Processo ativo
TJ-MT
DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 28/05/2024
Diário (linha): Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 213/2024/CGJ, de 17/05/2024, onde estão definidos os objetivos da CEMULHER, de “Fortalecer as a...
Partes e Advogados
Autor(es): DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA, RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, SILVANA MARI *** DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA, RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, SILVANA MARIA MAZZONETTO, CYNTHIA DURANTE MACHADO, CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO, ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 213/2024/CGJ, de 17/05/2024, onde estão definidos os objetivos da CEMULHER, de “Fortalecer as ações de
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, tendo em
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. vista, a necessidade de criar e implementar nas comarcas as Redes de
enfrentamento à Violência Doméstica, para fins de realizar ações necessárias
ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cumprimento da OKR 2, nos termos do ofício n. 46/2024-CEMULHER, de
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030746- 22/05/2024, subscrito pela Sra. Elizabeth Machado Gomes de Oliveira -
28.2024.8.11.0000 Gestora da CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
PODER JUDICIÁRIO
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, matrícula 28840, em
deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0726911-
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de 21/05/2024 para atuar no Regime
61.2024.8.11.0009
de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em
Requerente: ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA
todas as unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
de Mato Grosso, nos termos do ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024,
Lotação: Central de Administração - Comarca de Colíder - SDCR
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Destino: De Colíder(MT) a Sinop(MT)
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: DIÁRIA PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
Período: 03/06/2024 a 03/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030747-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
13.2024.8.11.0000
Servidor ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA, matrícula 42716, em
Requerente: RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS
deslocamento no dia 03/06/2024, para a comarca de Sinop-MT, a fim de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.)
realizar presencialmente a renovação do certificado digital (Token), para
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Alto Taquari - SDCR
acesso aos sistemas do PJMT, conforme ofício n.º 36/2024-CA, de
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
17/05/2024, subscrito pela Magistrada Paula Tathiana Pinheiro - Juíza de
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
Direito Diretora do Foro da comarca de Colíder. Ao Funajuris, para as
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
providências necessárias.
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727391-
passagem terrestre ao servidor RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS,
03.2024.8.11.0021
matrícula 40164, em deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a
Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO
Comarca de Cuiabá-MT, designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
21/05/2024 para atuar no Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo
Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em todas as unidades judiciárias com
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
competência de execução penal do Estado de Mato Grosso, nos termos do
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Silvana Manozetto
ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024, encaminhado pelo Desembargador
Período: 03/06/2024 a 06/06/2024
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias.
Assistente Social Credenciada SILVANA MARIA MAZZONETTO, matrícula
30160, em deslocamento nos dias 03/06 a 06/06/2024, para o município de
Cocalinho-MT, a fim de realizar atendimentos e estudo psicológico
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030748-
determinado nos autos: 1) 1000823-71.2024.811.0021; 2) 1001001-
95.2024.8.11.0000
20.2024.811.0021; 3) 1000498-67.2022.811.0021; 4) 1003008-
Requerente: CYNTHIA DURANTE MACHADO
53.2022.811.0021; 5) 1003172-81.2023.811.0021; 6)
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
1000763.69.2022.811.0021 e 7) 1000399.29.2024.811.0021, todos no
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
município de Cocalinho, cujo trajeto a ser percorrido na área urbana e rural,
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
equivalente em média de 348 Km (ida e volta), conforme ofício n. 061/2024-
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
DF, de 20/05/2024, subscrito pela Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora CYNTHIA DURANTE MACHADO, matrícula 41055, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727493-
deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
25.2024.8.11.0021
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de 21/05/2024 para atuar no Regime
Requerente: CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO
de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
todas as unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado
Lotação:
de Mato Grosso, nos termos do ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024,
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Claudia Coutinho Pinto de
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Carvalho
Período: 03/06/2024 a 06/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/05/2024 - ID: 0030877-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
03.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO,
Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO
matrícula 34450, em deslocamento nos dias 03/06 a 06/06/2024, para o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR Técnico Multidisciplinar
município de Cocalinho-MT, a fim de realizar atendimentos e estudo
da CEMULHER)
psicológico determinado nos autos: 1) 1000823-71.2024.811.0021; 2) 1001001
Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR
-20.2024.811.0021; 3) 1000498-67.2022.811.0021; 4) 1003008-
Destino: De Cuiabá(MT) a Canarana(MT)
53.2022.811.0021; 5) 1003172-81.2023.811.0021; 6)
Finalidade: Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e
1000763.69.2022.811.0021 e 7) 1000399.29.2024.811.0021, todos no
Familiar contra a Mulher” Plano de Diretrizes e Metas-2023/2024
município de Cocalinho, cujo trajeto a ser percorrido na área urbana e rural,
Período: 03/06/2024 a 12/06/2024
equivalente em média de 348 Km (ida e volta), conforme ofício n. 063/2024-
Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
DF, de 20/05/2024, subscrito pela Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em
providências necessárias.
