Processo ativo
2218603-35.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2218603-35.2025.8.26.0000
Vara: SEF - Setor de
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Douglas *** Douglas Tadeu
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Lorena; Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP)
2218603-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507068-59.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Lorena; Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP)
2218607-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507069-44.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Lorena; Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP)
2218612-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507053-90.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Lorena; Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP)
2218618-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000220-82.2025.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Agravado: Leandro
Fernando da Rosa; Advogado: Felipe Moraes Fiorini (OAB: 379912/SP); Curador: Vera Regina Correia
2218658-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501421-92.2022.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado:
Luciana Barros
2218661-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1501040-41.2024.8.26.0247; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Teofilo Ferreira de Abreu; Advogado: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
2218671-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3008530-07.2013.8.26.0318; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP); Agravado: Ademir Furlan
Campos; Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP)
3009740-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017426-26.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Fernandes de Morais; Advogado: Helio Buck
Neto (OAB: 228620/SP); Advogado: Marcos Henrique Coltri (OAB: 270721/SP)
3009741-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005676-50.2024.8.26.0266; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Nelci Alves Ramos de
Andrade e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
3009742-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046659-87.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos (OAB: 533281/SP) (Procurador); Agravado: Sidnei
Roberto Santana Alves; Advogado: Fabricio Gomes Paixão (OAB: 275676/SP)
3009743-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004346-71.2024.8.26.0022; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Alberto
da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
3009744-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Lorena; Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP)
2218603-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507068-59.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Lorena; Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP)
2218607-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507069-44.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Lorena; Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP)
2218612-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507053-90.2022.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Lorena; Advogada: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP)
2218618-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000220-82.2025.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Agravado: Leandro
Fernando da Rosa; Advogado: Felipe Moraes Fiorini (OAB: 379912/SP); Curador: Vera Regina Correia
2218658-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501421-92.2022.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado:
Luciana Barros
2218661-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1501040-41.2024.8.26.0247; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Teofilo Ferreira de Abreu; Advogado: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
2218671-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3008530-07.2013.8.26.0318; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP); Agravado: Ademir Furlan
Campos; Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP)
3009740-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017426-26.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Vinicius Fernandes de Morais; Advogado: Helio Buck
Neto (OAB: 228620/SP); Advogado: Marcos Henrique Coltri (OAB: 270721/SP)
3009741-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005676-50.2024.8.26.0266; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Nelci Alves Ramos de
Andrade e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
3009742-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046659-87.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos (OAB: 533281/SP) (Procurador); Agravado: Sidnei
Roberto Santana Alves; Advogado: Fabricio Gomes Paixão (OAB: 275676/SP)
3009743-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004346-71.2024.8.26.0022; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Alberto
da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
3009744-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º