2157388-58.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
198610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157388-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Fartura; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000571-04.2025.8.26.0187; Exame de Saúde e/ou
Aptidão Física; Agravante: Elizer Augusto de Alvarenga; Advogado: Douglas Felipe Faganelli (OAB: 462657/SP); Advogado: Jose
Eduardo Villa Gobbo (OAB: 279304/SP); Agravado: Município de Taguaí; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157391-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041117-
18.2025.8.26.0053; SIMPLES; Agravante: Aline dos Santos; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP);
Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157412-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1526525-
34.2021.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Gensa Administradora de Imoveis Eireli; Advogado:
Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Leandro de Farias Dantas
(OAB: 515785/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157422-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032051-73.2024.8.26.0562;
Assistência à Saúde; Agravante: Caixa de Assistência Ao Servidor Público Municipal de Santos - Capep-saúde; Advogada: Paula
de Moura Villaça Paixão (OAB: 319361/SP); Advogada: Ana Carolina Dobos Fernandes (OAB: 448476/SP); Agravada: Sophia
Longo de Oliveira (Representando Menor(es)); Advogada: Áurea Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB: 365681/SP);
Agravado: Bruna Longo (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Áurea Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB: 365681/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157423-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004712-12.2025.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Agravante: Natalia Fernanda Delfino; Advogado: Renan Bertolucci
Chacon (OAB: 363063/SP); Advogado: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP); Agravado: Município de
Jaú; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157425-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031924-
58.2023.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Granja California Campinas Empreendimentos
Imob Spe Ltda; Advogado: Hugo Paulo Palo Neto (OAB: 423092/SP); Advogada: Anna Beatriz Lima Bueno (OAB: 509359/SP);
Agravado: Município de Campinas; Advogado: Felipe Almeida Vital (OAB: 448691/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157437-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062266-
41.2023.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Najoa Abdul Latif; Advogado: Luiz Eduardo dos
Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157441-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500200-44.2017.8.26.0322; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Waldomiro Raimundo; Advogada: Maria Laura Barros Khouri Ferreira (OAB: 242843/
SP); Agravado: Município de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º