Processo ativo
Douglas dos Santos de Oliveira Santana
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Identificação
Nº Processo: 0100003-21.2023.8.26.9034
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 386768/SP - Uriel Te *** 386768/SP - Uriel Telles Pinheiro Junior
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0100003-21.2023.8.26.9034/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Assis - Agravante: Associação de Ensino
Superior Nova Iguaçu - Agravada: Marli Silva Alcemiro - Agravado: Faculdade Alvorada Paulista - FALP e outro - Magistrado(a)
Zander Barbosa Dalcin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO
MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ACÓRDÃO E DECISÃO QUE NÃO COLIDEM COM A SISTEMÁTICA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERMINADA PELO STF. MÉRITO DA DECISÃO JÁ
TRANSITADO EM JULGADO. TEMA 733 DO STF. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO
IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG) - Beatris Jardim de Azevedo (OAB:
117413/RJ) - Carla Andrea Bezerra Araujo (OAB: 94214/RJ) - Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) - Sergio Augusto Frederico
(OAB: 80246/SP) - Gean Márcio Alves Salesse (OAB: 403698/SP)
ATIBAIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ATIBAIA EM 18/12/2024
PROCESSO : 1011385-41.2024.8.26.0048
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Douglas dos Santos de Oliveira Santana
ADVOGADO : 386768/SP - Uriel Telles Pinheiro Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Superior Nova Iguaçu - Agravada: Marli Silva Alcemiro - Agravado: Faculdade Alvorada Paulista - FALP e outro - Magistrado(a)
Zander Barbosa Dalcin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO
MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ACÓRDÃO E DECISÃO QUE NÃO COLIDEM COM A SISTEMÁTICA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERMINADA PELO STF. MÉRITO DA DECISÃO JÁ
TRANSITADO EM JULGADO. TEMA 733 DO STF. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO
IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG) - Beatris Jardim de Azevedo (OAB:
117413/RJ) - Carla Andrea Bezerra Araujo (OAB: 94214/RJ) - Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) - Sergio Augusto Frederico
(OAB: 80246/SP) - Gean Márcio Alves Salesse (OAB: 403698/SP)
ATIBAIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ATIBAIA EM 18/12/2024
PROCESSO : 1011385-41.2024.8.26.0048
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Douglas dos Santos de Oliveira Santana
ADVOGADO : 386768/SP - Uriel Telles Pinheiro Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º