Processo ativo
0010011-97.2024.5.03.0112
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Identificação
Nº Processo: 0010011-97.2024.5.03.0112
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. Alex Santana de Novais representando a ROT 001 *** Dr. Alex Santana de Novais representando a ROT 0010874-10.2023.5.03.0073 - Dr. Nyase Magalhães Ganem
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 85
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
a este Regional, Dra. Luciana Marques Coutinho e Dra. Adriana Sustentações orais:
Augusta de Moura Souza, promovidas a Procuradoras Regionais. ROT 0010011-97.2024.5.03.0112 - Dr. Gustavo Tadeu Bijos Assis
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente Ricardo Antônio Mohallem Pinto
deu seu testemunho próprio a respeito da competência e seriedade ROT 0011157-44.2023.5.03.0134 - Dra. Polly ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ana Nogueira Cação
de ambas as Procuradoras. Salientou que à época em que esteve Kuhl Bicalho
na Presidência deste Tribunal e na 1ª Vice-Presidência atuou com a ROT 0012813-66.2024.5.03.0048 - Dra. Ariana PatrÍcia Gomes
Dra. Adriana e que foi um período muito interessante, de Barbosa e Dr. Kleber Ribeiro Hordones
convivência profícua, respeitosa, cordial e colaborativa. ROT 0010030-11.2025.5.03.0099 - Dr. Carlos Augusto de Oliveira
O registro contou com a adesão dos componentes da d. Turma e ROT 0010208-89.2025.5.03.0056 - Dr. Flávio Marques De Almeida
do il. advogado Dr. Alex Santana de Novais representando a ROT 0010874-10.2023.5.03.0073 - Dr. Nyase Magalhães Ganem
OAB/MG. ROT 0010473-92.2024.5.03.0164 - Dr. Gustavo Ayupe Resende de
(cid:9)O Exmo. Desembargador Ricardo Marcelo Silva registrou o convite Lima
de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, ROT 0010280-50.2023.5.03.0055 - Dr. Ricardo Leandro dos Santos
em um ato de grande descortino e absoluta justiça, ao Exmo. Ribeiro
Desembargador Presidente Ricardo Antônio Mohallem, para ROT 0010908-94.2022.5.03.0048 - Dra. Cíntia Maria Ribeiro de
integrar a Academia dos Juristas Católicos e Humanistas do Estado Menezes
de Minas Gerais, onde a Exma. Desembargadora Taísa Maria ROT 0010411-97.2022.5.03.0010 - Dr. Ricardo Pereira de Freitas
Macena de Lima também pontifica com igual justiça e merecimento. Guimarães
Ressaltou que ambos merecem ocupar esse lugar de destaque RORSum 0010063-36.2025.5.03.0152 - Dra. Ana Beatriz Botim
porque trazem consigo o caráter humanista e religiosidade. De fato ROT 0010726-34.2024.5.03.0050 - Dr. Sílvio Garcia Fernandes de
possuem esta formação inata, atavicamente na personalidade, são Almeida
juristas e humanistas. Considerou muito justa a lembrança de Dom RORSum 0010268-38.2025.5.03.0064 - Dr. Mateus Bretas de
Walmor Oliveira de Azevedo e parabenizou o Exmo. Pádua
Desembargador Ricardo Antônio Mohallem pelo convite aceito, o ROT 0010799-91.2024.5.03.0151 - Dra. Cíntia Maria Ribeiro de
que contribuirá enormemente na Confraria; ocupará um lugar de Menezes
destaque juntamente com a Exma. Desembargadora Taísa Maria ROT 0011018-52.2024.5.03.0039 - Dra. Désia Souza Santiago
Macena de Lima, ressaltando a importância desse registro histórico ROT 0011547-88.2024.5.03.0098 - Dr. Alex Santana de Novais
para a posteridade. RORSum 0010870-32.2024.5.03.0139 - Dra. Maria Cecília Máximo
(cid:9)Em seguida a Exma. Desembargadora Taísa Maria Macena de Teodoro
Lima aderiu à justa homenagem, registrando a sua felicidade em ter ROT 0011187-50.2024.5.03.0003 - Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira
o Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem como amigo, de Mello
colega de Turma, Presidente do Colegiado e ser sua confreira. ROT 0011186-35.2023.5.03.0089 - Dra. Maria Cecília Máximo
(cid:9)O Exmo. Juiz convocado Carlos Roberto Barbosa aderiu à Teodoro
homenagem, registrou sua satisfação em saber que há colegas que ROT 0011318-52.2024.5.03.0091 - Dr. José Caldeira Brant Neto
ingressam na Confraria. AP 0010137-91.2021.5.03.0003 - Dra. Janaína Tabajara de Oliveira
(cid:9)A il. representante do Ministério Público do Trabalho uniu-se aos ROT 0010726-34.2024.5.03.0147 - Dra. Hendria Suelem Carneiro
cumprimentos, e registrou a honraria merecida e a trajetória de vida Maria Lopes
do Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, cujos valores ROT 0010276-92.2022.5.03.0137 - Dr. Murilo Marques Gontijo
pessoais o fortalecem e o qualificam para essa indicação. AP 0010675-34.2024.5.03.0014 - Dra. Janaína Tabajara de Oliveira
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente Ricardo Antônio Mohallem RORSum 0010208-84.2025.5.03.0187 - Dr. José Sérvulo de Paula
agradeceu a generosidade dos colegas e a Dom Walmor de Oliveira Hudson
Azevedo, em convidá-lo; enalteceu as qualidades da Exma. (cid:9)Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Desembargador Presidente
Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, ao lado de quem encerrou a sessão.
