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1500692-96.2025.8.26.0664
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500692-96.2025.8.26.0664
Vara: Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500426-36.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 22273 *** Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500692-96.2025.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gustavo Pereira Flavio; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira
dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. João Henrique
Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos
(OAB: 433630/SP); Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: Állan Rodrigo
Borges dos Santos; Impetrante: João Henrique Flores; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor; Impetrante: Andra Cristina de Sousa
Domingos
2061133-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500426-36.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jucileide Lino dos Santos; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Impetrante:
Murilo Martins Melo de Souza
2061134-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1511978-91.2024.8.26.0604; Assunto: Leve; Agravante:
Felix Serrano de Barros; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Agravado: Aparecido Feliciano Iamarino;
Agravado: Laercio Pinhel da Silva
2061141-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500212-65.2025.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Josiel Pereira Gomes; Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Impetrante: Moyses Linhares de
Oliveira
2061150-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro
Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1501349-29.2024.8.26.0258; Assunto: Injúria; Agravante: C. U. B.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB:
266678/SP); Agravado: R. B. B.
2061157-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519936-59.2019.8.26.0037; Assunto: Estelionato; Impetrante:
D. D. N.; Paciente: M. A. P.; Advogado: Daniel Deives Nogueira (OAB: 360927/SP)
2061170-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500186-57.2025.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Janaina Navarro; Paciente: Paulo Cesar Albanez da Silva; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP)
2061171-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505523-40.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Alberto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital - Dipo
2061193-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1502905-69.2022.8.26.0506; Assunto: Extorsão; Impetrante: Alamiro
Velludo Salvador Netto; Impetrante: Guilherme Rodrigues da Silva; Impetrante: Rodrigo Antonio Serafim; Impetrante: Maitê
Luiza Cardoso; Impetrante: Giuseppe Cammilleri Falco; Impetrante: Natalia Helena Campos Ledo; Paciente: Maurício Franco de
Mendonça; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/
SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP);
Advogada: Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP); Advogado: Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP); Advogado:
Giuseppe Cammilleri Falco (OAB: 406797/SP); Advogada: Natalia Helena Campos Ledo (OAB: 459701/SP); Advogada: Maitê
Luiza Cardoso (OAB: 458614/SP); Advogada: Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP); Advogada: Ana Julia Pozzi Arruda
(OAB: 423751/SP)
2061198-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-54.2025.8.26.0545; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Josiane Dias de Almeida Rodrigues; Impetrante: Samuel Rodrigues dos Santos; Paciente:
Guilherme Rodrigues dos Santos; Advogado: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP); Advogada: Josiane Dias de
Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP)
2061202-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502743-
30.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: M. F. S. R.; Advogado: Sandro Lomgobardi (OAB:
191238/SP); Impetrante: S. L.
2061239-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500692-96.2025.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gustavo Pereira Flavio; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira
dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. João Henrique
Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos
(OAB: 433630/SP); Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: Állan Rodrigo
Borges dos Santos; Impetrante: João Henrique Flores; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor; Impetrante: Andra Cristina de Sousa
Domingos
2061133-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500426-36.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jucileide Lino dos Santos; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Impetrante:
Murilo Martins Melo de Souza
2061134-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1511978-91.2024.8.26.0604; Assunto: Leve; Agravante:
Felix Serrano de Barros; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Agravado: Aparecido Feliciano Iamarino;
Agravado: Laercio Pinhel da Silva
2061141-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500212-65.2025.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Josiel Pereira Gomes; Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Impetrante: Moyses Linhares de
Oliveira
2061150-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro
Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1501349-29.2024.8.26.0258; Assunto: Injúria; Agravante: C. U. B.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB:
266678/SP); Agravado: R. B. B.
2061157-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519936-59.2019.8.26.0037; Assunto: Estelionato; Impetrante:
D. D. N.; Paciente: M. A. P.; Advogado: Daniel Deives Nogueira (OAB: 360927/SP)
2061170-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500186-57.2025.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Janaina Navarro; Paciente: Paulo Cesar Albanez da Silva; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP)
2061171-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505523-40.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Alberto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital - Dipo
2061193-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1502905-69.2022.8.26.0506; Assunto: Extorsão; Impetrante: Alamiro
Velludo Salvador Netto; Impetrante: Guilherme Rodrigues da Silva; Impetrante: Rodrigo Antonio Serafim; Impetrante: Maitê
Luiza Cardoso; Impetrante: Giuseppe Cammilleri Falco; Impetrante: Natalia Helena Campos Ledo; Paciente: Maurício Franco de
Mendonça; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/
SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP);
Advogada: Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP); Advogado: Fabrício Reis Costa (OAB: 391555/SP); Advogado:
Giuseppe Cammilleri Falco (OAB: 406797/SP); Advogada: Natalia Helena Campos Ledo (OAB: 459701/SP); Advogada: Maitê
Luiza Cardoso (OAB: 458614/SP); Advogada: Ana Letícia Arruda Viana (OAB: 471733/SP); Advogada: Ana Julia Pozzi Arruda
(OAB: 423751/SP)
2061198-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-54.2025.8.26.0545; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Josiane Dias de Almeida Rodrigues; Impetrante: Samuel Rodrigues dos Santos; Paciente:
Guilherme Rodrigues dos Santos; Advogado: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP); Advogada: Josiane Dias de
Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP)
2061202-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502743-
30.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: M. F. S. R.; Advogado: Sandro Lomgobardi (OAB:
191238/SP); Impetrante: S. L.
2061239-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º