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2218407-65.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218407-65.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500230-44.2025.8.26.0631; Crime de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP); Advogado *** Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP); Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218407-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500230-44.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0631; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: J. dos S. F.,; Impetrante: D. R. I.; Impetrante: J. O. R.; Paciente:
E. S. dos A.; Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP); Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP);
Advogada: Juliana Oliveira Ribeiro (OAB: 511724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218409-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; 1006304-71.2025.8.26.0050; Calúnia; Impetrante: Arthur Hermogenes Sampaio Junior; Paciente: Arthur Hermogenes
Sampaio Junior; Advogado: Arthur Hermogenes Sampaio Junior (OAB: 123927/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218445-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502535-30.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Gabriel Morales; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218446-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510318-72.2023.8.26.0127;
Estupro de vulnerável; Impetrante: R. R. M.; Paciente: I. M. de C.; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218456-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Habeas Corpus Criminal; 1002440-92.2025.8.26.0642; Fato Atípico; Impetrante: V. A.;
Paciente: C. M. S.; Advogado: Valdir Apicella (OAB: 366214/SP); Paciente: J. P. M. da C.; Advogado: Valdir Apicella (OAB:
366214/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de U.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218465-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512875-
49.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Mateus Machado Tomeleri Gonçalves; Paciente: Levi Clarindo de Melo; Advogado:
Mateus Machado Tomeleri Gonçalves (OAB: 449339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218466-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito
Policial; 1500246-76.2025.8.26.0605; Furto Qualificado; Impetrante: Marcela Cristina Delai; Paciente: Caio Henrique de Barros
dos Santos; Advogada: Marcela Cristina Delai (OAB: 401702/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218488-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1503091-55.2022.8.26.0001;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Lucas da Silva Arboitte; Paciente: Marcio Roberto Bomfim Cruz; Advogado: Lucas da Silva
Arboitte (OAB: 503479/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218493-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002197-19.2021.8.26.0154; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michael Hugo da Silva Hortencio; Paciente:
Michael Hugo da Silva Hortencio; Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218407-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500230-44.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0631; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: J. dos S. F.,; Impetrante: D. R. I.; Impetrante: J. O. R.; Paciente:
E. S. dos A.; Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP); Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP);
Advogada: Juliana Oliveira Ribeiro (OAB: 511724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218409-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; 1006304-71.2025.8.26.0050; Calúnia; Impetrante: Arthur Hermogenes Sampaio Junior; Paciente: Arthur Hermogenes
Sampaio Junior; Advogado: Arthur Hermogenes Sampaio Junior (OAB: 123927/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218445-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502535-30.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Gabriel Morales; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218446-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510318-72.2023.8.26.0127;
Estupro de vulnerável; Impetrante: R. R. M.; Paciente: I. M. de C.; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218456-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Habeas Corpus Criminal; 1002440-92.2025.8.26.0642; Fato Atípico; Impetrante: V. A.;
Paciente: C. M. S.; Advogado: Valdir Apicella (OAB: 366214/SP); Paciente: J. P. M. da C.; Advogado: Valdir Apicella (OAB:
366214/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. do F. de U.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218465-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512875-
49.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Mateus Machado Tomeleri Gonçalves; Paciente: Levi Clarindo de Melo; Advogado:
Mateus Machado Tomeleri Gonçalves (OAB: 449339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218466-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito
Policial; 1500246-76.2025.8.26.0605; Furto Qualificado; Impetrante: Marcela Cristina Delai; Paciente: Caio Henrique de Barros
dos Santos; Advogada: Marcela Cristina Delai (OAB: 401702/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218488-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1503091-55.2022.8.26.0001;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Lucas da Silva Arboitte; Paciente: Marcio Roberto Bomfim Cruz; Advogado: Lucas da Silva
Arboitte (OAB: 503479/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218493-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002197-19.2021.8.26.0154; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michael Hugo da Silva Hortencio; Paciente:
Michael Hugo da Silva Hortencio; Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º