Processo ativo
0000202-31.2015.5.06.0172
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Identificação
Nº Processo: 0000202-31.2015.5.06.0172
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. ALEXANDRE CALMON DE - A *** DR. ALEXANDRE CALMON DE - AIRTON ROLIM ARAÚJO E OUTRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 136
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) KARIN DAMASIO DA CONCEICAO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ALEXANDRE CALMON DE - AIRTON ROLIM ARAÚJO E OUTRA
CARVALHO(OAB: 147224-A/RJ)
- CLAUDIO PEREIRA BARBOSA
- CLINSUL MÃO-DE-OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0000202-31.2015.5.06.0172
- KARIN DAMASIO DA CONCEICAO Complemento Processo Eletrônico
Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Processo Nº AIRR-0011884-91.2014.5.03.0142 AGRAVANTE(S) ENERGIMP S.A.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. TÚLIO CLÁUDIO IDESES(OAB:
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR 95180-A/RJ)
RODRIGUES
AGRAVADO(S) RAFAEL PARAIZO DA LUZ
AGRAVANTE(S) ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado DR. EDSON JORGE LEITE
Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE CAVALCANTI(OAB: 18891-D/PE)
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
163741-A/SP) AGRAVADO(S) WIND POWER ENERGIA S.A.
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogada DRA. PRISCILLA DA SILVEIRA
PETROBRAS FONSECA RIBEIRO(OAB: 24060-
D/CE)
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878-A/MG) AGRAVADO(S) ICSA DO BRASIL LTDA.
Advogado DR. BRUNO ROBERTO AGRAVADO(S) INVERALL CONSTRUÇÕES E BENS
VOSGERAU(OAB: 61051-A/PR) DE CAPITAL LTDA.
AGRAVADO(S) RICARDO BRENO FERNANDES E AGRAVADO(S) CENTRAL EÓLICA QUIXABÁ S.A.
OUTROS AGRAVADO(S) NOVA EÓLICA VENTO DO OESTE
Advogado DR. FABIO FAZANI(OAB: 22567/ES) S.A.
AGRAVADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM AGRAVADO(S) VENTI ENERGIA S.A.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVADO(S) PRODUMAN PARTICIPAÇÕES S.A. Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) QUALINFRA INFRAESTRUTURA S.A. - CENTRAL EÓLICA QUIXABÁ S.A.
AGRAVADO(S) CARLOS ROBERTO GIACOMIN - ENERGIMP S.A.
AGRAVADO(S) REINALDO NETO DA SILVA - ICSA DO BRASIL LTDA.
AGRAVADO(S) SERGIO NUNES DE MORAES - INVERALL CONSTRUÇÕES E BENS DE CAPITAL LTDA.
AGRAVADO(S) CONSORCIO OFF-SITE DE VAPOR - NOVA EÓLICA VENTO DO OESTE S.A.
AGRAVADO(S) MIRANTE PARTICIPACOES LTDA - RAFAEL PARAIZO DA LUZ
- VENTI ENERGIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - WIND POWER ENERGIA S.A.
- ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
- CARLOS ROBERTO GIACOMIN Processo Nº AIRR-0000418-95.2015.5.12.0019
- CONSORCIO OFF-SITE DE VAPOR Complemento Processo Eletrônico
- MIRANTE PARTICIPACOES LTDA Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS
- PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE
JUDICIAL) JARAGUÁ DO SUL
- PRODUMAN PARTICIPAÇÕES S.A. Advogado DR. PAULO LUIZ DA SILVA
- QUALINFRA INFRAESTRUTURA S.A. MATTOS(OAB: 7688-A/SC)
- REINALDO NETO DA SILVA AGRAVADO(S) ANDRÉ LINDNER MACIEL
- RICARDO BRENO FERNANDES E OUTROS Advogado DR. RUI HOBUS(OAB: 2859/SC)
- SERGIO NUNES DE MORAES Advogado DR. SALÉZIO STÄHELIN
JÚNIOR(OAB: 12001/SC)
Processo Nº AIRR-0020278-59.2014.5.04.0013
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS - ANDRÉ LINDNER MACIEL
AGRAVANTE(S) AIRTON ROLIM ARAÚJO E OUTRA - ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE
JARAGUÁ DO SUL
Advogada DRA. KETLEN JULIANE DA SILVA E
CALDAS(OAB: 118509-D/RS)
AGRAVADO(S) CLAUDIO PEREIRA BARBOSA Processo Nº AIRR-0000452-73.2015.5.03.0002
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034-
A/RS) Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148- AGRAVANTE(S) E MARCELO DE OLIVEIRA VIRGILIO E
A/RS) AGRAVADO(S) OUTROS
AGRAVADO(S) CLINSUL MÃO-DE-OBRA E Advogada DRA. TATIANA DE CÁSSIA MELO
REPRESENTAÇÃO LTDA. NEVES(OAB: 87780-D/MG)
Advogado DR. MARCELO AQUINI AGRAVANTE(S) E RMCB OPCAO ASSESSORIA
FERNANDES(OAB: 51925/RS) AGRAVADO(S) ADMINISTRATIVA DE BENS E
NEGOCIOS LTDA.
