotações necessárias no sistema
informatizado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/
SP), CLEBER DE JESUS FARIAS (OAB 510540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2025
Processo 1500613-94.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
ROGÉRIO DOS SANTOS FERNANDES - - JONATHAN FORMIGONI - Diante do laudo pericial de fls. 270/273, da concordância
do Dra. Promotora de Justiça e não constando impugnação das Defesas, comunique-se à Autoridade Policial que não há
impedimento à remessa da arma e do carregador apreendidos, para os fins de direito (Lei 10.826/2003, art. 25, com a redação
da Lei 11.706/08). - ADV: JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB 414179/SP), FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB 351849/
SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB
189249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDENIR FLORENTINA DOS SANTOS TRINDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2025
Processo 0001423-46.2025.8.26.0510 (processo principal 1500481-48.2024.8.26.0550) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jj Sartori Veículos Ltda - Fls. 24/27: Trata-se de requerimento de restituição do veículo
Saveiro/VW, placa GEV-9H64, apreendido nos autos principais, formulado por João José Sartori, representando a pessoa jurídica
JJ Sartori Veículos LTDA. Manifestou-se contrariamente ao pleito o Ministério Público a fls. 44/45. O pedido deve ser indeferido.
Reputo que, ao menos neste momento processual, a versão do requerente é colidente com o acervo probatório já colhido,
não havendo explicações das circunstâncias do automóvel ter sido apreendido com o autor dos fatos, envolvido na prática de
tráfico de drogas e posse de arma e munições de uso restrito, com informação de que integra conhecida facção criminosa. Na
eventualidade de uma sentença condenatória poderá ser declarado o perdimento do bem. Assim, INDEFIRO a liberação do
veículo apreendido. Intime-se. R.C., 19/03/2025. - ADV: MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP)
Processo 0003522-04.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. -
S.A.C.M. e outros - Vistos. Decorrido o prazo, cobrem-se novas informações da acusada S.. Após, dê-se vista ao Ministério
Público. R.C., 10/04/2025. - ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)
Processo 0012601-70.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores - A.M.B.A.F. - - M.G.F. - - M.G.S.A. - - A.A.S. - - C.S.L. - - C.E.G.M. e outros - Fls. 11685/11687: Intimem-se
os DD. Advogados constituídos dos réus, de que foi designada audiência em continuação para a oitiva da testemunha Sueli
Aparecida Concolato Maluta, exclusivamente para a continuidade das perguntas pela Defesa do corréu Marcelo, Almir, Cristiano
e Carlos Eduardo para o dia 09 de maio de 2025, às 13:30 horas. - ADV: BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP),
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ
(OAB 344675/SP), ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO (OAB 374691/SP), JOÃO CARLOS CAZÚ (OAB 377321/
SP), JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO (OAB 74249/SP), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 60962/DF), VICTOR HUGO
OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB 17825/DF), BRIAN ALVES PRADO (OAB 46474/
DF), PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB 57746/DF), ANDRÉ NERI MARQUES (OAB 72684/DF)
Processo 1502805-34.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Caique Leonardo Silva
Campos - 1ª REITERAÇÃO - Intime-se, novamente, a Dra. Advogada, com relação ao item II do r. despacho de fls. 178,
conforme segue transcrito:[..] II) Fls. 169/170: Considerando que a DD. Advogada não instruiu o pedido com prova de que
notificou o acusado Caíque da renúncia no endereço dele (art. 112 do CPC e 5º, §3º, do E.A.), permanecerá ela vinculada ao
mandato. Desse modo, intime-se a patrona a apresentar defesa prévia em relação ao acusado Caíque, no prazo legal, sob pena
de destituição e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. Int.” R.C., 28/04/2025. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO
(OAB 123053/SP), CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a destruição/incineração das amostras de entorpecentes guardadas como contraprovas, certificando isso nos autos. Após,
efetuem-se as anotações necessárias no sistema informatizado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
JOÃO PEDRO BERBERT DE SOUZA (OAB 429364/SP)
Processo 1502389-03.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dinário - Roubo - JOSÉ ANTONIO JESUS DE LIMA - I)
Quanto ao corréu JOSÉ ANTONIO JESUS DE LIMA: Aguarde-se a audiência em continuação designada. II) Quanto ao corréu
MAYKON FERNANDO DA SILVA BARBOSA: Na resposta à acusação de fls. 224/225 não foram apresentadas preliminares e
foram arroladas as mesmas testemunhas indicadas na denúncia. Não há questionamentos sobre o aspecto formal da denúncia
e as razões aventadas confundem-se com o mérito, sendo inviáveis de apreciação neste momento processual. Cobrem-se
eventuais certidões faltantes. Ausentes, no mais, quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, de rigor o prosseguimento
do feito. Cumpre salientar que já foi realizada audiência de instrução no dia 08 de outubro de 2024, que serviu como colheita
