0010870-43.2021.5.03.0137

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ALAN SALDANHA LUCK(OAB:
24456-A/GO)
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0010870-43.2021.5.03.0137 Advogado Dr. BRUNA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico TANNUS(OAB: 31279-A/GO)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Embargado FRANCISCO DA CONCEICAO
Belmonte
Advogada Dra. PATRÍCIA AFONSO DE
Embargante SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA CARVALHO(OAB: 21318-A/GO)
Advogado Dr. RAFAEL BUZELIN Embarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado JCAS CONSTRUTORA E
GODINHO(OAB: 72971-A/MG) PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
Embargado DAVIDSON CIRILO RODRIGUES - EPP
Advogado Dr. LEONARDO BRAGANÇA DE Embargado COBALTO PRESTADORA DE
MATOS(OAB: 75277/MG) SERVIÇOS EIRELI
Advogado Dr. RAFAEL RODRIGUES
SOUTO(OAB: 160153-A/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- COBALTO PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE GOIÁS
- DAVIDSON CIRILO RODRIGUES - FRANCISCO DA CONCEICAO
- SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA - JCAS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI - EPP
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Publique-se. Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-Ag-RRAg-0010402-41.2019.5.03.0043
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº EDCiv-RRAg-0010393-75.2016.5.15.0132
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Complemento Processo Eletrônico
Belmonte Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Embargante ASSOCIAÇÃO SALGADO DE Belmonte
OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E Embargante GENERAL MOTORS DO BRASIL
CULTURA LTDA. LTDA
Advogada Dra. GABRIELA VITORIANO Advogada Dra. MARIA HELENA VILLELA
ROÇADAS PEREIRA(OAB: 85760/RJ) AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP)
Advogada Dra. THAISE ALANE DA SILVA Advogada Dra. ANA PAULA FERNANDES(OAB:
SANTOS(OAB: 179900/RJ) 203606-D/SP)
Embargado MARCIA ALVES FERREIRA Embargado FABIO PEREIRA DA SILVA
Advogada Dra. LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E Advogado Dr. ARTUR BENEDITO DE
BRITO(OAB: 124223/MG) FARIA(OAB: 218692-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E - FABIO PEREIRA DA SILVA
CULTURA LTDA.
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
- MARCIA ALVES FERREIRA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-AIRR-0010020-61.2018.5.15.0039
Processo Nº EDCiv-RRAg-0010410-22.2018.5.18.0015 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Belmonte
Embargante EMPRESA BRASILEIRA DE
Embargante ESTADO DE GOIÁS CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522