0001616-93.2010.5.19.0005

Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4194/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025. DEJT Nacional
EMBARGANTE ILVO ALUÍSIO ROSSNER
Tribunal Superior do Trabalho
Advogado DR. ALLAN EDISON MORENO
FONSECA(OAB: 5241-A/RS)
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga EMBARGADO(A) LUBRITEC SCHERER
DISTRIBUIDORA DE
Presidente LUBRIFICANTES LTDA.
Advogado DR. BERTO RECH NETO(OAB: 33009
-A/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS)
Ministro Maurício Godinho Delgado
Advogada DRA. MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
Vice-Presidente 47919/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
- ILVO ALUÍSIO ROSSNER
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
- LUBRITEC SCHERER DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES
LTDA.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Zona Cívico-Administrativa Processo Nº Ag-EDCiv-Emb-Ag-RRAg-0000932-
39.2014.5.15.0071
Brasília/DF
Complemento Processo Eletrônico
CEP: 70070943 Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S) APARECIDO SEBASTIAO
Telefone(s) : (61) 3043-4300
ESPROVIERI
Advogada DRA. JANAINA DE LOURDES
RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-
A/SP)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE MOGI-GUAÇU
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Procurador DR. HUMBERTO DE MORAES
Distribuição de Processos JÚNIOR
Distribuição
Intimado(s)/Citado(s):
Distribuição
- APARECIDO SEBASTIAO ESPROVIERI
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- MUNICÍPIO DE MOGI-GUAÇU
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-Ag-ARR-0000100-
Distribuição 92.2015.5.17.0013
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Complemento Processo Eletrônico
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA
ARANTES
28/03/2025 a 31/03/2025 - Subseção I Especializada em Dissídios
AGRAVANTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
Individuais (SDI1). OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
Processo Nº Ag-Emb-Ag-RR-0001616-93.2010.5.19.0005 AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
Complemento Processo Eletrônico DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
OGMO
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES Advogada DRA. NATHÁLIA NEVES
BURIAN(OAB: 9243/ES)
AGRAVANTE(S) CÍCERO DA ROCHA CALHEIROS
Advogado DR. LUCIANO KELLY DO
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO DE NASCIMENTO(OAB: 5205/ES)
ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB:
4768-A/AL) AGRAVADO(S) REINALDO DA SILVA FREITAS E
OUTROS
AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA
Advogado DR. ANDRÉ FALCÃO DE MELO(OAB: MOREIRA(OAB: 6942-D/ES)
3548/AL)
Advogada DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 4770/ES)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CÍCERO DA ROCHA CALHEIROS Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO DA SILVA FREITAS E OUTROS
Processo Nº Emb-Ag-RR-0000963-63.2012.5.04.0741 - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226553