dos Livros “

descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, informando o número de

Os modelos da ficha cadastral editável, manifestação de interesse,
declarações e instruções de envio do PAV e da relação da documentação a
Corregedoria-Geral da Justiça
ser apresentada devem estar assinados manual ou eletronicamente e estão
disponíveis no link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/293
Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE Jaqueline do Carmo Moura de Souza, CPF: 985.313.011-49 -nº de
referên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia CIA: 0028571-61.2024.8.11.0000
Karine Márcia Lozich Dias
Intimação Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais – DAJE
Coordenadoria de Magistrados
Intimação para declarar interesse na vaga de Contador – Processo Seletivo
de Contador 1/2024
INTIMO os(as) Senhores(as) candidatos abaixo relacionados, classificados Portaria da Presidência
no Processo Seletivo de Contador n. 1/2024 (CIA:
0012148-26.2024.8.11.0000) para declararem interesse em assumir a vaga
de contador no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no prazo de 02 PORTARIA TJMT/PRES N. 1392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
(dois) dias. Designa, por merecimento, a Juíza de Direito Ana Cristina Silva Mendes, para
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados
cópia legível dos seguintes documentos: Especiais (Juíza I).
a) Ficha cadastral – deve estar totalmente preenchida (Anexo II); A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
b) Manifestação de interesse (Anexo V); GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade
c) Declaração de relação de parentesco (Anexo IV); com a decisão proferida no Processo Concorrencial Simplificado, CIA n.
d) Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto; 0064871-22.2024.8.11.0000,
e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); RESOLVE:
f) Certidão negativa atualizada de que não possui penalidade ou processo Art. 1º - Designar a Juíza de Direito ANA CRISTINA SILVA MENDES, titular
administrativo, expedida pelo Conselho Regional correspondente à da 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Entrância Única, para jurisdicionar,
profissão do candidato; cumulativamente, no “Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais“ (Juíza
g) Certidões negativas atualizada criminais expedidas pela Justiça Estadual I), pelo critério de merecimento, durante o período de 01 (um) ano.
de 1º e 2º Graus disponível no endereço: https://sec.tjmt.jus.br/ Art. 2º - Fixar o dia 27 de novembro de 2024 para a entrada em exercício.
h) Certidão negativa criminal atualizada expedida pela Justiça Federal, Seção Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Judiciária do Estado de Mato Grosso, 1º e 2º Graus disponível no endereço: Assinada Digitalmente
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao (selecionar a opção “ Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Regionalizada (1º e 2º graus”));
i) Atestado de sanidade física e mental emitido por médico da rede pública ou Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
particular de saúde;
j) Comprovante de residência atual.
Todos os documentos deverão ser salvos e nominados individualmente, Edital
preferencialmente em formato PDF e encaminhados via Protocolo
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 013/2024
descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, informando o número de CURSO JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO
referência CIA correspondente ao seu nome PROCESSO PENAL CAUTELAR
Os modelos da ficha cadastral editável, manifestação de interesse, A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, torna
declarações e instruções de envio do PAV e da relação da documentação a público que estão abertas as inscrições para a participação em 01 (uma)
ser apresentada devem estar assinados manual ou eletronicamente e Turma do Curso Juiz Das Garantias, Sistema Acusatório E Novo Processo
estão disponíveis no link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/293 Penal Cautelar, destinado aos (às) Magistrados (as) do Poder Judiciário de
NEIDE LONGUI DOS SANTOS, CPF: 486.084.409-XX nº de referência CIA: Mato Grosso, credenciado na Escola Nacional de Formação e
0028590-67.2024.8.11.0000 Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira -
CARLOS DE ARRUDA,CPF:329.508.961-xx nº de referência CIA: 0028575- ENFAM, para fins de vitaliciamento e ou promoção de magistrados.
98.2024.8.11.0000 1. DO CURSO
CURSO JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO
Karine Márcia Lozich Dias PROCESSO PENAL CAUTELAR
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais – DAJE Modalidade: semipresencial
Carga-horária Total: 20 horas/aula
Número de Turmas: 01 (uma)
Intimação para declarar interesse na vaga de Contador – Processo Seletivo Número de Vagas: 50 (cinquenta)
de Contador 1/2024 Período de inscrição:
INTIMO o(a) Senhor(a) candidato(a)abaixo relacionado, classificado no Comarcas do Interior: 28-11-2024 a 03-12-2024
Processo Seletivo de Contador n. 1/2024 (CIA: 0012148-26.2024.8.11.0000) Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande: 28-11-2024 a 12-12-2024
para declarar interesse em assumir a vaga de contador no Poder Judiciário do Período de realização e horário das aulas:
Estado de Mato Grosso, no prazo de 02 (dois) dias. Data: 16-12-2024
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar Local: Material complementar para leitura obrigatória
cópia legível dos seguintes documentos Carga horária em EAD: 04h (quatro horas)
a) Ficha cadastral – deve estar totalmente preenchida e assinada (Anexo II); Data: 17 e 18-12-2024
b) Manifestação de interesse - assinada (Anexo V); Horário: 09h às 12h e das 14h às 19h
c) Declaração de relação de parentesco - assinada (Anexo IV); Carga horária presencial: 16h (dezesseis horas)
d) Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento oficial com foto; Local: Sede da ESMAGIS-MT
e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 2. FORMADOR
f) Certidão negativa atualizada de que não possui penalidade ou processo ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA
administrativo, expedida pelo Conselho Regional correspondente à Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Mestre em Direito
profissão do candidato; Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
g) Certidões negativas atualizada criminais expedidas pela Justiça Estadual Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da
de 1º e 2º Graus disponível no endereço: https://sec.tjmt.jus.br/ Universidade Clássica de Lisboa. Formador da ESMEC. Coautor dos Livros “
h) Certidão negativa criminal atualizada expedida pela Justiça Federal, Seção Lei Anticrime Comentada” (2020), “Leis Penais Especiais Comentadas na
Judiciária do Estado de Mato Grosso, 1º e 2º Graus disponível no endereço: visão do STF, STJ e TSE” (2021), “Manual de Jurisprudência Comentada do
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao (selecionar a opção “ STF, STJ e TSE” (1ª e 2ª edições – 2022 e 2023) e Direito Criminal
Regionalizada (1º e 2º graus”)); Jurisprudencial (2024), todos pela Editora Mizuno. Autor do Livro Manual do
i) Atestado de sanidade física e mental emitido por médico da rede pública ou Plantão Judiciário(2024), também pela Editora Mizuno.
particular de saúde; 3. EMENTA
j) Comprovante de residência atual. INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS. DIREITOS FUNDAMENTAIS
Todos os documentos deverão ser salvos e nominados individualmente, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CÓDIGO DE PROCESSO
preferencialmente em formato PDF e encaminhados via Protocolo PENAL. LEI 7.960/89. DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “ PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CONVENÇÕES
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo INTERNACIONAIS. RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DA
Disponibilizado 26/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11836 3