0000958-67.2016.5.05.0581

4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Advogada DRA. PATRICIA DE NAZARÉ MUSSI
PINHEIRO(OAB: 16773-A/PA)
- EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
RECORRIDO AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS
- MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. FILHO E OUTRO
- RONALDO ROCHA MOTA Advogado DR. AFONSO ARINOS DE ALMEIDA
LINS FILHO(OAB: 6467-A/PA)
Processo Nº Ag-AIRR-0000958-67.2016.5.05.0581 Advogado DR. CORACY MARIA MARTINS DE
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico ALMEIDA LINS(OAB: 20656-A/PA)
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Intimado(s)/Citado(s):
Procuradora DRA. KARINA RODRIGUES LEÃO - AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO E OUTRO
Procuradora DRA. RENATA DE CARVALHO - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP)
ACCIOLY LIMA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS
RECORRIDO RHEMA SEGURANCA UNIVERSAL PORTUARIOS NOS TERMINAIS PUBLICOS, PRIVATIVOS E
LTDA - ME RETROPORTO NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA E OUTRO
RECORRIDO CARLOS ABRAAO VASQUES DOS
REIS
Processo Nº Ag-AIRR-0001007-94.2011.5.05.0028
Advogado DR. ALVARO OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico
GUEDES(OAB: 37043-A/BA)
RECORRENTE FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. RENATO LÔBO
- CARLOS ABRAAO VASQUES DOS REIS GUIMARÃES(OAB: 14517/DF)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado DR. RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
22429/DF)
- RHEMA SEGURANCA UNIVERSAL LTDA - ME
RECORRIDO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Processo Nº ED-RR-0000958-79.2019.5.11.0004 Advogada DRA. FABIANA GALDINO
Complemento Processo Eletrônico COTIAS(OAB: 22164/BA)
RECORRENTE AMAZONAS ENERGIA S.A RECORRIDO LUIZ RAPHAEL DUARTE E OUTROS
Advogada DRA. AUDREY MARTINS Advogado DR. LEONARDO DOURADO
MAGALHÃES FORTES(OAB: 1231- GENTIL(OAB: 14771-A/BA)
S/AM)
RECORRIDO SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS
Intimado(s)/Citado(s):
EIRELI
RECORRIDO RAIWER DA SILVA PEREIRA - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS
Advogado DR. DANIEL FÉLIX DA SILVA(OAB:
11037/AM) - LUIZ RAPHAEL DUARTE E OUTROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-ED-RRAg-0001036-64.2018.5.09.0004
- AMAZONAS ENERGIA S.A
Complemento Processo Eletrônico
- RAIWER DA SILVA PEREIRA
RECORRENTE ITAÚ UNIBANCO S.A.
- SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000982-26.2021.5.05.0612 Advogada DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 17245/PR)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Advogado DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
SILVA(OAB: 32898-A/DF) DE CURITIBA E REGIÃO
RECORRIDO JULIENE DA CRUZ SANTOS Advogado DR. JOSÉ EYMARD
LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF)
Advogado DR. DANIEL CHARLES FERREIRA
DE ALMEIDA(OAB: 27423-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A.
- JULIENE DA CRUZ SANTOS - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA
Processo Nº EDCiv-AIRR-0001036-22.2022.5.07.0023
Processo Nº EDCiv-ROT-0000989-61.2020.5.08.0000 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
RECORRENTE MUNICIPIO DE MORADA NOVA
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SERVICOS PORTUARIOS NOS Procurador DR. ZENALTO BEZERRA JÚNIOR
TERMINAIS PUBLICOS, PRIVATIVOS RECORRIDO PAULO GOMES BARBOSA FILHO
E RETROPORTO NOS ESTADOS DO
PARA E AMAPA E OUTRO Advogado DR. PAULO FRANCO ROCHA DE
LIMA(OAB: 9378-A/CE)
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 32147/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. JOAO VICTOR DIAS
GERALDO(OAB: 19677-A/PA) - MUNICIPIO DE MORADA NOVA
Advogada DRA. LAENA FIGUEIREDO - PAULO GOMES BARBOSA FILHO
PELAES(OAB: 22811-A/PA)
RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
(CDP) Processo Nº Ag-AIRR-0001038-32.2014.5.03.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100