Processo ativo
dos ocupantes;
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processo.
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Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: dos ocu *** dos ocupantes;
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
7. Listagem com nome dos ocupantes;
8. Por fim, os padrões dos memorias descritivos, das plantas e das demais
representações gráficas, inclusive as escalas adotadas e outros detalhes técnicos,
seguirão as diretrizes estabelecidas pela autoridade municipal ou distrital competente,
as quais serão consideradas atendidas com a emissão da CRF, conforme art. 47 da lei
e art. 45 do decreto regulamentador;
9. A presente certidão contém a listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal
regularizado devi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. damente qualificados, indicando-se os direitos reais conferidos,
caracterizando uma única unidade documental. Nesta cidade de XX/UF, ao (data).
Eu, XX, Secretário/Prefeito XX.
3 - MODELO DE REGISTRO DE CRF
R-xxx-xxxxx - Protocolo nº xxxx em xxxx.
REGISTRO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - Nos termos do
parágrafo único do artigo 38 do Decreto nº 9.310/18 c/c art. 44 da Lei 13.465/17, procede-se o
presente registro nos termos da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) expedida aos xxxx, pelo
Município de xxxx-MT, representado pelo Prefeito Municipal xxxxx e Projeto de Regularização
Fundiária elaborado pelo Engenheiro Civil xxxxx, CREA/MT n° xxxx, para constar que sobre o
imóvel da presente matrícula, foi aprovada a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-
S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado “xxxx”, com área total de xxxx ha, sendo xxxx m² de
Área Verde 1; XXX m2 de Área Verde 2; XXXX m2 com Praça 1; XXX m2 com Praça 2; XXXX m2
com Praça 3; XXX m2 com Praça 4; XXXX m2 de Sistema Viário; XXXX m2 de área de lotes;
dividido em XXX quadras e XXX lotes, sendo quadra XXX com XXX lotes, numerados de XX a
XX; quadra XXX com XX lotes, numerados de XX a XX; quadra XXX com XXX lotes, numerados
de XX a XX, descritos integralmente a seguir:
LOTES E QUADRAS
QUADRA XXX
LOTE ÁREA MATRÍCULA
ÁREA TOTAL:
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUITÁRIOS
QUADRAS XXX
LOTE AREA MATRÍCULA
Disponibilizado - 05/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11823 Caderno de Anexos Página 8 de 60
8. Por fim, os padrões dos memorias descritivos, das plantas e das demais
representações gráficas, inclusive as escalas adotadas e outros detalhes técnicos,
seguirão as diretrizes estabelecidas pela autoridade municipal ou distrital competente,
as quais serão consideradas atendidas com a emissão da CRF, conforme art. 47 da lei
e art. 45 do decreto regulamentador;
9. A presente certidão contém a listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal
regularizado devi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. damente qualificados, indicando-se os direitos reais conferidos,
caracterizando uma única unidade documental. Nesta cidade de XX/UF, ao (data).
Eu, XX, Secretário/Prefeito XX.
3 - MODELO DE REGISTRO DE CRF
R-xxx-xxxxx - Protocolo nº xxxx em xxxx.
REGISTRO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - Nos termos do
parágrafo único do artigo 38 do Decreto nº 9.310/18 c/c art. 44 da Lei 13.465/17, procede-se o
presente registro nos termos da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) expedida aos xxxx, pelo
Município de xxxx-MT, representado pelo Prefeito Municipal xxxxx e Projeto de Regularização
Fundiária elaborado pelo Engenheiro Civil xxxxx, CREA/MT n° xxxx, para constar que sobre o
imóvel da presente matrícula, foi aprovada a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-
S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado “xxxx”, com área total de xxxx ha, sendo xxxx m² de
Área Verde 1; XXX m2 de Área Verde 2; XXXX m2 com Praça 1; XXX m2 com Praça 2; XXXX m2
com Praça 3; XXX m2 com Praça 4; XXXX m2 de Sistema Viário; XXXX m2 de área de lotes;
dividido em XXX quadras e XXX lotes, sendo quadra XXX com XXX lotes, numerados de XX a
XX; quadra XXX com XX lotes, numerados de XX a XX; quadra XXX com XXX lotes, numerados
de XX a XX, descritos integralmente a seguir:
LOTES E QUADRAS
QUADRA XXX
LOTE ÁREA MATRÍCULA
ÁREA TOTAL:
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUITÁRIOS
QUADRAS XXX
LOTE AREA MATRÍCULA
Disponibilizado - 05/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11823 Caderno de Anexos Página 8 de 60