Processo ativo
0012568-13.2024.5.15.0051
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Identificação
Nº Processo: 0012568-13.2024.5.15.0051
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DOUGLAS DE *** DOUGLAS DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 109
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
- JUAREZ GUSTAVO GOMES NETO ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARLOS
Processo Nº ROT-0012568-13.2024.5.15.0051 VALE(OAB: 350533/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS ORSI ABDUL AHAD(OAB:
Relator JOSE CARLOS ABILE 15582/MS)
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE ELINEIA GONCALVES DIAS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- ECAD
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) - EDU FLAVIO SOARES
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA - F&S PRODUCOES ARTISTICAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - J L SERVO - EPP
TRABALHO - JOSE LAZARO SERVO
- JULIANA FAKRI DE ASSIS - EPP
Intimado(s)/Citado(s): - SANTO ANTONIO ENTRETENIMENTO LTDA
- ELINEIA GONCALVES DIAS DA SILVA - SERVO E VIEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - THS EDITORA MUSICAL E ENTRETENIMENTO EIRELI - EPP
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0012988-54.2023.5.15.0018
Processo Nº ROT-0012590-76.2024.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE Revisor JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE CLAUDINEI JOSE VITORIO
RECORRENTE THIAGO DE QUEIROZ SILVA ADVOGADO RICARDO SANCHES
ADVOGADO EDSON ANTONIO DE GUILHERME(OAB: 180694/SP)
ALCANTARA(OAB: 268039-D/SP) ADVOGADO RENATA SANCHES
RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE GUILHERME(OAB: 232686/SP)
URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO RECORRIDO PEDREX INDUSTRIA METALURGICA
PRETO - EMURB LTDA
ADVOGADO TATIANA FERRAZ JORGE ADVOGADO EVANDRO HENRIQUE DA
GARRIDO(OAB: 273207/SP) CUNHA(OAB: 282088/SP)
ADVOGADO DAVID WILLIAM ALVES MAIA(OAB: PERITO WILSON ROBERTO MARTANI
424388/SP)
ADVOGADO HELOA BILHEGA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
472374/SP)
ADVOGADO JULIANA BORGES RODRIGUES - CLAUDINEI JOSE VITORIO
CUNHA(OAB: 362914/SP) - PEDREX INDUSTRIA METALURGICA LTDA
- WILSON ROBERTO MARTANI
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO Processo Nº AIAP-0210000-20.2009.5.15.0066
RIO PRETO - EMURB Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THIAGO DE QUEIROZ SILVA Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Processo Nº AP-0012879-78.2015.5.15.0096 AGRAVANTE WENDEL SILVA DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE
Relator JOSE CARLOS ABILE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
Revisor JOSE CARLOS ABILE AGRAVADO CALFORTT - CALCADOS,
AGRAVANTE J L SERVO - EPP ACESSORIOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP
ADVOGADO LEONARDO TORRES
FIGUEIRO(OAB: 15018/MS) ADVOGADO VALDEZ FREITAS COSTA(OAB:
136356/SP)
AGRAVANTE JOSE LAZARO SERVO
ADVOGADO TORI CARVALHO BORGES
ADVOGADO VINICIUS CARNEIRO MONTEIRO OLIVEIRA(OAB: 140300/SP)
PAIVA(OAB: 14445/MS)
ADVOGADO BRUNA CRISTINA SANCHEZ(OAB:
AGRAVADO EDU FLAVIO SOARES 436218/SP)
ADVOGADO PATRICIA AMANDA SOARES(OAB: AGRAVADO MARCIO FERNANDO LOUREIRO
142601/SP)
ADVOGADO TORI CARVALHO BORGES
AGRAVADO SANTO ANTONIO OLIVEIRA(OAB: 140300/SP)
ENTRETENIMENTO LTDA
ADVOGADO BRUNA CRISTINA SANCHEZ(OAB:
AGRAVADO SERVO E VIEIRA 436218/SP)
ENTRETENIMENTOS LTDA
AGRAVADO THS EDITORA MUSICAL E
Intimado(s)/Citado(s):
ENTRETENIMENTO EIRELI - EPP
TERCEIRO ECAD - CALFORTT - CALCADOS, ACESSORIOS E ARTIGOS
INTERESSADO ESPORTIVOS LTDA - EPP
TERCEIRO F&S PRODUCOES ARTISTICAS - MARCIO FERNANDO LOUREIRO
