Processo ativo
0000021-08.2021.5.21.0041
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Identificação
Nº Processo: 0000021-08.2021.5.21.0041
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. ALEXANDRE CESAR Advogado *** DR. ALEXANDRE CESAR Advogado DR. JOSÉ ESTEVÃO XAVIER(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Superior do Trabalho 190
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS AGRAVANTE(S) E R.F.F.N.
GONÇALVES RECORRENTE(S)
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO Advogada DRA. STELISY SILVA DA
POPULAR - FURP ROCHA(OAB: 7989-A/AM)
Advogado DR. ALEXANDRE CESAR Advogado DR. JOSÉ ESTEVÃO XAVIER(OAB:
FARIA(OAB: 144895-A/SP) 8824-A/AM)
AGRAVADO(S) MÔNICA CECÍLIA SOARES FELÍCIO AGRAVADO(S) E B.C.E.L.
RECORRIDO(S)
Advogado DR. WAGNER DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA
SANTIAGO(OAB: 272779-A/SP) Advogado DR. LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
SILVA(OAB: 1927-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JOSÉ HIGINO DE SOUSA
NETTO(OAB: 1734-A/AM)
- FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR - FURP Advogado DR. MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134-
- MÔNICA CECÍLIA SOARES FELÍCIO S/AM)
Processo Nº AIRR-0000021-08.2021.5.21.0041 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - B.C.E.L.
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS - R.F.F.N.
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) DARIO DE SOUZA NOBREGA
Processo Nº AIRR-0000346-33.2021.5.20.0001
Advogado DR. JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico
PINTO(OAB: 1372-A/RN)
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Advogado DR. EDVALDO SEBASTIÃO
CARVALHO
BANDEIRA LEITE(OAB: 2605-A/RN)
AGRAVANTE(S) ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
Advogado DR. ANA RAQUEL ALVES DA
NOBREGA(OAB: 7850-A/RN) Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
Advogada DRA. CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
SANTOS(OAB: 12668/RN) AGRAVADO(S) MARIA EMILENE RAMOS PINHEIRO
Advogado DR. NATALIA BRANDAO LEITE(OAB: Advogado DR. PETRÚCIO MESSIAS DE
19523-A/RN) SOUZA(OAB: 4895-A/SE)
AGRAVADO(S) AMANDA MEDEIROS FONSECA DE Advogado DR. ANDRE MECENAS DE
MOURA SOUZA(OAB: 8028-A/SE)
Advogada DRA. ELIANE BARBOSA CARRION
SILVA(OAB: 15901-A/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) DARCI DE SOUSA COELHO - ME
- ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
Advogado DR. JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
PINTO(OAB: 1372-A/RN) - MARIA EMILENE RAMOS PINHEIRO
Advogado DR. EDVALDO SEBASTIÃO
BANDEIRA LEITE(OAB: 2605-A/RN) Processo Nº AIRR-0000413-11.2021.5.12.0004
Advogado DR. ANA RAQUEL ALVES DA Complemento Processo Eletrônico
NOBREGA(OAB: 7850-A/RN) Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Advogado DR. NATALIA BRANDAO LEITE(OAB: CARVALHO
19523-A/RN) AGRAVANTE(S) DANIELE ROSA ABRAHAO
Advogado DR. MARCO AURÉLIO PEREIRA DA
Intimado(s)/Citado(s): MOTA(OAB: 249265/SP)
- AMANDA MEDEIROS FONSECA DE MOURA Advogado DR. ALEXANDRE
MATZENBACHER(OAB: 36703-A/SC)
- DARCI DE SOUSA COELHO - ME
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
- DARIO DE SOUZA NOBREGA
Advogada DRA. ANA PAULA BERNS(OAB:
18040-A/SC)
Processo Nº AIRR-0000223-74.2021.5.06.0017 Advogada DRA. AMANDA VIVES GOMES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 47166-B/SC)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS Advogado DR. JULIANO DE SOUZA
GONÇALVES ZAQUELLO(OAB: 49695-A/SC)
AGRAVANTE(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
77167-A/MG)
- BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) MARCOS FABIO LOBO DA SILVA
- DANIELE ROSA ABRAHAO
Advogado DR. ALESSANDRA CRISTINA
DIAS(OAB: 144802-A/MG)
Processo Nº AIRR-0000531-70.2021.5.05.0201
Advogado DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946-A/MG) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE IAÇU
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. WALTER UBIRANEY DOS
- MARCOS FABIO LOBO DA SILVA SANTOS(OAB: 9388-A/BA)
Advogado DR. ROBERTA SANTOS DE
Processo Nº RRAg-0000293-89.2021.5.11.0005 OLIVEIRA(OAB: 37069-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MICHEL SOARES REIS(OAB:
14620-A/BA)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVADO(S) MICHELSON PEREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS AGRAVANTE(S) E R.F.F.N.
