ANA LUCIA

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
segundo supra, bem como se é definitivo ou temporário o desligamento do autor dos seus quadros. Ao apelado, para juntar cópia atualizada de
sua carteira de trabalho. I. Brasília, 02/03/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
DECISÕES SEGUNDO GRAU
N. 0716538-77.2022.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: ALEXSANDRO SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF51923 - EDSON
DA SILVA MARQUES, DF65650 - FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MA. R: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. ÓRGÃO : QUARTA TURMA CÍVEL CLASSE : AGRAVO INTERNO CÍVEL PROCESSO : 0716538-77.2022.8.07.0000 AGRAVANTE :
ALEXSANDRO SOARES DA SILVA AGRAVADO : BRB BANCO DE BRASILIA S.A. RELATOR : DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE
DECISÃO Retire-se de pauta. O processo principal foi sentenciado (Proc. 0716873-93.2022.8.07.0001 - id 41043810). Restam, portanto,
prejudicados os recursos pela perda superveniente do objeto. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento e do agravo interno. Intimem-
se. Dê-se baixa. Brasília, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
DESPACHO
N. 0038578-21.2014.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.. Adv(s).: DF19473 -
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE, SP386138 - PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE. R: ANA LUCIA TEIXEIRA TORRES. Adv(s).:
DF39146 - LEONARDO BUENO DO PRADO. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: PE23255 - ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG78069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE. R: BANCO DAYCOVAL S/A.
Adv(s).: SP32909 - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA. R: PARANA BANCO S/A. Adv(s).: PR17245 - MARISSOL JESUS FILLA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:
0038578-21.2014.8.07.0018 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. APELADO: ANA LUCIA
TEIXEIRA TORRES, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO BMG SA, BANCO DAYCOVAL S/A, PARANA BANCO S/A
D E S P A C H O BRB ? BANCO DE BRASÍLIA S/A opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 42532668. Neste contexto,
dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1023 da Lei Processual Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/
DF, 28 de fevereiro de 2023. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0707523-81.2022.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/
A. Adv(s).: RJ105893 - FABIANO CARVALHO DE BRITO. R: FRANCISCO JOSE LIMA DE CARVALHO. Adv(s).: DF49236 - EDNEY BANDEIRA
CARVALHO. Número do processo: 0707523-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE:
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A APELADO: FRANCISCO JOSE LIMA DE CARVALHO D E S P A C H O A parte
embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Publique-se.
Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0703643-50.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO. A: CESB - CENTRO DE
EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: RS94512 - LUCAS TASSINARI. R: JOSEFA ALVES DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: THIAGO FREITAS CORDEIRO RAMALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703643-50.2023.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA AGRAVADO: JOSEFA ALVES DE FREITAS, THIAGO FREITAS CORDEIRO RAMALHO D E S P A C H O Por
meio do presente agravo de instrumento, os agravantes pretendem obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara
de Execuções de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que reconheceu a relação de consumo na demanda. Em sendo assim,
e haja vista que o objeto do agravo se limita a requerer o afastamento da incidência do CDC, não se opondo à remessa dos autos para outra
circunscrição, intimem-se os recorrentes para se manifestarem, querendo, sobre o cabimento do presente recurso, a teor do art. 10, c/c o art. 932,
parágrafo único, ambos do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0702747-84.2022.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: EDILSON ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF25548 - MAXIMILIANO KOLBE
NOWSHADI SANTOS. R: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA ENERGETICA DE
BRASILIA - CEB. Adv(s).: DF65147 - FERNANDO JORGETO DA SILVA. Número do processo: 0702747-84.2022.8.07.0018 Classe judicial:
APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDILSON ALVES DE SOUZA APELADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, COMPANHIA
ENERGETICA DE BRASILIA - CEB D E S P A C H O Intime-se o apelante Edilson Alves de Souza para se manifestar sobre a tempestividade do
recurso, no prazo de cinco (5) dias, a teor do art. 10, do CPC. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO
DE ASSIS Relator
N. 0724149-81.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MARIA ROSELI CASSANO BORELLA. Adv(s).: DF48096
- HUELDER DA SILVA ALVES. R: FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF8520 - SUSANA GOMES DE ALMEIDA. Número
do processo: 0724149-81.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA ROSELI
CASSANO BORELLA EMBARGADO: FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos
modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0720391-94.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ARUBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- EPP. Adv(s).: DF49165 - KAMILLA DE ALARCAO FLEURY. R: ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0720391-94.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: ARUBA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP AGRAVADO: ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O A embargante
pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF,
28 de fevereiro de 2023 12:02:30. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0713464-15.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E
ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: RITA ELIZABETH DA MOTA
BRITTO ROCHA. Adv(s).: DF34713 - RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA. Número do processo: 0713464-15.2022.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EMBARGADO: RITA ELIZABETH DA MOTA BRITTO ROCHA D E S P A C H O O embargante pretende alcançar
efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 28
de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701530-40.2021.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: FABIO ADELMAR PIRES. Adv(s).: DF34163 - FABIO
FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701530-40.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: FABIO ADELMAR PIRES APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O O embargante pretende
401