0002108-85.2014.5.03.0136

4140/2025 Tribunal Superior do Trabalho 599
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Recorrente BANCO BMG S.A. Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 173316-A/MG)
Advogado Dr. MATHEUS AMORIM DE CASTRO
CALAZANS(OAB: 87895/MG) Agravado NATÁLIA SILVA RODRIGUES
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA Advogado Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO
CARDOSO(OAB: 20095-S/DF) LIMA(OAB: 107001/MG)
Recorrido RH TIME RECURSOS HUMANOS Agravado SIMPLES SERVIÇOS DE
LTDA. TELEMARKETING LTDA.
Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado Dr. DAVIDSON MALACCO Advogado Dr. MATEUS DE AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 83110-A/MG) COIMBRA(OAB: 196188-A/MG)
Advogado Dr. GUSTAVO SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s): AQUINO(OAB: 185505-A/MG)
- ATENTO BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BMG S.A.
- BANCO BMG S.A.
- DANIELA SILVA SANTOS
- NATÁLIA SILVA RODRIGUES
- PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
- SIMPLES SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA.
- RH TIME RECURSOS HUMANOS LTDA.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
horário: 29/01/2025 às 16h03 (horário de Brasília);- Link:
horário: 29/01/2025 às 14h43 (horário de Brasília);- Link:
https://bit.ly/CejuscTST
https://bit.ly/CejuscTST
Desde já deve ser observado o seguinte:
Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
será homologado com a procuração/substabelecimento com
será homologado com a procuração/substabelecimento com
poderes respectivos para tanto;
poderes respectivos para tanto;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
oportuna;
oportuna;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
do acordo, sendo que a presença das partes é recomendada.
À SEGVP para as providências cabíveis.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Brasília, 13 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Ministro Vice-Presidente do TST
Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº Ag-AIRR-0002108-85.2014.5.03.0136
Processo Nº AIRR-0002181-48.2014.5.03.0139
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Relator Min. Maria de Assis Calsing
Agravante ATENTO BRASIL S/A
Agravante BANCO BMG S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223861