antecipada da prova oral urgente em relação a Maykon. Nessa oportunidade, diante da ausência de duas testemunhas comuns,
foi designada audiência em continuação para o dia 06 de maio de 2025. Desse modo, para interrogatório do corréu Maykon,
debates e julgamento, designo audiência para o mesmo dia, 06 de maio de 2025, às 13:30 horas, na modalidade telepresencial
ou de forma híbrida. Requisite-se o réu MAYKON FERNANDO DA SILVA BARBOSA. - ADV: DANIELE KARINA FRATUCELLO
(OAB 491334/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 1503577-31.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - NIVALDO KNOTHE
FILHO - Vistos. Expeça-se guia de execução. Quanto à multa aplicada, cumpra-se o Prov. nº CG 05/2022, extraia-se o cálculo,
devendo ser cumpridas integralmente as determinações do Art. 479, 479-A e parágrafos e 480, das NSCGJ. Verificando que
o(a) ré(u) tem defensor constituído e não é beneficiário de gratuidade processual, intime-se para recolhimento da taxa judiciária,
equivalente a 100 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º, § 9º, letra”a”). Após, efetuem-se as anotações necessárias no sistema
informatizado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/
SP), CLEBER DE JESUS FARIAS (OAB 510540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2025
Processo 1500613-94.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
ROGÉRIO DOS SANTOS FERNANDES - - JONATHAN FORMIGONI - Diante do laudo pericial de fls. 270/273, da concordância
do Dra. Promotora de Justiça e não constando impugnação das Defesas, comunique-se à Autoridade Policial que não há
impedimento à remessa da arma e do carregador apreendidos, para os fins de direito (Lei 10.826/2003, art. 25, com a redação
da Lei 11.706/08). - ADV: JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB 414179/SP), FABRICIA BENTO DA SILVA (OAB 351849/
SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB
189249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDENIR FLORENTINA DOS SANTOS TRINDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2025
Processo 0001423-46.2025.8.26.0510 (processo principal 1500481-48.2024.8.26.0550) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jj Sartori Veículos Ltda - Fls. 24/27: Trata-se de requerimento de restituição do veículo
Saveiro/VW, placa GEV-9H64, apreendido nos autos principais, formulado por João José Sartori, representando a pessoa jurídica
JJ Sartori Veículos LTDA. Manifestou-se contrariamente ao pleito o Ministério Público a fls. 44/45. O pedido deve ser indeferido.
Reputo que, ao menos neste momento processual, a versão do requerente é colidente com o acervo probatório já colhido,
não havendo explicações das circunstâncias do automóvel ter sido apreendido com o autor dos fatos, envolvido na prática de
tráfico de drogas e posse de arma e munições de uso restrito, com informação de que integra conhecida facção criminosa. Na
eventualidade de uma sentença condenatória poderá ser declarado o perdimento do bem. Assim, INDEFIRO a liberação do
veículo apreendido. Intime-se. R.C., 19/03/2025. - ADV: MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP)
Processo 0003522-04.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. -
S.A.C.M. e outros - Vistos. Decorrido o prazo, cobrem-se novas informações da acusada S.. Após, dê-se vista ao Ministério
Público. R.C., 10/04/2025. - ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)
Processo 0012601-70.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens,
Direitos ou Valores - A.M.B.A.F. - - M.G.F. - - M.G.S.A. - - A.A.S. - - C.S.L. - - C.E.G.M. e outros - Fls. 11685/11687: Intimem-se
os DD. Advogados constituídos dos réus, de que foi designada audiência em continuação para a oitiva da testemunha Sueli
Aparecida Concolato Maluta, exclusivamente para a continuidade das perguntas pela Defesa do corréu Marcelo, Almir, Cristiano
e Carlos Eduardo para o dia 09 de maio de 2025, às 13:30 horas. - ADV: BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP),
ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ
(OAB 344675/SP), ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO (OAB 374691/SP), JOÃO CARLOS CAZÚ (OAB 377321/
SP), JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO (OAB 74249/SP), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 60962/DF), VICTOR HUGO
OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB 17825/DF), BRIAN ALVES PRADO (OAB 46474/
DF), PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB 57746/DF), ANDRÉ NERI MARQUES (OAB 72684/DF)
Processo 1502805-34.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Caique Leonardo Silva
Campos - 1ª REITERAÇÃO - Intime-se, novamente, a Dra. Advogada, com relação ao item II do r. despacho de fls. 178,
conforme segue transcrito:[..] II) Fls. 169/170: Considerando que a DD. Advogada não instruiu o pedido com prova de que
notificou o acusado Caíque da renúncia no endereço dele (art. 112 do CPC e 5º, §3º, do E.A.), permanecerá ela vinculada ao
mandato. Desse modo, intime-se a patrona a apresentar defesa prévia em relação ao acusado Caíque, no prazo legal, sob pena
de destituição e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. Int.” R.C., 28/04/2025. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO
(OAB 123053/SP), CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º