0002162-35.2010.5.02.0034

4219/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Advogada DRA. MARIA CRISTINA DA COSTA
FONSECA(OAB: 14974-A/DF)
Processo Nº AIRR-0002162-35.2010.5.02.0034
Advogada DRA. GISLENE COELHO DOS Complemento Processo Eletrônico
SANTOS(OAB: 166535-A/SP)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
AGRAVADO(S) ABEL JOSE DA SILVA PIMENTA
Advogado DR. ADILSON GUERCHE(OAB: AGRAVANTE(S) JOSE GONZAGA DA SILVA
130505-A/SP)
Advogado DR. SANDRO SIMÕES MELONI(OAB:
AGRAVADO(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARRAIAL D'AJUDA ECO PARQUE 125821-D/SP)
LTDA.
Advogado DR. LEANDRO MELONI(OAB: 30746-
Advogada DRA. RITA DE CÁSSIA KLUKEVIEZ D/SP)
TOLEDO(OAB: 339522-A/SP)
AGRAVADO(S) ELETROPAULO METROPOLITANA
AGRAVADO(S) AUTO VIAÇÃO SANTO EXPEDITO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
LTDA.
Advogada DRA. PAULA BOSCHESI
Advogada DRA. CLAUDENICE ALEXANDRE DE BARROS(OAB: 389734/SP)
SOUZA AMORIM(OAB: 186476/SP)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO CESP
Advogado DR. LUÍS FERNANDO FEOLA
Intimado(s)/Citado(s):
LENCIONI(OAB: 113806/SP)
- ABEL JOSE DA SILVA
- ARRAIAL D'AJUDA ECO PARQUE LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO VIAÇÃO SANTA BÁRBARA LTDA. E OUTRO - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
- AUTO VIAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA. PAULO S.A.
- MAR D'OURO HOTEL E PARQUE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO - FUNDAÇÃO CESP
JUDICIAL) E OUTRO - JOSE GONZAGA DA SILVA
Processo Nº AIRR-0000300-12.2009.5.05.0024 Processo Nº AIRR-0000579-53.2011.5.01.0019
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA PIMENTA
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS AGRAVANTE(S) JEREMIAS DE FREITAS RICARDO
FEDERAIS - FUNCEF
Advogada DRA. CLÁUDIA DE CARVALHO
Advogado DR. DINO ARAÚJO DE MONASSA(OAB: 203365/RJ)
ANDRADE(OAB: 20182/DF)
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (EM
Advogado DR. LOURENÇO NASCIMENTO RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
SANTOS NETO(OAB: 11731/BA) Advogado DR. LUIZ GUILHERME MATTOS DA
AGRAVADO(S) MARIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA SILVA(OAB: 235801-A/RJ)
Advogado DR. CLÁUDIO A. F. PENNA
FERNANDEZ(OAB: 936-A/DF) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. BEATRIZ NOVOA
- ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO
MARQUES(OAB: 179044/RJ)
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- JEREMIAS DE FREITAS RICARDO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Processo Nº AIRR-0000838-96.2011.5.05.0161
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Complemento Processo Eletrônico
- MARIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Processo Nº RRAg-0241200-69.2009.5.02.0078 AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE CASAL(OAB: 26160/BA)
PIMENTA
AGRAVADO(S) ESTEFANIO PORTELA LIMA
AGRAVANTE(S), FUNDAÇÃO FACULDADE DE
AGRAVADO(A)(S), MEDICINA Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR
RECORRENTE(S) E LOMBA(OAB: 16805/BA)
RECORRIDO(A)(S) AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Advogado DR. OTÁVIO PINTO E SILVA(OAB: SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
93542/SP) Advogada DRA. RAFAELA SOUZA TANURI
AGRAVANTE(S), HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA MEIRELLES(OAB: 26124-A/BA)
AGRAVADO(A)(S), FACULDADE DE MEDICINA DA Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
RECORRENTE(S) E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 14371/MA)
RECORRIDO(A)(S)
Procurador DR. CAIO LEÃO CÂMARA FELGA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) E MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRIDO(S) TRABALHO - ESTEFANIO PORTELA LIMA
Procuradora DRA. EGLE REZEK - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
Processo Nº AIRR-0001356-84.2012.5.09.0664
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
Complemento Processo Eletrônico
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PIMENTA
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