Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Douglas Ivan Mendonça Garcia

1011336-89.2025.8.26.0007
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1011336-89.2025.8.26.0007
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Douglas Ivan Mendonça Garcia
Reqdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor(es): Douglas Ivan Mendonça Garcia, Andre de Oliveira Gato, Francisco Eugênio Nunes Gusso, Marcia Martins Arias, Elivelto *** Douglas Ivan Mendonça Garcia, Andre de Oliveira Gato, Francisco Eugênio Nunes Gusso, Marcia Martins Arias, Elivelton do Nascimento Silva, Silvana Gonçalves de Souza Tenorio, Luiz Ricardo Aparecido Silva, Deivison Machado Fernandes
Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Gear Seguranca Privada Lt *** FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Gear Seguranca Privada Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 499391, SP, Alisson Costa Dias, 238250, Luis Antonio Matheus, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 430083, Mateus *** 499391, SP, Alisson Costa Dias, 238250, Luis Antonio Matheus, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 430083, Mateus Luiz Marques, 211369, Marcos Renato Denadai, 32599, Mauro Del Ciello, 67285, Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Junior, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro
Advogados e OAB
Advogado: 499391/SP - Ali *** 499391/SP - Alisson Costa Dias
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1011336-89.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Ivan Mendonça Garcia
ADVOGADO : 499391/SP - Alisson Costa Dias
REQDO : Gear Seguranca Privada Ltda
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046119 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Andre de Oliveira Gato
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0014508-15.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Francisco Eugênio Nunes Gusso
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046088-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcia Martins Arias
ADVOGADO : 253550/SP - Alexandre da Silva Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046087-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elivelton do Nascimento Silva
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046086-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silvana Gonçalves de Souza Tenorio
ADVOGADO : 430083/SP - Mateus Luiz Marques
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046085-91.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Santa Fé Patrimonial Ltda
ADVOGADO : 211369/SP - Marcos Renato Denadai
IMPTDO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1093002-08.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Ricardo Aparecido Silva
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046084-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Guilherme Bueno Lopes de Oliveira Ferreira
ADVOGADO : 67285/SP - Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Junior
IMPTDO : Diretor Executivo da Administração Tributária
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1039960-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Deivison Machado Fernandes
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014504-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:49
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