0011736-28.2017.5.15.0082

4229/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Advogado DR. ADALBERTO SANTOS Complemento Processo Eletrônico
CAPANEMA(OAB: 108614-A/MG)
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
AGRAVANTE(S) TELEMONT ENGENHARIA DE
AGRAVANTE(S) ERICK MENDES DOS SANTOS
TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado DR. JOSÉ EYMARD
Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
71639-A/MG)
Advogada DRA. MONICA ALMEIDA DE
AGRAVADO(S) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM
OLIVEIRA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11623-A/BA)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado DR. GENESIO RAMOS
Advogada DRA. CLISSIA PENA ALVES DE
MOREIRA(OAB: 9853-A/BA)
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Advogado DR. JEFERSON JORGE DE
OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. PAULO MAGALHÃES
- LEANDRO ANTONIO DE FARIA NÓVOA(OAB: 15292-A/BA)
- OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada DRA. BEATRIZ SAMPAIO
NÓVOA(OAB: 179044-A/RJ)
- TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) Advogado DR. MARIANA NUNES NOVOA
SA(OAB: 17467-A/BA)
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0011736-28.2017.5.15.0082
Advogado DR. RAPHAEL RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico BERTONI(OAB: 259898/SP)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Advogada DRA. BÁRBARA ALICE SANTOS
LOPES PRATES(OAB: 22282-A/BA)
AGRAVANTE(S) RAIMUNDO FRAZAO Advogada DRA. MARCIA NOGUEIRA DE
Advogado DR. ALEXANDRE DE SOUZA SOUSA(OAB: 41657-A/BA)
MATTA(OAB: 143171-A/SP) Advogada DRA. REGIANE OLÍMPIO
Advogado DR. DANILO DA SILVA FIALHO(OAB: 46629/DF)
PARANHOS(OAB: 299594-A/SP) Advogado DR. CASSIANO PIRES VILAS
AGRAVADO(S) COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS BOAS(OAB: 154853/MG)
LTDA. AGRAVADO(S) PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogada DRA. ERIKA CRISTINA Advogada DRA. JOSIANE DALLA COSTA(OAB:
TOMIHERO(OAB: 283350-A/SP) 31556-A/PR)
Advogado DR. TALITHA ZUPPO
SORRENTINO(OAB: 298997-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. GUTEMBERG TEIXEIRA DE
ARAUJO(OAB: 314345-A/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT
Advogada DRA. JANEFFER SUIANY
TSUNEMITSU(OAB: 19572-A/PA) - ERICK MENDES DOS SANTOS
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO - PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
PRETO
Procurador DR. MARCO ANTONIO MIRANDA DA Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0000251-26.2021.5.05.0193
COSTA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO
- COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. AGRAVANTE(S) JEFFERSON LAGO SANTOS
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Advogado DR. JULIANO SILVA LEITE(OAB:
29502-A/BA)
- RAIMUNDO FRAZAO
Advogado DR. RAPHAEL DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 31397-A/BA)
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-RR-0011851-02.2017.5.15.0033
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GUSTAVO MAZZEI
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA PEREIRA(OAB: 17397/BA)
AGRAVANTE(S) KELVIN LEONARDO SILVESTRE DA Advogado DR. ANTÔNIO LUIZ CALMON
SILVA NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado DR. TELMO FRANCISCO CARVALHO FILHO(OAB: 14589-A/BA)
CIRNE JUNIOR(OAB: 250558-A/SP) AGRAVADO(S) COOPERSADE - COOPERATIVA DE
AGRAVADO(S) S7 SEVEN TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO EM APOIO TECNICO
SERVIÇOS EIRELI OPERACIONAL
AGRAVADO(S) CETESB - COMPANHIA DE Advogado DR. MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
TECNOLOGIA E SANEAMENTO RAMOS(OAB: 18410-A/BA)
AMBIENTAL
Advogado DR. STÉLIO MORGANTI DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 188237-A/SP)
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON LAGO SANTOS
- CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO - MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
AMBIENTAL
- KELVIN LEONARDO SILVESTRE DA SILVA
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0001212-96.2021.5.06.0141
- S7 SEVEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Processo Nº Ag-Emb-Emb-EDCiv-RR-0000450- LOPES
25.2020.5.05.0018
AGRAVANTE(S) EDUARDO WISNIEWSKI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228026