0000474-70.2023.5.05.0431

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE MACIANI LOPES OLIVEIRA - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000474-70.2023.5.05.0431
NUNES(OAB: 30677/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
MENEZES(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36162/BA) FILHO
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS FILHO
DA BAHIA
RECORRENTE CRISTIANE DOS SANTOS
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA) ADVOGADO MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE VICTOR FIORANI MARTORANO - ME
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: ADVOGADO BRUNA MACIEL SANTOS
14589/BA) ANDRADE(OAB: 52772/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CRISTIANE DOS SANTOS
TRABALHO ADVOGADO MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VICTOR FIORANI MARTORANO - ME
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ADVOGADO BRUNA MACIEL SANTOS
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA ANDRADE(OAB: 52772/BA)
- MACIANI LOPES OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - CRISTIANE DOS SANTOS
- VICTOR FIORANI MARTORANO - ME
Processo Nº ROT-0000436-12.2022.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000499-44.2022.5.05.0035
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE DANIEL DA SILVA BARRETO FILHO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RECORRENTE RENATO SANTOS DO NASCIMENTO
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO COLETA
LOGISTICA S/A DOS SANTOS(OAB: 40356/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO DERNIVAL SANTOS DE
21121/BA) FREITAS(OAB: 25843/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
MENDONCA(OAB: 18518/BA) SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
PORTOS DE SALVADOR E ARATU 9111/AL)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO VINICIUS HSU CLETO(OAB:
FILHO(OAB: 174174/SP) 75757/PR)
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS ADVOGADO PETERSON DA SILVA
LTDA RENTZING(OAB: 14907/RN)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CMLOG S.A.
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY EBSERH
FILHO(OAB: 24003/BA)
- RENATO SANTOS DO NASCIMENTO
RECORRIDO DANIEL DA SILVA BARRETO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Processo Nº ROT-0000578-41.2022.5.05.0029
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOGISTICA S/A
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: FILHO
21121/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO FILHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE ATLANTICO TRANSPORTES E
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA TURISMO LTDA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU ADVOGADO DESCARTES GRAMACHO
NETO(OAB: 53446/BA)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) RECORRENTE DANIELA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO EDUARDO HAROLD MESQUITA
PESSOA(OAB: 8106/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDREIA BAHIENSE COSTA(OAB:
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA 25842/BA)
- CMLOG S.A. ADVOGADO ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE
OLIVEIRA(OAB: 14761/BA)
- DANIEL DA SILVA BARRETO
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374