Processo ativo
0001338-37.2015.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0001338-37.2015.5.05.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. ALLAN HABIB TEIX *** DR. ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Processos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - JOSE MENDES LIMA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 15/04/2025 - 6ª
Turma. Brasília, 22 de abril de 2025
Processo Nº AIRR-0001338-37.2015.5.05.0028 Ronaldo Eustáquio de Andrade
Complemento Processo Eletrônico Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Distribuição de Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessos
AGRAVANTE(S) INSTITUTO DOS AUDITORES
Distribuição
FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF
Advogada DRA. GISELLI TAVARES FEITOSA Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
COSTA(OAB: 18457-A/DF) Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Advogado DR. ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Processos
19452-A/BA)
Distribuição
Advogado DR. ROBERTO FREITAS
PESSOA(OAB: 33774-A/DF) Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES DA Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 15/04/2025 - 7ª
FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Turma.
Advogado DR. HENRIQUE HEINE TRINDADE Processo Nº AIRR-0000162-32.2015.5.05.0122
CARMO(OAB: 10709-A/BA) Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. LAÍS PINTO FERREIRA(OAB: Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
15186-A/BA) BELMONTE
Advogado DR. PEDRO MAHIN ARAUJO AGRAVANTE(S) ANTONIO DE SOUZA NETO E
TRINDADE(OAB: 34133-A/DF) OUTRA
Advogado DR. JOAO GABRIEL PIMENTEL Advogado DR. JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR(OAB:
LOPES(OAB: 40637-A/DF) 32815-A/PE)
AGRAVADO(S) IVANETE CHAVES DE SOUZA E
Intimado(s)/Citado(s): OUTRA
- INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA