1001589-45.2017.5.02.0709

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 69
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e Publique-se.
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para Brasília, 19 de dezembro de 2024.
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Processo Nº EDCiv-AIRR-1001589-45.2017.5.02.0709
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Embargante BANCO FIBRA S.A.
Ministro Relator
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
Processo Nº EDCiv-AIRR-1000759-33.2021.5.02.0291 Embargado LUCILENE DOS SANTOS PIMENTEL
Complemento Processo Eletrônico BRITO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Advogado Dr. FLÁVIO BONIOLO(OAB: 231345-
Belmonte D/SP)
Embargante CENTRO ISRAELITA DE APOIO Advogado Dr. WILSON PACÍFICO DE
MULTIDISCIPLINAR - CIAM MAGALHÃES(OAB: 245014-D/SP)
Advogado Dr. SÉRGIO BUSHATSKY(OAB:
89249-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Embargado SUELEN DE ASSIS DE FREITAS
- BANCO FIBRA S.A.
Advogado Dr. CARLOS HENRIQUE PENNA
REGINA(OAB: 198938-A/SP) - LUCILENE DOS SANTOS PIMENTEL BRITO
Intimado(s)/Citado(s): Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- CENTRO ISRAELITA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR - CIAM embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
- SUELEN DE ASSIS DE FREITAS de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Publique-se.
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e Brasília, 19 de dezembro de 2024.
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Súmula 421, II, do TST. Ministro Relator
Publique-se. Processo Nº EDCiv-Ag-AIRR-1001350-41.2015.5.02.0473
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante HERALDO LUIZ FERREIRA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Advogado Dr. FÁBIO FREDERICO DE FREITAS
Ministro Relator TERTULIANO(OAB: 195284/SP)
Embargado GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA.
Processo Nº EDCiv-RR-1000576-70.2016.5.02.0442
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840-A/SP)
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Intimado(s)/Citado(s):
Embargante SIDLANDIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogada Dra. LIA SILVEIRA QUINTELA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
PEREIRA(OAB: 225760/SP) - HERALDO LUIZ FERREIRA
Embargado MUNICÍPIO DE SANTOS
Procurador Dr. Rafael Aguiar Volpato Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Embargado BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
LTDA.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
- BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- MUNICÍPIO DE SANTOS
- SIDLANDIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Ministro Relator
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522