1001374-83.2018.5.02.0402

4227/2025 Tribunal Superior do Trabalho 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Processo Nº Emb-Ag-ED-RRAg-1001374-83.2018.5.02.0402
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico
- ESTADO DO MARANHÃO Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
EMBARGANTE LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
- SILVANA SILVA REGO ALVES
Advogado DR. ADRIANO JOÃO BOLDORI(OAB:
290450-A/SP)
Processo Nº Emb-Ag-RR-0017851-78.2017.5.16.0004
Advogada DRA. ANA PAULA ALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
Complemento Processo Eletrônico BESSA(OAB: 407145/SP)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS EMBARGADO(A) SOUZA CRUZ LTDA
BRANDÃO
Advogado DR. ANTÔNIO LOPES MUNIZ(OAB:
EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO 39006/SP)
Procurador DR. GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO Advogado DR. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO
JÚNIOR NETO(OAB: 11707/DF)
EMBARGADO(A) MAGNOLIA COSTA ALMEIDA Advogada DRA. SÍLVIA PELLEGRINI
Advogado DR. PEDRO DUAILIBE RIBEIRO(OAB: 230654-A/SP)
MASCARENHAS(OAB: 4632-A/MA) Advogado DR. BARTIRA FONSECA
EMBARGADO(A) INSTITUTO CIDADANIA E POMPEU(OAB: 221576-A/SP)
NATUREZA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
- ESTADO DO MARANHÃO - SOUZA CRUZ LTDA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MAGNOLIA COSTA ALMEIDA Processo Nº Ag-Emb-Ag-ED-RR-0000051-78.2019.5.23.0131
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Emb-RR-0017858-73.2017.5.16.0003 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) CICERA JEANE DO NASCIMENTO
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE SANTOS
PIMENTA Advogada DRA. SÍLVIA PÉROLA TEIXEIRA
EMBARGANTE ESTADO DO MARANHÃO COSTA(OAB: 36663/DF)
Procurador DR. ANTONIO AUGUSTO ACOSTA Advogado DR. LEANDRO XAVIER
MARTINS ZANELATI(OAB: 15197-B/MT)
EMBARGADO(A) NILCE CLAUDIA FERREIRA AGRAVADO(S) ESTADO DE MATO GROSSO
PEREIRA Procuradora DRA. GLAUCIA ANNE KELLY
Advogado DR. PEDRO DUAILIBE RODRIGUES DO AMARAL
MASCARENHAS(OAB: 4632-A/MA) AGRAVADO(S) MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
Advogada DRA. DORIANA DOS SANTOS LTDA.
CAMELLO(OAB: 6170-B/MA)
Advogada DRA. ALÍCIA SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
DUARTE(OAB: 11902-A/MA)
- CICERA JEANE DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado DR. ROBERTO DOS SANTOS
BULCÃO(OAB: 12219-A/MA) - ESTADO DE MATO GROSSO
Advogada DRA. RAYSSA FERREIRA - MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CANTANHEDE(OAB: 16451-A/MA)
EMBARGADO(A) INSTITUTO CIDADANIA E Processo Nº Ag-Emb-Ag-RRAg-0001075-30.2019.5.08.0206
NATUREZA
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- ESTADO DO MARANHÃO AMAPA CEA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Advogado DR. PEDRO DE MENESES
REIS(OAB: 127445-A/RJ)
- NILCE CLAUDIA FERREIRA PEREIRA
Advogado DR. DÉCIO FREIRE(OAB: 19919-
A/PA)
Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0020786-79.2017.5.04.0019
Advogada DRA. MARIA LUZILEIDE SANTOS
Complemento Processo Eletrônico MORAIS(OAB: 2169-A/AP)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA Advogada DRA. ROSEANE FURTADO DE
AGRAVANTE(S) JORGE DE FREITAS MACHADO MORAES(OAB: 2988-A/AP)
Advogado DR. ANDERSON DA CUNHA(OAB: Advogada DRA. VIVIAN SIMOES FALCAO
73521-A/RS) ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB:
40864-A/DF)
Advogada DRA. PAULA DE AGUIAR
RIBEIRO(OAB: 62543-A/RS) Advogado DR. DOMINGOS ANTONIO
FORTUNATO NETTO(OAB: 146310-
AGRAVADO(S) CARREFOUR COMÉRCIO E S/RJ)
INDÚSTRIA LTDA.
Advogado DR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Advogado DR. LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: ZANGRANDO(OAB: 69863-A/RJ)
67897/RS)
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRAB NAS
INDUSTRIAS URB DO EST DO
Intimado(s)/Citado(s): AMAPA
- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado DR. RENATA COSTA CABRAL DE
CASTRO(OAB: 17906-A/PA)
- JORGE DE FREITAS MACHADO
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