dos outorgantes representantes legais, sob

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1191742-54.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1164686-46.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - SPA PERDIZES ESTÉTICA LTDA - - Eduardo da Silva - - Keila Renata Alves - Cooperativa de Crédito
de Cascavel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Região Sicoobc Credicapital - Regularizar a embargante Spa Perdizes , em 15 dias, a sua representação
processual juntando aos autos seu contrato social e procuração constando o nome dos outorgantes representantes legais, sob
pena de extinção. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB
41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), OSNI TERENCIO DE
SOUZA FILHO (OAB 48437/PR)
Processo 1192182-50.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) Fls.
146: Defiro. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do CPC. 2) Fls. 147: Ciência do retorno do AR negativo. 3) No mais,
aguarde-se retorno do AR referente a carta de citação de Fls. 141. Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1199274-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maira Massulo Silva - - Rafael Nunez
Sá Freire - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
efeitos, o acordo celebrado a fls. 64/67, nos autos da ação que Rafael Nunez Sá Freire e Maira Massulo Silva, qualificado(s)
nos autos, move em face de TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), qualificado(s) nos autos, nos termos do art.
487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Após o trânsito em julgado ou manifestada desistência
ao prazo recursal por ambas as partes, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da
parte exequente. Se ainda não encartado aos autos, deve a parte interessada juntar o pertinente Formulário(s) MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido(s), em 05(cinco) dias Publique-se. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), LEONARDO MIESSA DE MICHELI (OAB 271247/SP), LEONARDO MIESSA DE MICHELI (OAB 271247/SP)
Processo 1200975-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Prime Pag Soluções Em
Pagamento Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição/nulidade, o(s)
recolhimento(s) em guia própria para expedição de carta: (X ) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA
GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital - FEDTJ. Código 120-1), conforme site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV:
GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA MOURA (OAB 11591/RN)
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2025
Processo 0001793-62.2023.8.26.0100 (processo principal 1060872-04.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria de Lourdes Ramos de Souza - - Cláudia Marques de Souza Silva - - Adriana Marques de
Souza Pedroso - - Regina Marques de Souza Oliveira - IZABEL CRISTINA MARQUES DE SOUSA - Vistos. Fl. 317. Diante das
visitas noticiadas, esclareça a executada se o imóvel foi alienado, em cinco dias. Após, vista à parte contrária e tornem conclusos.
Int. - ADV: ALINE ALEXANDRA CORREA (OAB 335900/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB
172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), AGUINALDO TRIUMPHO AVELLAR
(OAB 28477/SP)
Processo 0003737-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1010836-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - P.C.P.J. - G.C. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB 388177/SP), DANIELI PINHEIRO DE
SOUZA (OAB 436040/SP), DANIELI PINHEIRO DE SOUZA (OAB 436040/SP), DÉBORA PESSOA (OAB 446072/SP), JANAINA
BATISTA (OAB 361066/SP)
Processo 0004736-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1123950-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Silviano & Bonfim Socidedade de Advogados - Unicar - Materlinho de Ouro S/c Ltda.
- Me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: AARON FABRICIO DA SILVA (OAB 252709/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 0008812-85.2024.8.26.0100 (processo principal 0050993-09.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Walma Reformas
em Geral Ltda - Diante da inércia do exequente (fl. 64), arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO DAS NEVES PEREIRA (OAB
156128/RJ), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/SP)
Processo 0017029-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1058502-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio Oliveira Dutra - Willian Oliveira de Castro - Diga o exequente se seu crédito foi satisfeito,
alertado de que o silêncio fará presumir integral quitação e o feito será extinto. - ADV: THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º