INTERESSADO - WENDEL SILVA DE FREITAS
TERCEIRO JULIANA FAKRI DE ASSIS - EPP
INTERESSADO
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
- JUAREZ GUSTAVO GOMES NETO ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARLOS
Processo Nº ROT-0012568-13.2024.5.15.0051 VALE(OAB: 350533/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS ORSI ABDUL AHAD(OAB:
Relator JOSE CARLOS ABILE 15582/MS)
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE ELINEIA GONCALVES DIAS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- ECAD
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) - EDU FLAVIO SOARES
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA - F&S PRODUCOES ARTISTICAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - J L SERVO - EPP
TRABALHO - JOSE LAZARO SERVO
- JULIANA FAKRI DE ASSIS - EPP
Intimado(s)/Citado(s): - SANTO ANTONIO ENTRETENIMENTO LTDA
- ELINEIA GONCALVES DIAS DA SILVA - SERVO E VIEIRA ENTRETENIMENTOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - THS EDITORA MUSICAL E ENTRETENIMENTO EIRELI - EPP
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0012988-54.2023.5.15.0018
Processo Nº ROT-0012590-76.2024.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE Revisor JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE CLAUDINEI JOSE VITORIO
RECORRENTE THIAGO DE QUEIROZ SILVA ADVOGADO RICARDO SANCHES
ADVOGADO EDSON ANTONIO DE GUILHERME(OAB: 180694/SP)
ALCANTARA(OAB: 268039-D/SP) ADVOGADO RENATA SANCHES
RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE GUILHERME(OAB: 232686/SP)
URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO RECORRIDO PEDREX INDUSTRIA METALURGICA
PRETO - EMURB LTDA
ADVOGADO TATIANA FERRAZ JORGE ADVOGADO EVANDRO HENRIQUE DA
GARRIDO(OAB: 273207/SP) CUNHA(OAB: 282088/SP)
ADVOGADO DAVID WILLIAM ALVES MAIA(OAB: PERITO WILSON ROBERTO MARTANI
424388/SP)
ADVOGADO HELOA BILHEGA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
472374/SP)
ADVOGADO JULIANA BORGES RODRIGUES - CLAUDINEI JOSE VITORIO
CUNHA(OAB: 362914/SP) - PEDREX INDUSTRIA METALURGICA LTDA
- WILSON ROBERTO MARTANI
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO Processo Nº AIAP-0210000-20.2009.5.15.0066
RIO PRETO - EMURB Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THIAGO DE QUEIROZ SILVA Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Processo Nº AP-0012879-78.2015.5.15.0096 AGRAVANTE WENDEL SILVA DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE
Relator JOSE CARLOS ABILE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
Revisor JOSE CARLOS ABILE AGRAVADO CALFORTT - CALCADOS,
AGRAVANTE J L SERVO - EPP ACESSORIOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP
ADVOGADO LEONARDO TORRES
FIGUEIRO(OAB: 15018/MS) ADVOGADO VALDEZ FREITAS COSTA(OAB:
136356/SP)
AGRAVANTE JOSE LAZARO SERVO
ADVOGADO TORI CARVALHO BORGES
ADVOGADO VINICIUS CARNEIRO MONTEIRO OLIVEIRA(OAB: 140300/SP)
PAIVA(OAB: 14445/MS)
ADVOGADO BRUNA CRISTINA SANCHEZ(OAB:
AGRAVADO EDU FLAVIO SOARES 436218/SP)
ADVOGADO PATRICIA AMANDA SOARES(OAB: AGRAVADO MARCIO FERNANDO LOUREIRO
142601/SP)
ADVOGADO TORI CARVALHO BORGES
AGRAVADO SANTO ANTONIO OLIVEIRA(OAB: 140300/SP)
ENTRETENIMENTO LTDA
ADVOGADO BRUNA CRISTINA SANCHEZ(OAB:
AGRAVADO SERVO E VIEIRA 436218/SP)
ENTRETENIMENTOS LTDA
AGRAVADO THS EDITORA MUSICAL E
Intimado(s)/Citado(s):
ENTRETENIMENTO EIRELI - EPP
TERCEIRO ECAD - CALFORTT - CALCADOS, ACESSORIOS E ARTIGOS
INTERESSADO ESPORTIVOS LTDA - EPP
TERCEIRO F&S PRODUCOES ARTISTICAS - MARCIO FERNANDO LOUREIRO
INTERESSADO - WENDEL SILVA DE FREITAS
TERCEIRO JULIANA FAKRI DE ASSIS - EPP
INTERESSADO
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074