Processo ativo
0000758-11.2016.5.10.0811
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Identificação
Nº Processo: 0000758-11.2016.5.10.0811
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DR. ALEX *** DR. ALEX HERDER DE
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4252/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Processo Nº Ag-Emb-RRAg-0000758-11.2016.5.10.0811 Advogado DR. ALEX HERDER DE
MORAES(OAB: 59733-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LUCIANE PINTO BORDIN(OAB:
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
83119-A/RS)
CARVALHO
EMBARGADO(A) MARCO STEFANI
AGRAVANTE(S) E SORVETERIA CREME MEL S.A.
AGRAVADO (S) Advogado DR. ALEXANDRE GEHLEN(OAB:
41434-A/RS)
Advogada DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA
BEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO(OAB: 21789-A/GO) Advogado DR. ROMEU CARLOS ALZIRO
GEHLEN(OAB: 8251-A/RS)
AGRAVANTE(S) E ARAGUARINA AGROPASTORIL
AGRAVADO (S) LTDA. (EM RECUPERAÇÃO EMBARGADO(A) MUNICIPIO DE ESTACAO
JUDICIAL) E OUTROS
Advogado DR. MARLO ANTÔNIO ANICETO DE
Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO MELLO(OAB: 71621-A/RS)
AMARAL(OAB: 24190-D/GO)
AGRAVADO(S) JORGE ANTÔNIO BORGES Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 11666/PA) - ANTAO RODRIGUES E OUTROS
Advogada DRA. RANIELE MARIA OLIVEIRA DA - MARCO STEFANI
SILVA E DUTRA(OAB: 915-A/TO) - MUNICIPIO DE ESTACAO
Advogado DR. GEOVANA MARIA DA SILVA
CASSEMIRO(OAB: 10686-A/TO)
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-AIRR-0100246-02.2016.5.01.0483
AGRAVADO(S) TRANSBRASILIANA TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico
E TURISMO LTDA. E OUTROS
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Advogada DRA. HULDA LOPES DE PIMENTA
FREITAS(OAB: 37130-A/GO)
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MAURO DE FREITAS
- ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO BASTOS(OAB: 43755/RJ)
JUDICIAL) E OUTROS Advogado DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
- JORGE ANTÔNIO BORGES 62929/RJ)
- SORVETERIA CREME MEL S.A. Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037-A/RJ)
- TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E
OUTROS AGRAVADO(S) ROMULO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado DR. DÁRIO MARTINS DE LIMA(OAB:
69016/RJ)
Processo Nº Ag-Emb-RRAg-0001565-79.2016.5.11.0010
AGRAVADO(S) BASE PETRÓLEO E GÁS S.A. E
Complemento Processo Eletrônico
OUTRA
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogado DR. TATIANA WEIGAND BERNA
AGRAVANTE(S) PETROLEO BRASILEIRO S A RAYEL(OAB: 204664-A/SP)
PETROBRAS
Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 15659/BA)
Advogado DR. MARCELO RODRIGUES - BASE PETRÓLEO E GÁS S.A. E OUTRA
XAVIER(OAB: 2391/RO) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada DRA. FABIANA GALDINO - ROMULO OLIVEIRA DA SILVA
COTIAS(OAB: 22164/BA)
Advogado DR. DIEGO DA SILVA
Processo Nº Emb-Ag-ED-RR-0000909-85.2017.5.10.0020
CARVALHO(OAB: 31512/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20014-A/DF) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. LEANDRO ALVES EMBARGANTE CIA URBANIZADORA DA NOVA
GUIMARÃES(OAB: 10074-A/RO) CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
AGRAVADO(S) JONILSON SANTOS DE SOUZA Advogado DR. CLAUDIA PIGNATA ALVES
TERTULIANO(OAB: 34477-A/DF)
Advogado DR. ISAEL DE JESUS GONÇALVES
AZEVEDO(OAB: 3051/AM) Advogada DRA. LORENA FERNANDA
FERNANDES SILVA(OAB: 43840-
AGRAVADO(S) MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA A/DF)
S.A.
EMBARGADO(A) ROMULO VIEIRA DIAS
Advogada DRA. DÉBORA FERNANDA
FARIA(OAB: 181547-D/SP) Advogado DR. RICARDO PINTO DO
AMARAL(OAB: 21269/DF)
Advogada DRA. CRISTIANNE RODRIGUES DO
Intimado(s)/Citado(s): AMARAL(OAB: 43227/DF)
- JONILSON SANTOS DE SOUZA
- MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
NOVACAP
Processo Nº Emb-RRAg-0020155-65.2016.5.04.0571 - ROMULO VIEIRA DIAS
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0001134-49.2017.5.05.0019
ARANTES Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE ANTAO RODRIGUES E OUTROS Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogado DR. LUCIANE DIAS(OAB: 71874- LOPES
A/RS) AGRAVANTE(S) PATRICIA MADERA ARREAL NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228905
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Processo Nº Ag-Emb-RRAg-0000758-11.2016.5.10.0811 Advogado DR. ALEX HERDER DE
MORAES(OAB: 59733-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. LUCIANE PINTO BORDIN(OAB:
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
83119-A/RS)
CARVALHO
EMBARGADO(A) MARCO STEFANI
AGRAVANTE(S) E SORVETERIA CREME MEL S.A.