Advogada DRA. LISIANE SERVO(OAB:
51452/RS) Advogada DRA. GABRIELLA RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 469297/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO(S) KARIN DAMASIO DA CONCEICAO Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. ALEXANDRE CALMON DE - AIRTON ROLIM ARAÚJO E OUTRA
CARVALHO(OAB: 147224-A/RJ)
- CLAUDIO PEREIRA BARBOSA
- CLINSUL MÃO-DE-OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0000202-31.2015.5.06.0172
- KARIN DAMASIO DA CONCEICAO Complemento Processo Eletrônico
Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Processo Nº AIRR-0011884-91.2014.5.03.0142 AGRAVANTE(S) ENERGIMP S.A.
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. TÚLIO CLÁUDIO IDESES(OAB:
Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR 95180-A/RJ)
RODRIGUES
AGRAVADO(S) RAFAEL PARAIZO DA LUZ
AGRAVANTE(S) ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado DR. EDSON JORGE LEITE
Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE CAVALCANTI(OAB: 18891-D/PE)
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
163741-A/SP) AGRAVADO(S) WIND POWER ENERGIA S.A.
AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Advogada DRA. PRISCILLA DA SILVEIRA
PETROBRAS FONSECA RIBEIRO(OAB: 24060-
D/CE)
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878-A/MG) AGRAVADO(S) ICSA DO BRASIL LTDA.
Advogado DR. BRUNO ROBERTO AGRAVADO(S) INVERALL CONSTRUÇÕES E BENS
VOSGERAU(OAB: 61051-A/PR) DE CAPITAL LTDA.
AGRAVADO(S) RICARDO BRENO FERNANDES E AGRAVADO(S) CENTRAL EÓLICA QUIXABÁ S.A.
OUTROS AGRAVADO(S) NOVA EÓLICA VENTO DO OESTE
Advogado DR. FABIO FAZANI(OAB: 22567/ES) S.A.
AGRAVADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM AGRAVADO(S) VENTI ENERGIA S.A.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
AGRAVADO(S) PRODUMAN PARTICIPAÇÕES S.A. Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) QUALINFRA INFRAESTRUTURA S.A. - CENTRAL EÓLICA QUIXABÁ S.A.
AGRAVADO(S) CARLOS ROBERTO GIACOMIN - ENERGIMP S.A.
AGRAVADO(S) REINALDO NETO DA SILVA - ICSA DO BRASIL LTDA.
AGRAVADO(S) SERGIO NUNES DE MORAES - INVERALL CONSTRUÇÕES E BENS DE CAPITAL LTDA.
AGRAVADO(S) CONSORCIO OFF-SITE DE VAPOR - NOVA EÓLICA VENTO DO OESTE S.A.
AGRAVADO(S) MIRANTE PARTICIPACOES LTDA - RAFAEL PARAIZO DA LUZ
- VENTI ENERGIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - WIND POWER ENERGIA S.A.
- ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
- CARLOS ROBERTO GIACOMIN Processo Nº AIRR-0000418-95.2015.5.12.0019
- CONSORCIO OFF-SITE DE VAPOR Complemento Processo Eletrônico
- MIRANTE PARTICIPACOES LTDA Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS
- PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE
JUDICIAL) JARAGUÁ DO SUL
- PRODUMAN PARTICIPAÇÕES S.A. Advogado DR. PAULO LUIZ DA SILVA
- QUALINFRA INFRAESTRUTURA S.A. MATTOS(OAB: 7688-A/SC)
- REINALDO NETO DA SILVA AGRAVADO(S) ANDRÉ LINDNER MACIEL
- RICARDO BRENO FERNANDES E OUTROS Advogado DR. RUI HOBUS(OAB: 2859/SC)
- SERGIO NUNES DE MORAES Advogado DR. SALÉZIO STÄHELIN
JÚNIOR(OAB: 12001/SC)
Processo Nº AIRR-0020278-59.2014.5.04.0013
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. BRENO MEDEIROS - ANDRÉ LINDNER MACIEL
AGRAVANTE(S) AIRTON ROLIM ARAÚJO E OUTRA - ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE
JARAGUÁ DO SUL
Advogada DRA. KETLEN JULIANE DA SILVA E
CALDAS(OAB: 118509-D/RS)
AGRAVADO(S) CLAUDIO PEREIRA BARBOSA Processo Nº AIRR-0000452-73.2015.5.03.0002
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034-
A/RS) Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Advogado DR. ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148- AGRAVANTE(S) E MARCELO DE OLIVEIRA VIRGILIO E
A/RS) AGRAVADO(S) OUTROS
AGRAVADO(S) CLINSUL MÃO-DE-OBRA E Advogada DRA. TATIANA DE CÁSSIA MELO
REPRESENTAÇÃO LTDA. NEVES(OAB: 87780-D/MG)
Advogado DR. MARCELO AQUINI AGRAVANTE(S) E RMCB OPCAO ASSESSORIA
FERNANDES(OAB: 51925/RS) AGRAVADO(S) ADMINISTRATIVA DE BENS E
NEGOCIOS LTDA.
Advogada DRA. LISIANE SERVO(OAB:
51452/RS) Advogada DRA. GABRIELLA RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 469297/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362