deslocamento nos dias 03/06 a 12/06/2024, para a comarca de Canarana e
demais comarcas de Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis e
Água Boa, considerando o Plano de Diretrizes e Metas - Gestão 2023 - 2024,
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 18
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, tendo em
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. vista, a necessidade de criar e implementar nas comarcas as Redes de
enfrentamento à Violência Doméstica, para fins de realizar ações necessárias
ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cumprimento da OKR 2, nos termos do ofício n. 46/2024-CEMULHER, de
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030746- 22/05/2024, subscrito pela Sra. Elizabeth Machado Gomes de Oliveira -
28.2024.8.11.0000 Gestora da CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
PODER JUDICIÁRIO
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, matrícula 28840, em
deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/05/2024 - ID: 0726911-
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de 21/05/2024 para atuar no Regime
61.2024.8.11.0009
de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em
Requerente: ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA
todas as unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
de Mato Grosso, nos termos do ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024,
Lotação: Central de Administração - Comarca de Colíder - SDCR
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Destino: De Colíder(MT) a Sinop(MT)
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: DIÁRIA PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
Período: 03/06/2024 a 03/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030747-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
13.2024.8.11.0000
Servidor ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA, matrícula 42716, em
Requerente: RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS
deslocamento no dia 03/06/2024, para a comarca de Sinop-MT, a fim de
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.)
realizar presencialmente a renovação do certificado digital (Token), para
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Alto Taquari - SDCR
acesso aos sistemas do PJMT, conforme ofício n.º 36/2024-CA, de
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
17/05/2024, subscrito pela Magistrada Paula Tathiana Pinheiro - Juíza de
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
Direito Diretora do Foro da comarca de Colíder. Ao Funajuris, para as
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
providências necessárias.
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727391-
passagem terrestre ao servidor RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS,
03.2024.8.11.0021
matrícula 40164, em deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a
Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO
Comarca de Cuiabá-MT, designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
21/05/2024 para atuar no Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo
Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em todas as unidades judiciárias com
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
competência de execução penal do Estado de Mato Grosso, nos termos do
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Silvana Manozetto
ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024, encaminhado pelo Desembargador
Período: 03/06/2024 a 06/06/2024
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
cópia ao Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias.
Assistente Social Credenciada SILVANA MARIA MAZZONETTO, matrícula
30160, em deslocamento nos dias 03/06 a 06/06/2024, para o município de
Cocalinho-MT, a fim de realizar atendimentos e estudo psicológico
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030748-
determinado nos autos: 1) 1000823-71.2024.811.0021; 2) 1001001-
95.2024.8.11.0000
20.2024.811.0021; 3) 1000498-67.2022.811.0021; 4) 1003008-
Requerente: CYNTHIA DURANTE MACHADO
53.2022.811.0021; 5) 1003172-81.2023.811.0021; 6)
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
1000763.69.2022.811.0021 e 7) 1000399.29.2024.811.0021, todos no
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
município de Cocalinho, cujo trajeto a ser percorrido na área urbana e rural,
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
equivalente em média de 348 Km (ida e volta), conforme ofício n. 061/2024-
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime
DF, de 20/05/2024, subscrito pela Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Período: 02/06/2024 a 15/06/2024
providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 13,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora CYNTHIA DURANTE MACHADO, matrícula 41055, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727493-
deslocamento nos dias 02/06 a 15/06/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT,
25.2024.8.11.0021
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 63 de 21/05/2024 para atuar no Regime
Requerente: CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO
de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 7/2024, em
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
todas as unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado
Lotação:
de Mato Grosso, nos termos do ofício n.º 219/2024/CGJ, de 21/05/2024,
Destino: De Água Boa(MT) a Cocalinho(MT)
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Finalidade: Solicitação Diárias Cocalinho - Claudia Coutinho Pinto de
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Carvalho
Período: 03/06/2024 a 06/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/05/2024 - ID: 0030877-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
03.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada CLAUDIA COUTINHO PINTO DE CARVALHO,
Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO
matrícula 34450, em deslocamento nos dias 03/06 a 06/06/2024, para o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR Técnico Multidisciplinar
município de Cocalinho-MT, a fim de realizar atendimentos e estudo
da CEMULHER)
psicológico determinado nos autos: 1) 1000823-71.2024.811.0021; 2) 1001001
Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR
-20.2024.811.0021; 3) 1000498-67.2022.811.0021; 4) 1003008-
Destino: De Cuiabá(MT) a Canarana(MT)
53.2022.811.0021; 5) 1003172-81.2023.811.0021; 6)
Finalidade: Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e
1000763.69.2022.811.0021 e 7) 1000399.29.2024.811.0021, todos no
Familiar contra a Mulher” Plano de Diretrizes e Metas-2023/2024
município de Cocalinho, cujo trajeto a ser percorrido na área urbana e rural,
Período: 03/06/2024 a 12/06/2024
equivalente em média de 348 Km (ida e volta), conforme ofício n. 063/2024-
Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
DF, de 20/05/2024, subscrito pela Magistrada Daiane Marilyn Vaz - Juíza de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Direito e Diretora do Foro da comarca de Água Boa. Ao Funajuris, para as
Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em
providências necessárias.
deslocamento nos dias 03/06 a 12/06/2024, para a comarca de Canarana e
demais comarcas de Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis e
Água Boa, considerando o Plano de Diretrizes e Metas - Gestão 2023 - 2024,
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 18