GONÇALVES RECORRENTE(S)
AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO Advogada DRA. STELISY SILVA DA
POPULAR - FURP ROCHA(OAB: 7989-A/AM)
Advogado DR. ALEXANDRE CESAR Advogado DR. JOSÉ ESTEVÃO XAVIER(OAB:
FARIA(OAB: 144895-A/SP) 8824-A/AM)
AGRAVADO(S) MÔNICA CECÍLIA SOARES FELÍCIO AGRAVADO(S) E B.C.E.L.
RECORRIDO(S)
Advogado DR. WAGNER DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA
SANTIAGO(OAB: 272779-A/SP) Advogado DR. LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E
SILVA(OAB: 1927-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JOSÉ HIGINO DE SOUSA
NETTO(OAB: 1734-A/AM)
- FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR - FURP Advogado DR. MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134-
- MÔNICA CECÍLIA SOARES FELÍCIO S/AM)
Processo Nº AIRR-0000021-08.2021.5.21.0041 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - B.C.E.L.
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS - R.F.F.N.
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) DARIO DE SOUZA NOBREGA
Processo Nº AIRR-0000346-33.2021.5.20.0001
Advogado DR. JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico
PINTO(OAB: 1372-A/RN)
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Advogado DR. EDVALDO SEBASTIÃO
CARVALHO
BANDEIRA LEITE(OAB: 2605-A/RN)
AGRAVANTE(S) ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
Advogado DR. ANA RAQUEL ALVES DA
NOBREGA(OAB: 7850-A/RN) Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
Advogada DRA. CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
SANTOS(OAB: 12668/RN) AGRAVADO(S) MARIA EMILENE RAMOS PINHEIRO
Advogado DR. NATALIA BRANDAO LEITE(OAB: Advogado DR. PETRÚCIO MESSIAS DE
19523-A/RN) SOUZA(OAB: 4895-A/SE)
AGRAVADO(S) AMANDA MEDEIROS FONSECA DE Advogado DR. ANDRE MECENAS DE
MOURA SOUZA(OAB: 8028-A/SE)
Advogada DRA. ELIANE BARBOSA CARRION
SILVA(OAB: 15901-A/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S) DARCI DE SOUSA COELHO - ME
- ALMAVIVA DO BRASIL S.A.
Advogado DR. JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
PINTO(OAB: 1372-A/RN) - MARIA EMILENE RAMOS PINHEIRO
Advogado DR. EDVALDO SEBASTIÃO
BANDEIRA LEITE(OAB: 2605-A/RN) Processo Nº AIRR-0000413-11.2021.5.12.0004
Advogado DR. ANA RAQUEL ALVES DA Complemento Processo Eletrônico
NOBREGA(OAB: 7850-A/RN) Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Advogado DR. NATALIA BRANDAO LEITE(OAB: CARVALHO
19523-A/RN) AGRAVANTE(S) DANIELE ROSA ABRAHAO
Advogado DR. MARCO AURÉLIO PEREIRA DA
Intimado(s)/Citado(s): MOTA(OAB: 249265/SP)
- AMANDA MEDEIROS FONSECA DE MOURA Advogado DR. ALEXANDRE
MATZENBACHER(OAB: 36703-A/SC)
- DARCI DE SOUSA COELHO - ME
AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A.
- DARIO DE SOUZA NOBREGA
Advogada DRA. ANA PAULA BERNS(OAB:
18040-A/SC)
Processo Nº AIRR-0000223-74.2021.5.06.0017 Advogada DRA. AMANDA VIVES GOMES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 47166-B/SC)
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS Advogado DR. JULIANO DE SOUZA
GONÇALVES ZAQUELLO(OAB: 49695-A/SC)
AGRAVANTE(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
77167-A/MG)
- BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO(S) MARCOS FABIO LOBO DA SILVA
- DANIELE ROSA ABRAHAO
Advogado DR. ALESSANDRA CRISTINA
DIAS(OAB: 144802-A/MG)
Processo Nº AIRR-0000531-70.2021.5.05.0201
Advogado DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946-A/MG) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE IAÇU
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. WALTER UBIRANEY DOS
- MARCOS FABIO LOBO DA SILVA SANTOS(OAB: 9388-A/BA)
Advogado DR. ROBERTA SANTOS DE
Processo Nº RRAg-0000293-89.2021.5.11.0005 OLIVEIRA(OAB: 37069-A/BA)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MICHEL SOARES REIS(OAB:
14620-A/BA)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVADO(S) MICHELSON PEREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225362