AGRAVADO (S) Advogado DR. ALEXANDRE GEHLEN(OAB:
41434-A/RS)
Advogada DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA
BEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO(OAB: 21789-A/GO) Advogado DR. ROMEU CARLOS ALZIRO
GEHLEN(OAB: 8251-A/RS)
AGRAVANTE(S) E ARAGUARINA AGROPASTORIL
AGRAVADO (S) LTDA. (EM RECUPERAÇÃO EMBARGADO(A) MUNICIPIO DE ESTACAO
JUDICIAL) E OUTROS
Advogado DR. MARLO ANTÔNIO ANICETO DE
Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO MELLO(OAB: 71621-A/RS)
AMARAL(OAB: 24190-D/GO)
AGRAVADO(S) JORGE ANTÔNIO BORGES Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 11666/PA) - ANTAO RODRIGUES E OUTROS
Advogada DRA. RANIELE MARIA OLIVEIRA DA - MARCO STEFANI
SILVA E DUTRA(OAB: 915-A/TO) - MUNICIPIO DE ESTACAO
Advogado DR. GEOVANA MARIA DA SILVA
CASSEMIRO(OAB: 10686-A/TO)
Processo Nº Ag-Emb-ED-Ag-AIRR-0100246-02.2016.5.01.0483
AGRAVADO(S) TRANSBRASILIANA TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico
E TURISMO LTDA. E OUTROS
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
Advogada DRA. HULDA LOPES DE PIMENTA
FREITAS(OAB: 37130-A/GO)
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. MAURO DE FREITAS
- ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO BASTOS(OAB: 43755/RJ)
JUDICIAL) E OUTROS Advogado DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
- JORGE ANTÔNIO BORGES 62929/RJ)
- SORVETERIA CREME MEL S.A. Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037-A/RJ)
- TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E
OUTROS AGRAVADO(S) ROMULO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado DR. DÁRIO MARTINS DE LIMA(OAB:
69016/RJ)
Processo Nº Ag-Emb-RRAg-0001565-79.2016.5.11.0010
AGRAVADO(S) BASE PETRÓLEO E GÁS S.A. E
Complemento Processo Eletrônico
OUTRA
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
Advogado DR. TATIANA WEIGAND BERNA
AGRAVANTE(S) PETROLEO BRASILEIRO S A RAYEL(OAB: 204664-A/SP)
PETROBRAS
Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 15659/BA)
Advogado DR. MARCELO RODRIGUES - BASE PETRÓLEO E GÁS S.A. E OUTRA
XAVIER(OAB: 2391/RO) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada DRA. FABIANA GALDINO - ROMULO OLIVEIRA DA SILVA
COTIAS(OAB: 22164/BA)
Advogado DR. DIEGO DA SILVA
Processo Nº Emb-Ag-ED-RR-0000909-85.2017.5.10.0020
CARVALHO(OAB: 31512/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20014-A/DF) Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. LEANDRO ALVES EMBARGANTE CIA URBANIZADORA DA NOVA
GUIMARÃES(OAB: 10074-A/RO) CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
AGRAVADO(S) JONILSON SANTOS DE SOUZA Advogado DR. CLAUDIA PIGNATA ALVES
TERTULIANO(OAB: 34477-A/DF)
Advogado DR. ISAEL DE JESUS GONÇALVES
AZEVEDO(OAB: 3051/AM) Advogada DRA. LORENA FERNANDA
FERNANDES SILVA(OAB: 43840-
AGRAVADO(S) MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA A/DF)
S.A.
EMBARGADO(A) ROMULO VIEIRA DIAS
Advogada DRA. DÉBORA FERNANDA
FARIA(OAB: 181547-D/SP) Advogado DR. RICARDO PINTO DO
AMARAL(OAB: 21269/DF)
Advogada DRA. CRISTIANNE RODRIGUES DO
Intimado(s)/Citado(s): AMARAL(OAB: 43227/DF)
- JONILSON SANTOS DE SOUZA
- MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
NOVACAP
Processo Nº Emb-RRAg-0020155-65.2016.5.04.0571 - ROMULO VIEIRA DIAS
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA Processo Nº Ag-Emb-Ag-AIRR-0001134-49.2017.5.05.0019
ARANTES Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE ANTAO RODRIGUES E OUTROS Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
Advogado DR. LUCIANE DIAS(OAB: 71874- LOPES
A/RS) AGRAVANTE(S) PATRICIA MADERA ARREAL NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228905