0000897-30.2020.5.12.0014

4156/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. ALESSANDRA CRISTINA
DIAS(OAB: 144802-A/MG)
Processo Nº Ag-AIRR-0000897-30.2020.5.12.0014
Advogado DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico
87946-A/MG)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Advogado DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE GONÇALVES
SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/MG)
AGRAVANTE(S) FRANCISCO GORGONIO NOBREGA
AGRAVADO(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A. COSTA
Advogado DR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . RICARDO LOPES GODOY(OAB: Advogado DR. RODRIGO DALFORNO
77167-A/MG) SEEMANN(OAB: 147574-A/SP)
Advogado DR. RAQUEL NASSIF MACHADO AGRAVADO(S) ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.
PANEQUE(OAB: 173491-A/SP)
Advogado DR. CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO
- CARINA MACEDO PEREIRA DIAS(OAB: 92784-D/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado DR. OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JÚNIOR(OAB: 204651-A/SP)
Advogada DRA. FERNANDA ESPINDOLA
EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA VALENÇA(OAB: 183028-A/RJ)
Secretária da 6ª Turma Advogado DR. ANDREA FOLEGATTI DE SOUZA
Brasília, 07 de janeiro de 2025 MELO(OAB: 102171-A/RJ)
Advogado DR. SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
Relação dos processos redistribuídos por
195470-A/SP)
sucessão pela Secretaria da 6ª Turma em
Intimado(s)/Citado(s):
09/01/2025.
Processo Nº AIRR-0020640-13.2006.5.10.0001 - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.
Processo Nº AIRR-00206/2006-001-10-40.0 - FRANCISCO GORGONIO NOBREGA COSTA
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº RRAg-0100124-71.2022.5.01.0226
Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO Complemento Processo Eletrônico
DE CAMARGO RODRIGUES DE
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
SOUZA(CONVOCADO)
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)
AGRAVANTE(S) E ROGERS NASCIMENTO CATALAO
Procurador DR. LUIZ FELIPE CARDOSO DE RECORRENTE(S)
MORAES FILHO
Advogado DR. ALESSANDRA CRISTINA
AGRAVADO(S) ILDON PIRES MACEDO DIAS(OAB: 144802-A/MG)
Advogado DR. RODRIGO COSTA Advogado DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
SUARES(OAB: 20653/DF) 87946-A/MG)
Advogado DR. ALÉSSIO GOMES RODRIGUES Advogado DR. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
DE SOUSA(OAB: 22229/DF) SOUZA DIAS(OAB: 116893-A/MG)
AGRAVADO(S) MÚLTIPLA PRESTAÇÃO DE AGRAVADO(S) E MAGAZINE LUIZA S.A.
SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA. RECORRIDO(S)
Advogado DR. FABIANO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): PORTO(OAB: 257357-A/SP)
Advogado DR. JOSE GUILHERME
- ILDON PIRES MACEDO MAUGER(OAB: 84249-A/SP)
- MÚLTIPLA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO Advogado DR. DANIELA EULALIO CELESTINO
LTDA. VERONEZ(OAB: 287963-A/SP)
- UNIÃO (PGU)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0020640-13.2006.5.10.0001
- MAGAZINE LUIZA S.A.
Processo Nº AIRR-00206/2006-001-10-40.0
- ROGERS NASCIMENTO CATALAO
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº AIRR-1001915-75.2017.5.02.0039
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO
DE CAMARGO RODRIGUES DE
Procurador DR. LUIZ FELIPE CARDOSO DE SOUZA(CONVOCADO)
MORAES FILHO
AGRAVANTE(S) SELLER CONSULTORIA
AGRAVADO(S) ILDON PIRES MACEDO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES
Advogado DR. RODRIGO COSTA LTDA. E OUTRA
SUARES(OAB: 20653/DF) Advogado DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO
Advogado DR. ALÉSSIO GOMES RODRIGUES CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934-
DE SOUSA(OAB: 22229/DF) A/DF)
AGRAVADO(S) MÚLTIPLA PRESTAÇÃO DE Advogado DR. VALTON DORIA PESSOA(OAB:
SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA. 11893-D/BA)
Advogado DR. RONNY DANTAS DA
COSTA(OAB: 49571/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) LINDAURA DOS SANTOS VIEIRA
- ILDON PIRES MACEDO GOMES
- MÚLTIPLA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO Advogado DR. MAURÍCIO NAHAS
LTDA. BORGES(OAB: 139486-A/SP)
- UNIÃO (PGU)
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