0000346-56.2021.5.14.0403

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4237/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Superior do Trabalho
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Virtual
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
com início no dia 28/05/2025 e encerramento no dia 04/06/2025,
Presidente
sob a presidência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Ex.mo Ministro Presidente Aloysio Corrêa da
Veiga, com a presença do Ex.mo Ministro Augusto César Leite de
Ministro Maurício Godinho Delgado Carvalho, Relator, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
Vice-Presidente Filho, do Ex.mo Ministro Mauricio Godinho Delgado, dos Ex.mos
Ministros Dora Maria da Costa, José Roberto Freire Pimenta,
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio
Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Evandro Pereira Valadão Lopes e Alberto Bastos Balazeiro, e da
Ex.ma Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dr.a Oksana Maria
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Diziura Boldo, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo e,
Zona Cívico-Administrativa
no mérito, dar-lhe provimento para, afastado o óbice declarado pela
Brasília/DF Presidência da Turma deste Tribunal, determinar o processamento
CEP: 70070943 do recurso de embargos.
Telefone(s) : (61) 3043-4300 Observação 1: ausente, justificadamente, o Ex.mo Ministro Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves.
Secretaria da Subseção I de Dissídios Individuais
Certidão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Agravante(s): E.E.E.E.C.E.R.J.
Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0000346-56.2021.5.14.0403
Advogado(s) do(s) agravante(s): ALESSANDRO CALLIL DE
Complemento Processo Eletrônico
CASTRO e ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO Agravado(s): A.V.L.S.
AGRAVANTE(S) E.E.E.E.C.E.(.R.J. Advogado(s) do(s) agravado(s): JOSIANE DO COUTO SPADA e
Advogado DR. ALESSANDRO CALLIL DE EDUARDO LUIZ SPADA
CASTRO(OAB: 3131-A/AC)
Advogado DR. ROBSON SHELTON MEDEIROS
DA SILVA(OAB: 3444/AC)
AGRAVADO(S) A.V.L.S.
Advogada DRA. JOSIANE DO COUTO
SPADA(OAB: 3805-A/AC)
Advogado DR. EDUARDO LUIZ SPADA(OAB: Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
5072-A/AC) Brasília, 5 de junho de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- A.V.L.S.
- E.E.E.E.C.E.(.R.J. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
PROCESSO Nº TST-Ag-E-Ag-AIRR - 346-56.2021.5.14.0403 Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0000395-48.2019.5.09.0002
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Complemento Processo Eletrônico
PROCESSO Nº TST - Ag-E-Ag-AIRR - 346-56.2021.5.14.0403 Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S) MARCELO FERREIRA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228353