0000654-32.2020.5.14.0402

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 309
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Ministro Relator Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000654-32.2020.5.14.0402 Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante ESTADO DO ACRE
Ministro Relator
Procurador Dr. Fábio Marcon Leonetti
Embargado MARIA CACILDA RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº EDC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iv-Ag-AIRR-0000654-77.2019.5.06.0341
Advogado Dr. ALDO ROBER VIVAN(OAB: 3274-
Complemento Processo Eletrônico
D/AC)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Embargado COOPERATIVA DOS
Belmonte
TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE Embargante ASSOCIAÇÃO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. THAISE ALANE DA SILVA
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM SANTOS(OAB: 179900/RJ)
SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE Embargado SANDRA REJANE DE BRITO RICKEN
- ESTADO DO ACRE Advogado Dr. BRUNA TAYANA FERREIRA DE
- MARIA CACILDA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 27097-A/PB)
Advogado Dr. NATHALIA MAENIA GOMES E
CAMPOS(OAB: 36487-A/PE)
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Intimado(s)/Citado(s):
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
- ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. CULTURA LTDA.
Publique-se. - SANDRA REJANE DE BRITO RICKEN
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Ministro Relator
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-0000612-36.2019.5.05.0121 Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES ALEXANDRE AGRA BELMONTE
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Ministro Relator
CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL DE CANDEIAS, SIMÕES
FILHO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, Processo Nº EDCiv-RR-0000921-10.2018.5.10.0006
SÃO FRANCISCO DO CONDE E
Complemento Processo Eletrônico
MADRE DE DEUS
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogado Dr. RUI MORAES CRUZ(OAB:
Belmonte
8534/BA)
Embargante TEOFILO ALVES DA SILVA
Advogado Dr. LUIS AUGUSTO PIRES
SEIXAS(OAB: 12134-A/BA) Advogado Dr. GETÚLIO MENEZES
FLORES(OAB: 18693/DF)
Embargado EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S.A. Advogado Dr. DANILO RICARDO MOTA
MOURA(OAB: 30465/DF)
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) Embargado BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogado Dr. DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Advogado Dr. ADRIANA VIEIRA
30354/BA) ALBUQUERQUE(OAB: 20810-A/DF)
Embargado MS CONSTRUÇÕES E Advogada Dra. GABRIELA VICTOR TAVARES
SANEAMENTO LTDA. MENDES(OAB: 25803/DF)
Advogado Dr. GABRIEL CHASTINET Embargado EDUARDO QUEIROZ ALVES
FASKOMY(OAB: 34691/BA)
Embargado VICTOR BETHONICO FORESTI
Advogado Dr. MARCUS RUPERTO SOUZA DAS
Intimado(s)/Citado(s): CHAGAS(OAB: 12538-A/DF)
- EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. Embargado FRANCISCO CLEITON DO
NASCIMENTO
- MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
Embargado JOSE ATELSON GOMES MOREIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO Embargado ILDO RODRIGUES
INDUSTRIAL DE CANDEIAS, SIMÕES FILHO, SÃO SEBASTIÃO Embargado VIACAO ALVORADA LTDA - EPP
DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE E MADRE DE DEUS
Embargado VIACAO SATELITE LTDA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461