Processo ativo
Prefeito do Municipio de Guarulhos; Advogada: Andreia Domingos Macedo
Ameaça (art. 147); Impetrante: D. P.
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Identificação
Nº Processo: 2024615-49.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Ameaça (art. 147); Impetrante: D. P.
Partes e Advogados
Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; *** Prefeito do Municipio de Guarulhos; Advogada: Andreia Domingos Macedo
Advogados e OAB
Advogado: Carlos *** Carlos Caram
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024615-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500247-62.2025.8.26.0637; Assunto: Ameaça (art. 147 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.; Paciente: J. A. G. dos R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024786-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000062-42.2025.8.26.0262; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: L. I. dos S. R.; Advogada: Natalle Hertel Almeida (OAB: 440158/SP) (Defensor Dativo);
RepreLeg: Daiane Cristina Alves dos Santos; Agravado: E. de S. P.
2024831-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
8262/2024; Assunto: Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; Advogada: Andreia Domingos Macedo
(OAB: 163978/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos
2024874-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012168-08.2024.8.26.0606; Assunto: CORTE ETÁRIO; Agravante: M.
de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP); Agravado: J. R. P. V. (Menor); Advogada: Aline Ribeiro
Dias de Sousa (OAB: 296652/SP); RepreLeg: Raphael Rocha Vieira
2024904-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002172-30.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrante: C. P. S.; Paciente: Y. V. da S. R.,
registrado civilmente como M. E. da S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
2024961-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0003368-89.2024.8.26.0191; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Caram
Calil (OAB: 235972/SP); Agravado: D. L. F. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Jessica Fernandes Nascimento
2024978-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001768-76.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrante: C. P. S.; Paciente: P. K. G. V.,
registrado civilmente como M. C. G. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025066-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017248-35.2024.8.26.0223; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: B. F. L. (Menor); RepreLeg: Marcia Avelina Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: E. de S. P. e outro; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
(Procurador)
2025069-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única;
Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1500010-24.2025.8.26.0412; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, §
4o.); Impetrante: A. T. G. J.; Paciente: P. H. S. dos S. (Menor); Advogado: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB: 164119/SP)
2025112-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005713-67.2024.8.26.0625; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: M. de T.; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Agravado: M. D. P. (Menor); RepreLeg:
Andreia Aparecida Pereira Aleixo Ferreira; Advogada: Meire Ellen Rodrigues Teofilo (OAB: 339488/SP)
2025305-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002277-03.2024.8.26.0625; Assunto: Equivalência
salarial; Reclamante: Douglas Alexandre Costa; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 335038/SP); Reclamado: 4ª Turma
Recursal de Fazenda Pública
2025337-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1500083-79.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: H. A. da S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2025372-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024615-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500247-62.2025.8.26.0637; Assunto: Ameaça (art. 147 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.; Paciente: J. A. G. dos R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024786-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000062-42.2025.8.26.0262; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: L. I. dos S. R.; Advogada: Natalle Hertel Almeida (OAB: 440158/SP) (Defensor Dativo);
RepreLeg: Daiane Cristina Alves dos Santos; Agravado: E. de S. P.
2024831-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
8262/2024; Assunto: Pessoas com deficiência; Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; Advogada: Andreia Domingos Macedo
(OAB: 163978/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos
2024874-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012168-08.2024.8.26.0606; Assunto: CORTE ETÁRIO; Agravante: M.
de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP); Agravado: J. R. P. V. (Menor); Advogada: Aline Ribeiro
Dias de Sousa (OAB: 296652/SP); RepreLeg: Raphael Rocha Vieira
2024904-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002172-30.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrante: C. P. S.; Paciente: Y. V. da S. R.,
registrado civilmente como M. E. da S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
2024961-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0003368-89.2024.8.26.0191; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Caram
Calil (OAB: 235972/SP); Agravado: D. L. F. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Jessica Fernandes Nascimento
2024978-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001768-76.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrante: C. P. S.; Paciente: P. K. G. V.,
registrado civilmente como M. C. G. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025066-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017248-35.2024.8.26.0223; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: B. F. L. (Menor); RepreLeg: Marcia Avelina Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: E. de S. P. e outro; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
(Procurador)
2025069-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única;
Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1500010-24.2025.8.26.0412; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, §
4o.); Impetrante: A. T. G. J.; Paciente: P. H. S. dos S. (Menor); Advogado: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB: 164119/SP)
2025112-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005713-67.2024.8.26.0625; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: M. de T.; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Agravado: M. D. P. (Menor); RepreLeg:
Andreia Aparecida Pereira Aleixo Ferreira; Advogada: Meire Ellen Rodrigues Teofilo (OAB: 339488/SP)
2025305-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002277-03.2024.8.26.0625; Assunto: Equivalência
salarial; Reclamante: Douglas Alexandre Costa; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 335038/SP); Reclamado: 4ª Turma
Recursal de Fazenda Pública
2025337-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1500083-79.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: H. A. da S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2025372-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º