estará para desfrutar dessa fonte pura do conhecimento jurídico.
Registrou que a justificativa da existência da Academia dos Juristas
Católicos e Humanistas seria o próprio Jesus Cristo, que é o grande Ricardo Antônio Mohallem
modelo humanista e de ser humano. Ponderou que a Academia Desembargador Presidente da 10ª Turma do TRT da 3ª Região
seria uma confluência de saberes e experiências de vida e que se
retomarmos os ensinamentos de São Tomás de Aquino se todos
fôssemos humanistas e praticássemos a lei que Deus nos legou, CLÁUDIA LÚCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO
nem precisaríamos do Direito. Essa é a maior prova de fé, o Secretária da 10ª Turma do TRT da 3ª Região
testemunho prático de vida.
(cid:9)A Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima registrou que
Secretaria da Décima Primeira Turma
organizou um evento sobre População em situação de rua e que
será lançado um livro com textos jurídicos que tem sempre uma Ata
inspiração em textos da Igreja. Informou que escreveu, juntamente Ata de Sessão
com a professora Maria de Fátima Freire de Sá, um texto sobre
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Turma do E. TRT - 3ª
cyberbullying no contexto escolar, Da atenção entre pais e escola à
cooperação, baseado na Filosofia da Fratelituti, a encíclica do Papa Região, realizada em 25 de junho de 2025, com início às
Francisco, que seria a ideia de pessoas que pensem o Direito 13h12min (treze horas e doze minutos) e término às 15h23min
também a partir de valores humanistas e cristãos.
(quinze horas e vinte e três minutos).
(cid:9)Aprovada a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
a este Regional, Dra. Luciana Marques Coutinho e Dra. Adriana Sustentações orais:
Augusta de Moura Souza, promovidas a Procuradoras Regionais. ROT 0010011-97.2024.5.03.0112 - Dr. Gustavo Tadeu Bijos Assis
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente Ricardo Antônio Mohallem Pinto
deu seu testemunho próprio a respeito da competência e seriedade ROT 0011157-44.2023.5.03.0134 - Dra. Polly ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ana Nogueira Cação
de ambas as Procuradoras. Salientou que à época em que esteve Kuhl Bicalho
na Presidência deste Tribunal e na 1ª Vice-Presidência atuou com a ROT 0012813-66.2024.5.03.0048 - Dra. Ariana PatrÍcia Gomes
Dra. Adriana e que foi um período muito interessante, de Barbosa e Dr. Kleber Ribeiro Hordones
convivência profícua, respeitosa, cordial e colaborativa. ROT 0010030-11.2025.5.03.0099 - Dr. Carlos Augusto de Oliveira
O registro contou com a adesão dos componentes da d. Turma e ROT 0010208-89.2025.5.03.0056 - Dr. Flávio Marques De Almeida
do il. advogado Dr. Alex Santana de Novais representando a ROT 0010874-10.2023.5.03.0073 - Dr. Nyase Magalhães Ganem
OAB/MG. ROT 0010473-92.2024.5.03.0164 - Dr. Gustavo Ayupe Resende de
(cid:9)O Exmo. Desembargador Ricardo Marcelo Silva registrou o convite Lima
de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, ROT 0010280-50.2023.5.03.0055 - Dr. Ricardo Leandro dos Santos
em um ato de grande descortino e absoluta justiça, ao Exmo. Ribeiro
Desembargador Presidente Ricardo Antônio Mohallem, para ROT 0010908-94.2022.5.03.0048 - Dra. Cíntia Maria Ribeiro de
integrar a Academia dos Juristas Católicos e Humanistas do Estado Menezes
de Minas Gerais, onde a Exma. Desembargadora Taísa Maria ROT 0010411-97.2022.5.03.0010 - Dr. Ricardo Pereira de Freitas
Macena de Lima também pontifica com igual justiça e merecimento. Guimarães
Ressaltou que ambos merecem ocupar esse lugar de destaque RORSum 0010063-36.2025.5.03.0152 - Dra. Ana Beatriz Botim
porque trazem consigo o caráter humanista e religiosidade. De fato ROT 0010726-34.2024.5.03.0050 - Dr. Sílvio Garcia Fernandes de
possuem esta formação inata, atavicamente na personalidade, são Almeida
juristas e humanistas. Considerou muito justa a lembrança de Dom RORSum 0010268-38.2025.5.03.0064 - Dr. Mateus Bretas de
