Processo ativo
2222365-59.2025.8.26.0000
Latrocínio;
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Identificação
Nº Processo: 2222365-59.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Latrocínio;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Doug *** Douglas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222365-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006276-70.2022.8.26.0521; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
Roubo Majorado; Paciente: Vinicius Magalhães Ricardo; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Impetrante:
Luiza de Fátima Carlos; Impetrante: Mariane Baptistella
2222367-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002340-76.2018.8.26.0521; Assunto: Latrocínio;
Impetrante: Thais Pereira Marcellino; Paciente: Anderson Fagagnoli; Advogada: Thais Pereira Marcellino (OAB: 525884/SP)
2222378-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014236-
66.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alexandra de Souza Dias; Advogado: Douglas
Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP); Impetrante: Douglas Martins Kauffmann
2222380-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502776-04.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Aparecido da Silva Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2222388-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003855-78.2021.8.26.0154; Assunto:
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica; Paciente: G. S. B.; Advogada: Gabriela Jovelli (OAB: 497339/SP);
Impetrante: G. J.
2222419-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500240-13.2024.8.26.0441; Assunto: Receptação; Impetrante: Nicoly
Euzebio de Oliveira; Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga; Paciente: Nathan Santos de Oliveira; Advogada: Nicoly
Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP); Advogado: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP); Impetrante: Sandro
Silva de Oliveira Cruz
2222437-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-88.2025.8.26.0554; Assunto: Assédio Sexual;
Impetrante: M. M. da C.; Paciente: W. F. dos S.; Advogado: Marcelino Marques da Cruz (OAB: 421922/SP)
2222444-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502551-62.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: K. A. S. F.; Paciente: C. E. da S.; Advogada: Karina Alves Silva França (OAB: 368643/SP)
2222448-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500264-33.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Isabella do Valle Cardozo Proença; Paciente: Gabriel Aparecido Rafael e outro; Advogada: Isabella
do Valle Cardozo Proença (OAB: 502617/SP)
2222447-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002317-
12.2019.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marli Vieira Zanchetta; Paciente: Wellington
Vinicius de Godoy Padilha; Advogada: Marli Vieira Zanchetta (OAB: 21875/MS)
2222461-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500816-70.2021.8.26.0583; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Gabriel Nunes de Araújo; Advogado: Bruno Nascimento Carvalho Teixeira (OAB: 59723/DF); Advogada:
Larissa Santarén do Nascimento (OAB: 56768/DF); Impetrante: Larissa Santarén do Nascimento; Impetrante: Bruno Nascimento
Carvalho Teixeira
2222465-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010092-
83.2023.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Lucas Kauan Araujo da Silva; Advogada: Gabriela Ferraz Albano (OAB:
466563/SP); Impetrante: Gabriela Ferraz Albano
2222470-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222365-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006276-70.2022.8.26.0521; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
Roubo Majorado; Paciente: Vinicius Magalhães Ricardo; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Impetrante:
Luiza de Fátima Carlos; Impetrante: Mariane Baptistella
2222367-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002340-76.2018.8.26.0521; Assunto: Latrocínio;
Impetrante: Thais Pereira Marcellino; Paciente: Anderson Fagagnoli; Advogada: Thais Pereira Marcellino (OAB: 525884/SP)
2222378-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014236-
66.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alexandra de Souza Dias; Advogado: Douglas
Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP); Impetrante: Douglas Martins Kauffmann
2222380-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502776-04.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Aparecido da Silva Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2222388-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003855-78.2021.8.26.0154; Assunto:
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica; Paciente: G. S. B.; Advogada: Gabriela Jovelli (OAB: 497339/SP);
Impetrante: G. J.
2222419-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500240-13.2024.8.26.0441; Assunto: Receptação; Impetrante: Nicoly
Euzebio de Oliveira; Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga; Paciente: Nathan Santos de Oliveira; Advogada: Nicoly
Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP); Advogado: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP); Impetrante: Sandro
Silva de Oliveira Cruz
2222437-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-88.2025.8.26.0554; Assunto: Assédio Sexual;
Impetrante: M. M. da C.; Paciente: W. F. dos S.; Advogado: Marcelino Marques da Cruz (OAB: 421922/SP)
2222444-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502551-62.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: K. A. S. F.; Paciente: C. E. da S.; Advogada: Karina Alves Silva França (OAB: 368643/SP)
2222448-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500264-33.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Isabella do Valle Cardozo Proença; Paciente: Gabriel Aparecido Rafael e outro; Advogada: Isabella
do Valle Cardozo Proença (OAB: 502617/SP)
2222447-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002317-
12.2019.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marli Vieira Zanchetta; Paciente: Wellington
Vinicius de Godoy Padilha; Advogada: Marli Vieira Zanchetta (OAB: 21875/MS)
2222461-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500816-70.2021.8.26.0583; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Gabriel Nunes de Araújo; Advogado: Bruno Nascimento Carvalho Teixeira (OAB: 59723/DF); Advogada:
Larissa Santarén do Nascimento (OAB: 56768/DF); Impetrante: Larissa Santarén do Nascimento; Impetrante: Bruno Nascimento
Carvalho Teixeira
2222465-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010092-
83.2023.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Lucas Kauan Araujo da Silva; Advogada: Gabriela Ferraz Albano (OAB:
466563/SP); Impetrante: Gabriela Ferraz Albano
2222470-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º