Processo ativo
1001361-48.2018.5.02.0317
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Identificação
Nº Processo: 1001361-48.2018.5.02.0317
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. ALEXANDR *** Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 63
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargado SÉRGIO ARNAUT
Ministro Relator
Advogado Dr. EVANDRO HILÁRIO DA
SILVA(OAB: 264710/SP)
Processo Nº EDCiv-RR-1001361-48.2018.5.02.0317 Advogado Dr. EDUARDO MACEDO FARIA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 293029-A/SP)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Intimado(s)/Citado(s):
Embargante MUNICÍPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE GUARULHOS - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Procuradora Dra. Regiane Ruiz - SÉRGIO ARNAUT
Embargado THIAGO HENRIQUE CERQUEIRA
SILVA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogado Dr. WAGNER MAURÍCIO
PALERMO(OAB: 362472-A/SP) embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. VALDENOR BARBOSA de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
CAMILO(OAB: 371429-A/SP) Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- MUNICÍPIO DE GUARULHOS
- THIAGO HENRIQUE CERQUEIRA SILVA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Ministro Relator
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Processo Nº EDCiv-RR-1001701-84.2017.5.02.0718
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Complemento Processo Eletrônico
Publique-se. Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Embargante ELIZABETE REIS CURY
Advogado Dr. DÉCIO MOREIRA DA SILVA
LIMA(OAB: 222845-A/SP)
Advogado Dr. EDÉSIO CORREIA DE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
JESUS(OAB: 206672-A/SP)
Ministro Relator
Embargado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado Dr. DANIEL POPOVICS
Processo Nº EDCiv-RR-1001013-29.2021.5.02.0445 CANOLA(OAB: 164141-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. HENRIQUE FALEIRO DE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra MORAIS(OAB: 428275-S/SP)
Belmonte
Embargante LUCIO RENATO RIBEIRO MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB: - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
132186-D/SP)
- ELIZABETE REIS CURY
Embargado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogada Dra. LILIAN KILL DAMY Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeito
CASTRO(OAB: 190984/SP) modificativo.
Nesse contexto, em respeito ao direito à ampla defesa e ao
Intimado(s)/Citado(s):
contraditório, considerando os termos da Orientação Jurisprudencial
- LUCIO RENATO RIBEIRO MARTINS nº 142 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Corte, concedo vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Brasília, 19 de dezembro de 2024. CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº EDCiv-Ag-ARR-1001619-33.2017.5.02.0466
Ministro Relator Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-1001462-34.2015.5.02.0465
Complemento Processo Eletrônico Embargante MARIO ANTONIO DA CRUZ
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE
Belmonte OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
Embargante FORD MOTOR COMPANY BRASIL Embargado FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargado SÉRGIO ARNAUT
Ministro Relator
Advogado Dr. EVANDRO HILÁRIO DA
SILVA(OAB: 264710/SP)
Processo Nº EDCiv-RR-1001361-48.2018.5.02.0317 Advogado Dr. EDUARDO MACEDO FARIA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 293029-A/SP)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Intimado(s)/Citado(s):
Embargante MUNICÍPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE GUARULHOS - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Procuradora Dra. Regiane Ruiz - SÉRGIO ARNAUT
Embargado THIAGO HENRIQUE CERQUEIRA
SILVA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Advogado Dr. WAGNER MAURÍCIO
PALERMO(OAB: 362472-A/SP) embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Advogado Dr. VALDENOR BARBOSA de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
CAMILO(OAB: 371429-A/SP) Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- MUNICÍPIO DE GUARULHOS
- THIAGO HENRIQUE CERQUEIRA SILVA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Ministro Relator
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Processo Nº EDCiv-RR-1001701-84.2017.5.02.0718
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Complemento Processo Eletrônico
Publique-se. Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Embargante ELIZABETE REIS CURY
Advogado Dr. DÉCIO MOREIRA DA SILVA
LIMA(OAB: 222845-A/SP)
Advogado Dr. EDÉSIO CORREIA DE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
JESUS(OAB: 206672-A/SP)
Ministro Relator
Embargado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado Dr. DANIEL POPOVICS
Processo Nº EDCiv-RR-1001013-29.2021.5.02.0445 CANOLA(OAB: 164141-A/SP)
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. HENRIQUE FALEIRO DE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra MORAIS(OAB: 428275-S/SP)
Belmonte
Embargante LUCIO RENATO RIBEIRO MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB: - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
132186-D/SP)
- ELIZABETE REIS CURY
Embargado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
Advogada Dra. LILIAN KILL DAMY Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeito
CASTRO(OAB: 190984/SP) modificativo.
Nesse contexto, em respeito ao direito à ampla defesa e ao
Intimado(s)/Citado(s):
contraditório, considerando os termos da Orientação Jurisprudencial
- LUCIO RENATO RIBEIRO MARTINS nº 142 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Corte, concedo vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Brasília, 19 de dezembro de 2024. CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº EDCiv-Ag-ARR-1001619-33.2017.5.02.0466
Ministro Relator Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-1001462-34.2015.5.02.0465
Complemento Processo Eletrônico Embargante MARIO ANTONIO DA CRUZ
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. PAULO HENRIQUE DE
Belmonte OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)
Embargante FORD MOTOR COMPANY BRASIL Embargado FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522