0020077-17.2022.5.04.0521

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
AGRAVANTE QUEILA CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO WOLMIR MULLER(OAB: 42891/RS)
81369/RS)
AGRAVADO DELAIR MOREIRA LIMA
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
ADVOGADO PRISCILA MARTINI KICHLER(OAB: 84380/RS)
112088/RS)
ADVOGADO CARINE SANTOS MARTINI(OAB: Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
67990/RS)
AGRAVADO IGREJINHA OFICIO DE REGISTROS - DELMAR BOHLKE HOBUS
PUBLICOS - ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
ADVOGADO CARINE SANTOS MARTINI(OAB:
67990/RS)
Processo Nº AP-0020077-17.2022.5.04.0521
AGRAVADO MARIA TEREZA DUTRA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARINE SANTOS MARTINI(OAB: Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
67990/RS)
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ERECHIM
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VALDEMIR JOSE ORTIZ DA LUZ
- DELAIR MOREIRA LIMA
ADVOGADO FRANCIANO RICARDO
- IGREJINHA OFICIO DE REGISTROS PUBLICOS SERAFINI(OAB: 63273/RS)
- MARIA TEREZA DUTRA LIMA AGRAVADO ENGESA COLETA DE RESIDUOS E
- QUEILA CRISTINA RODRIGUES SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ERECHIM
Processo Nº AP-0020027-67.2021.5.04.0022 AGRAVADO VALDEMIR JOSE ORTIZ DA LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCIANO RICARDO
SERAFINI(OAB: 63273/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
TRABALHO
AGRAVANTE BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERSON ISERHARD NAGEL(OAB:
71064/RS) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO
ADVOGADO JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES(OAB: AMBIENTAL LTDA
55144/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO - MUNICIPIO DE ERECHIM
JUDICIAL
- VALDEMIR JOSE ORTIZ DA LUZ
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Processo Nº AP-0020091-77.2021.5.04.0701
AGRAVADO BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERSON ISERHARD NAGEL(OAB: Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
71064/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES(OAB: AGRAVANTE ROGERIO CAMARGO ADIERS
55144/RS)
ADVOGADO CRISTIANO METZ(OAB: 76500/RS)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO JULIANE CARINE KLOH METZ(OAB:
89356/RS)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR) AGRAVADO CONPLAN ORGANIZACAO DE
SERVICOS LTDA - EPP
AGRAVADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO CRISTIANO METZ(OAB: 76500/RS)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) ADVOGADO JULIANE CARINE KLOH METZ(OAB:
89356/RS)
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TATIANE DE CAMPOS
- BRUNO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ PAULO OLLE BRUNDO(OAB:
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 75811/RS)
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO HORACIO PINTO LUCENA(OAB:
46520/RS)
Processo Nº AP-0020058-42.2025.5.04.0121 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVANTE ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS - CONPLAN ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
MARITIMOS LTDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO EGAS DE VASCONCELOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SCHWOCHOW(OAB: 15329/RS)
- ROGERIO CAMARGO ADIERS
AGRAVADO DELMAR BOHLKE HOBUS
- TATIANE DE CAMPOS
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
91984/RS)
Processo Nº AP-0020163-42.2020.5.04.0461
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
Junior(OAB: 77597/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229566