0030600-62.2006.5.02.0050

4219/2025 Tribunal Superior do Trabalho 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIRR-0030600-62.2006.5.02.0050
Processo Nº AIRR-00306/2006-050-02-00.5
Processo Nº AIRR-0001510-32.2013.5.02.0351
Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
Relat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS CARVALHO
GONÇALVES
AGRAVANTE(S) E CRISTIANO DE MOURA FEITOSA
AGRAVANTE(S) ISA ENERGIA BRASIL S.A. AGRAVADO(S)
Advogado DR. ALFREDO ZUCCA NETO(OAB: Advogado DR. JOSÉ BONIFÁCIO DOS
154694/SP) SANTOS(OAB: 104382-A/SP)
AGRAVADO(S) CIBELE ASCAR TORRES AGRAVANTE(S) E PREMIUM FOODS BRASIL S/A E
Advogado DR. FERNANDO ROBERTO GOMES AGRAVADO(S) OUTROS
BERALDO(OAB: 60713-A/SP) Advogado DR. IGOR BILLALBA
CARVALHO(OAB: 247190/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CIBELE ASCAR TORRES
- ISA ENERGIA BRASIL S.A. - CRISTIANO DE MOURA FEITOSA
- PREMIUM FOODS BRASIL S/A E OUTROS
Processo Nº AIRR-0000954-05.2011.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº AIRR-0010325-63.2014.5.01.0075
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS Complemento Processo Eletrônico
GONÇALVES Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - CARVALHO
PETROBRAS AGRAVANTE(S) TOTVS LARGE ENTERPRISE
Advogada DRA. FABIANA GALDINO TECNOLOGIA S.A.
COTIAS(OAB: 22164/BA) Advogada DRA. VIVIANE CASTRO NEVES
AGRAVADO(S) PAULO HILTON FREIRE DOS PASCOAL MALDONADO DAL
SANTOS MAS(OAB: 136069/SP)
Advogado DR. ANTÔNIO SALVADOR Advogado DR. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
LOMBA(OAB: 16805/BA) 177270-A/SP)
AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE AGRAVADO(S) CLAUDIA DE MOURA DE MACEDO
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. MARCELO AUGUSTO DE BRITO
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON GOMES(OAB: 97736/RJ)
DIAS(OAB: 14371-A/MA) AGRAVADO(S) TOTVS S.A.
Advogado DR. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 177270-A/SP)
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HILTON FREIRE DOS SANTOS - CLAUDIA DE MOURA DE MACEDO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - TOTVS LARGE ENTERPRISE TECNOLOGIA S.A.
- TOTVS S.A.
Processo Nº AIRR-0030200-96.2011.5.17.0004
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº RR-0020507-86.2014.5.04.0023
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) VALE S.A. Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogada DRA. BÁRBARA BRAUN RIZK(OAB: RECORRENTE(S) CARLOS VIEGAS NETO
13843/ES)
Advogado DR. MILTON JOSÉ MUNHOZ
AGRAVADO(S) SEBASTIAO FERNANDO NUNES CAMARGO(OAB: 7815/RS)
Advogado DR. SEDNO ALEXANDRE Advogado DR. JOÃO MIGUEL PALMA
PELISSARI(OAB: 8573-A/ES) ANTUNES CATITA(OAB: 14314/RS)
Advogado DR. ADRIANO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): FLORES(OAB: 34481/RS)
Advogado DR. GABRIEL JOSÉ PINTO DE
- SEBASTIAO FERNANDO NUNES
CAMARGO(OAB: 90714/RS)
- VALE S.A.
RECORRIDO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado DR. MARCOS DE BORBA
Processo Nº AIRR-0001200-81.2012.5.06.0017 KAFRUNI(OAB: 16758-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. OSIVAL DANTAS
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA BARRETO(OAB: 15431/DF)
AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. ISMAEL GERALDO ACUNHA
SOLÉ FILHO(OAB: 62127-A/RS)
Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) Advogado DR. CRISTINA LEONORA SIQUEIRA
PORTO(OAB: 59159-A/RS)
AGRAVADO(S) MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Procurador DR. RAMON BEZERRA DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227604