Walmor Oliveira de Azevedo e parabenizou o Exmo. Pádua
Desembargador Ricardo Antônio Mohallem pelo convite aceito, o ROT 0010799-91.2024.5.03.0151 - Dra. Cíntia Maria Ribeiro de
que contribuirá enormemente na Confraria; ocupará um lugar de Menezes
destaque juntamente com a Exma. Desembargadora Taísa Maria ROT 0011018-52.2024.5.03.0039 - Dra. Désia Souza Santiago
Macena de Lima, ressaltando a importância desse registro histórico ROT 0011547-88.2024.5.03.0098 - Dr. Alex Santana de Novais
para a posteridade. RORSum 0010870-32.2024.5.03.0139 - Dra. Maria Cecília Máximo
(cid:9)Em seguida a Exma. Desembargadora Taísa Maria Macena de Teodoro
Lima aderiu à justa homenagem, registrando a sua felicidade em ter ROT 0011187-50.2024.5.03.0003 - Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira
o Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem como amigo, de Mello
colega de Turma, Presidente do Colegiado e ser sua confreira. ROT 0011186-35.2023.5.03.0089 - Dra. Maria Cecília Máximo
(cid:9)O Exmo. Juiz convocado Carlos Roberto Barbosa aderiu à Teodoro
homenagem, registrou sua satisfação em saber que há colegas que ROT 0011318-52.2024.5.03.0091 - Dr. José Caldeira Brant Neto
ingressam na Confraria. AP 0010137-91.2021.5.03.0003 - Dra. Janaína Tabajara de Oliveira
(cid:9)A il. representante do Ministério Público do Trabalho uniu-se aos ROT 0010726-34.2024.5.03.0147 - Dra. Hendria Suelem Carneiro
cumprimentos, e registrou a honraria merecida e a trajetória de vida Maria Lopes
do Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, cujos valores ROT 0010276-92.2022.5.03.0137 - Dr. Murilo Marques Gontijo
pessoais o fortalecem e o qualificam para essa indicação. AP 0010675-34.2024.5.03.0014 - Dra. Janaína Tabajara de Oliveira
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente Ricardo Antônio Mohallem RORSum 0010208-84.2025.5.03.0187 - Dr. José Sérvulo de Paula
agradeceu a generosidade dos colegas e a Dom Walmor de Oliveira Hudson
Azevedo, em convidá-lo; enalteceu as qualidades da Exma. (cid:9)Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Desembargador Presidente
Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, ao lado de quem encerrou a sessão.
estará para desfrutar dessa fonte pura do conhecimento jurídico.
Registrou que a justificativa da existência da Academia dos Juristas
Católicos e Humanistas seria o próprio Jesus Cristo, que é o grande Ricardo Antônio Mohallem
modelo humanista e de ser humano. Ponderou que a Academia Desembargador Presidente da 10ª Turma do TRT da 3ª Região
seria uma confluência de saberes e experiências de vida e que se
retomarmos os ensinamentos de São Tomás de Aquino se todos
fôssemos humanistas e praticássemos a lei que Deus nos legou, CLÁUDIA LÚCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO
nem precisaríamos do Direito. Essa é a maior prova de fé, o Secretária da 10ª Turma do TRT da 3ª Região
testemunho prático de vida.
(cid:9)A Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima registrou que
Secretaria da Décima Primeira Turma
organizou um evento sobre População em situação de rua e que
será lançado um livro com textos jurídicos que tem sempre uma Ata
inspiração em textos da Igreja. Informou que escreveu, juntamente Ata de Sessão
com a professora Maria de Fátima Freire de Sá, um texto sobre
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Turma do E. TRT - 3ª
cyberbullying no contexto escolar, Da atenção entre pais e escola à
cooperação, baseado na Filosofia da Fratelituti, a encíclica do Papa Região, realizada em 25 de junho de 2025, com início às
Francisco, que seria a ideia de pessoas que pensem o Direito 13h12min (treze horas e doze minutos) e término às 15h23min
também a partir de valores humanistas e cristãos.
(quinze horas e vinte e três minutos).
(cid:9)Aprovada a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955