0101077-81.2020.5.01.0201

4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Despacho
- MAGAZINE LUIZA S.A.
- SIMONE HOLANDA PADILHA
Processo Nº Emb-RRAg-0101077-81.2020.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico
GMJRP/abj Relator Relator do processo não cadastrado
Embargante MICHELLE CONCEICAO DA SILVA
AMORIM
Junte-se. Advogado Dr. ALESSANDRO BAPTISTA DE
AMORIM(OAB: 105045-A/RJ)
Tendo em vista que a entrega da prestação jurisdicional já Advogado D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r. PAULO VICTOR ASSUMPÇÃO
MOREIRA DE SOUZA(OAB: 150491-
foi realizada por esta Corte superior de natureza recursal A/RJ)
extraordinária, mediante o julgamento dosrecursos interpostos por Embargado INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado Dr. RAFAEL DE SOUZA
ambas as partes(decisão monocrática de págs. 1.169-1.194 - LACERDA(OAB: 300694-A/SP)
sequencial 6), publicada no DEJT de 20/2/2024 (terça-feira), Embargado ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador Dr. Ricardo Levy Sadicoff
conforme certificado à pág. 1.195, não cabe mais a este Relator
proceder ao exame da presente medida apresentada pela ré, que Intimado(s)/Citado(s):
será analisada pelo Juízo competente, como entender de direito. - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Após certificado o trânsito em julgado da referida decisão
- MICHELLE CONCEICAO DA SILVA AMORIM
monocrática, baixem-se os autos à e. Corte de origem, para a
adoção das providências cabíveis. Considerando a decisão da SDI-1, na sessão de 10/6/2021, para
Publique-se. sobrestar, no âmbito das Presidências das Turmas, todos os
processos que tratam da questão relacionada à "Responsabilidade
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Subsidiária da Administração Pública - Temas nos 246 e 1.118", a
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) fim de aguardar posicionamento definitivo do Supremo Tribunal
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Federal, determino a remessa dos autos à Secretaria da Quinta
Turma até que sobrevenha solução final sobre a contenda.
Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº AIRR-1002377-56.2016.5.02.0204
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) E.G.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094-D/SP) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Agravado(s) S.N.S. Ministro Presidente da 5ª Turma
Advogada EDINA APARECIDA PERIN
TAVARES(OAB: 71143/SP) Processo Nº Ag-ED-AIRR-0010580-78.2019.5.15.0035
Advogada NATHALIA MURARI Complemento Processo Eletrônico
FEDERMANN(OAB: 292514-A/SP)
Relator Min. Morgana de Almeida Richa
Advogada ANA AMÉLIA MASCARENHAS
CAMARGOS(OAB: 67757-D/SP) Agravante R.C.A.-.E.O.
Advogado INAMARA RUDOF VIEIRA BONI(OAB: Advogado Dr. JOSÉ LUÍS NÓBREGA(OAB:
267158-A/SP) 120885-A/SP)
Advogado LIA AUGUSTA MATOS DE LIMA(OAB: Agravado A.F.A.-.E.O.
198332-A/RJ) Advogado Dr. JOSÉ LUÍS NÓBREGA(OAB:
Advogado DAVID MAIA BEZERRA(OAB: 352088- 120885-A/SP)
A/SP) Agravado G.F.S.
Agravado(s) E.C.E.T.E. Advogado Dr. ELISÂNGELA APARECIDA
Advogado EMERSON MESTRINELLI GONÇALVES MINUCCI(OAB: 218849-
FERREIRA(OAB: 195998-D/SP) A/SP)
Agravado(s) R.F.R.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - A.F.A.-.E.O.
- E.C.E.T.E. - G.F.S.
- E.G. - R.C.A.-.E.O.
- R.F.R.
- S.N.S. Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
disposição na Unidade Publicadora.
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Processo Nº RO-0000376-46.2017.5.08.0000
disposição na Unidade Publicadora Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues
Secretaria da Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100