Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DOUGLAS SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL RPV 0005921
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Identificação
Nº Processo: 0005916-02.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA – SEXTA
Partes e Advogados
Autor(es): DOUGLAS SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL RPV 0005921, 24.2025.5.15.0000, A.C.D.R. TE *** DOUGLAS SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL RPV 0005921, 24.2025.5.15.0000, A.C.D.R. TERCEIRO INTERESSADO, MOREIRA & LAVORATO, L.P.D.S. TURMA, 11ª Câmara, E.A.D.O.M.
Réu(s): MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 11ª CÂMARA, CE *** MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 11ª CÂMARA, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA, SEXTA, MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Advogado(s): DOUGLAS SOBRAL (OAB, SP 424934) SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HEBERTH VIANA CONCEICAO (OAB, SP 434238), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB, SP SESSÃO PRESENCIAL, HÍBRIDA, REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI Data da Sessã *** DOUGLAS SOBRAL (OAB, SP 424934) SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HEBERTH VIANA CONCEICAO (OAB, SP 434238), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB, SP SESSÃO PRESENCIAL, HÍBRIDA, REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI Data da Sessão: 04, 02, 2025, terça, feira, Início 9h, THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB, SP 307825) POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SP 424934) 0010796, 71.2020.5.15.0013, SP 434238) Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA, Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS E VISTA
Advogados e OAB
Advogado: - CASSIO AURELIO LAVO *** - CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB/SP 249938)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Precat 0005916-02.2025.5.15.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Tribunal Pleno PELLEGRINA LOCKMANN
Assessoria de Precatórios REQUERENTE - E.M.D.M.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - DOUGLAS SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL RPV 0005921-24.2025.5.15.0000
DE ADVOCACIA Tribunal Pleno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Precat 0005917-84.2025.5.15.0000 PELLEGRINA LOCKMANN
Tribunal Pleno REQUERENTE - I.G.D.L.A.
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB/SP 249938)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO - INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA
PELLEGRINA LOCKMANN PREVID SOCIAL
REQUERENTE - A.C.D.R. TERCEIRO INTERESSADO - MOREIRA & LAVORATO
ADVOGADO - DOUGLAS SOBRAL (OAB/SP 424934) SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO - HEBERTH VIANA CONCEICAO (OAB/SP 434238)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 11ª CÂMARA
Edital
Precat 0005918-69.2025.5.15.0000 Sessão PRESENCIAL/HÍBRIDA 04/02/2025 - 11ª
Câmara
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
PELLEGRINA LOCKMANN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO – SEXTA
REQUERENTE - L.P.D.S. TURMA – 11ª Câmara
ADVOGADO - CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB/SP SESSÃO PRESENCIAL / HÍBRIDA
168822) para prosseguimento de julgamento de processos eletrônicos
ADVOGADO - REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI Data da Sessão: 04/02/2025 – terça-feira – Início 9h (nove horas)
(OAB/SP 311519)
ADVOGADO - THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB/SP 307825) POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
REQUERIDO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA – SEXTA
TECNOLOGICA PAULA SOUZA TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA GP- nº 05/2023 DESTE
Precat 0005919-54.2025.5.15.0000 REGIONAL, REALIZAR-SE-Á, NO DIA 04/02/2025, TERÇA-
Tribunal Pleno FEIRA, COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS, PAUTA HÍBRIDA DA
Assessoria de Precatórios SESSÃO DA 11ª CÂMARA, EM CONTINUAÇÃO AO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS E VISTA
PELLEGRINA LOCKMANN REGIMENTAL.
REQUERENTE - E.A.D.O.M.
ADVOGADO - DOUGLAS SOBRAL (OAB/SP 424934) 0010796-71.2020.5.15.0013
ADVOGADO - HEBERTH VIANA CONCEICAO (OAB/SP 434238) Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A
RPV 0005920-39.2025.5.15.0000 ADV.: BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS – OAB SP 326711
Tribunal Pleno ADV.: MONIQUE TORRES MARTINS – OAB RJ 167103
Assessoria de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Precat 0005916-02.2025.5.15.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Tribunal Pleno PELLEGRINA LOCKMANN
Assessoria de Precatórios REQUERENTE - E.M.D.M.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - DOUGLAS SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL RPV 0005921-24.2025.5.15.0000
DE ADVOCACIA Tribunal Pleno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Precat 0005917-84.2025.5.15.0000 PELLEGRINA LOCKMANN
Tribunal Pleno REQUERENTE - I.G.D.L.A.
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB/SP 249938)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO - INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA
PELLEGRINA LOCKMANN PREVID SOCIAL
REQUERENTE - A.C.D.R. TERCEIRO INTERESSADO - MOREIRA & LAVORATO
ADVOGADO - DOUGLAS SOBRAL (OAB/SP 424934) SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO - HEBERTH VIANA CONCEICAO (OAB/SP 434238)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 11ª CÂMARA
Edital
Precat 0005918-69.2025.5.15.0000 Sessão PRESENCIAL/HÍBRIDA 04/02/2025 - 11ª
Câmara
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
PELLEGRINA LOCKMANN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO – SEXTA
REQUERENTE - L.P.D.S. TURMA – 11ª Câmara
ADVOGADO - CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB/SP SESSÃO PRESENCIAL / HÍBRIDA
168822) para prosseguimento de julgamento de processos eletrônicos
ADVOGADO - REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI Data da Sessão: 04/02/2025 – terça-feira – Início 9h (nove horas)
(OAB/SP 311519)
ADVOGADO - THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB/SP 307825) POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
REQUERIDO - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA – SEXTA
TECNOLOGICA PAULA SOUZA TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA GP- nº 05/2023 DESTE
Precat 0005919-54.2025.5.15.0000 REGIONAL, REALIZAR-SE-Á, NO DIA 04/02/2025, TERÇA-
Tribunal Pleno FEIRA, COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS, PAUTA HÍBRIDA DA
Assessoria de Precatórios SESSÃO DA 11ª CÂMARA, EM CONTINUAÇÃO AO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS E VISTA
PELLEGRINA LOCKMANN REGIMENTAL.
REQUERENTE - E.A.D.O.M.
ADVOGADO - DOUGLAS SOBRAL (OAB/SP 424934) 0010796-71.2020.5.15.0013
ADVOGADO - HEBERTH VIANA CONCEICAO (OAB/SP 434238) Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A
RPV 0005920-39.2025.5.15.0000 ADV.: BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS – OAB SP 326711
Tribunal Pleno ADV.: MONIQUE TORRES MARTINS – OAB RJ 167103
Assessoria de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477