1001232-23.2019.5.02.0086

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 64
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA Advogado Dr. ANDRÉ APARECIDO DO PRADO
CARDOSO(OAB: 149394/SP) NÓBREGA(OAB: 291394-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA
- MARIO ANTONIO DA CRUZ
- JONAS ALVES DE SOUZA
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Consider ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº EDCiv-RR-1001232-23.2019.5.02.0086
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº EDCiv-ARR-1000682-52.2017.5.02.0715
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Embargante CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Embargante QUEIROZ GALVAO PAULISTA 12
Advogado Dr. LUIZ FELÍCIO JORGE(OAB:
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
180389/SP)
LTDA E OUTRA
Advogada Dra. SÍLVIA REBELLO
Advogado Dr. OTÁVIO PINTO E SILVA(OAB:
MONTEIRO(OAB: 215930-A/SP)
93542/SP)
Embargado ADRIANA APARECIDA MANZANO
Embargado GERALDO SALUSTIANO VIANA
Advogada Dra. LÍVIA DOMINGUES ORACIO
CORNIANI(OAB: 257689/SP)
Advogada Dra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS
Advogado Dr. LUANA DOMINGUES TEMÓTEO SUKEDA(OAB: 62138-
CORNIANI(OAB: 270950-A/SP) A/SP)
Embargado ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO
Advogado Dr. SÉRGIO DA COSTA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 136516/SP)
- GERALDO SALUSTIANO VIANA ORACIO
- QUEIROZ GALVAO PAULISTA 12 DESENVOLVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): IMOBILIARIO LTDA E OUTRA
- ADRIANA APARECIDA MANZANO
- CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
- ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Publique-se.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº ED-RRAg-1001067-03.2021.5.02.0313
Ministro Relator Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-ARR-1001421-17.2017.5.02.0071
Embargante INDÚSTRIA DE MEIAS SCALINA
Complemento Processo Eletrônico
LTDA. E OUTROS
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Advogado Dr. DENIS DONAIRE JÚNIOR(OAB:
Belmonte
147015-A/SP)
Embargante e JONAS ALVES DE SOUZA
Advogado Dr. LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
Embargado
180586-A/SP)
Advogado Dr. RAUL ANTUNES SOARES
Embargado ANA MARIA DA SILVA
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
Advogado Dr. FÁBIO BARROS DOS
Embargante e FUNDAÇÃO CENTRO DE
SANTOS(OAB: 296151-D/SP)
Embargado ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. NAZÁRIO CLEODON DE
MEDEIROS(OAB: 84809/SP) - ANA MARIA DA SILVA
- INDÚSTRIA DE MEIAS SCALINA LTDA. E OUTROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522