Processo ativo
0000533-07.2023.5.08.0130
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Identificação
Nº Processo: 0000533-07.2023.5.08.0130
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DOUGLAS *** DOUGLAS CALDAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
CARVALHO(OAB: 19284/PA)
RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO PARA
(CDP) ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
MOURA(OAB: 16166/PA) OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
ADVOGADO JEAN PIERRE GOMES TERCEIRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
CORREA(OAB: 21994/PA) INTERESSADO ESTADO DA BAHIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COELBA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CARAJAS BRASIL LTDA
- CARAJAS NORDESTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO DIAS
- COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO COELBA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA - NILSON GLEI DA SILVA BRAZ
Processo Nº AP-0000533-07.2023.5.08.0130 Processo Nº AP-0000697-41.2019.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE SODEXO FACILITIES SERVICES AGRAVANTE SID DOS PROF DE ENF TEC DUC
LTDA. MASS E EMP EM H E C DE S B
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
FONTES(OAB: 18688-A/PA) PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
AGRAVADO EVAGNO CARDOSO LEITE ADVOGADO TAMYRES LIMA CASTELO
PEREIRA(OAB: 22455/PA)
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA) ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA)
AGRAVADO SALOBO METAIS S/A
ADVOGADO MAYARA SOARES RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
37046/PA)
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO RICARDO MATHEUS DE QUEIROZ
WAN MEYL(OAB: 33007/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA
- EVAGNO CARDOSO LEITE NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
- SALOBO METAIS S/A AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. SOCIAL E HOSPITALAR - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000640-02.2018.5.08.0106 ADVOGADO RODRIGO MONTEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 260487/SP)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO MARCEL GUSTAVO FERIGATO(OAB:
250482/SP)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO INGRID CARDOZO CHAABAN(OAB:
AGRAVANTE ANA CRISTINA GOMES DE LIMA 407269/SP)
ADVOGADO SIMONE DA CONCEICAO LOPES ADVOGADO JESSICA PAULA AMARAL VITOR DE
MENDES(OAB: 24254/PA) ANDRADE(OAB: 376088/SP)
AGRAVADO EDUARDO FERNANDES FACUNDE TERCEIRO MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
AGRAVADO M. S. GOMES FACUNDE INTERESSADO
AGRAVADO MARIA SAILENE GOMES FACUNDE ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS
BRITO(OAB: 8286/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA GOMES DE LIMA
- MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
- EDUARDO FERNANDES FACUNDE
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
- M. S. GOMES FACUNDE SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARIA SAILENE GOMES FACUNDE - SID DOS PROF DE ENF TEC DUC MASS E EMP EM H E C DE
S B
Processo Nº AP-0000641-21.2022.5.08.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000751-43.2024.5.08.0116
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE CARAJAS BRASIL LTDA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO HELIO BICALHO GUIMARAES(OAB: RECORRENTE ALINE SANTOS PINTO
147795/MG) ADVOGADO RAIMUNDO KULKAMP(OAB:
AGRAVADO CARAJAS NORDESTE LTDA 6158/PA)
ADVOGADO GUILHERME NASCIMENTO ADVOGADO JOSE OLAVO SALGADO
MEIRELES(OAB: 108570/MG) MARQUES(OAB: 8335/PA)
AGRAVADO CLAUDIO DIAS RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO NILSON GLEI DA SILVA BRAZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228994
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
CARVALHO(OAB: 19284/PA)
RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO PARA
(CDP) ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
MOURA(OAB: 16166/PA) OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
ADVOGADO JEAN PIERRE GOMES TERCEIRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
CORREA(OAB: 21994/PA) INTERESSADO ESTADO DA BAHIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COELBA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CARAJAS BRASIL LTDA
- CARAJAS NORDESTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO DIAS
- COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO COELBA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA - NILSON GLEI DA SILVA BRAZ
Processo Nº AP-0000533-07.2023.5.08.0130 Processo Nº AP-0000697-41.2019.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE SODEXO FACILITIES SERVICES AGRAVANTE SID DOS PROF DE ENF TEC DUC
LTDA. MASS E EMP EM H E C DE S B
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
FONTES(OAB: 18688-A/PA) PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
AGRAVADO EVAGNO CARDOSO LEITE ADVOGADO TAMYRES LIMA CASTELO
PEREIRA(OAB: 22455/PA)
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA) ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA)
AGRAVADO SALOBO METAIS S/A
ADVOGADO MAYARA SOARES RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
37046/PA)
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO RICARDO MATHEUS DE QUEIROZ
WAN MEYL(OAB: 33007/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA
- EVAGNO CARDOSO LEITE NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
- SALOBO METAIS S/A AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. SOCIAL E HOSPITALAR - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000640-02.2018.5.08.0106 ADVOGADO RODRIGO MONTEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 260487/SP)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO MARCEL GUSTAVO FERIGATO(OAB:
250482/SP)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO INGRID CARDOZO CHAABAN(OAB:
AGRAVANTE ANA CRISTINA GOMES DE LIMA 407269/SP)
ADVOGADO SIMONE DA CONCEICAO LOPES ADVOGADO JESSICA PAULA AMARAL VITOR DE
MENDES(OAB: 24254/PA) ANDRADE(OAB: 376088/SP)
AGRAVADO EDUARDO FERNANDES FACUNDE TERCEIRO MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
AGRAVADO M. S. GOMES FACUNDE INTERESSADO
AGRAVADO MARIA SAILENE GOMES FACUNDE ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS
BRITO(OAB: 8286/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA GOMES DE LIMA
- MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
- EDUARDO FERNANDES FACUNDE
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
- M. S. GOMES FACUNDE SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARIA SAILENE GOMES FACUNDE - SID DOS PROF DE ENF TEC DUC MASS E EMP EM H E C DE
S B
Processo Nº AP-0000641-21.2022.5.08.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000751-43.2024.5.08.0116
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE CARAJAS BRASIL LTDA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO HELIO BICALHO GUIMARAES(OAB: RECORRENTE ALINE SANTOS PINTO
147795/MG) ADVOGADO RAIMUNDO KULKAMP(OAB:
AGRAVADO CARAJAS NORDESTE LTDA 6158/PA)
ADVOGADO GUILHERME NASCIMENTO ADVOGADO JOSE OLAVO SALGADO
MEIRELES(OAB: 108570/MG) MARQUES(OAB: 8335/PA)
AGRAVADO CLAUDIO DIAS RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO NILSON GLEI DA SILVA BRAZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228994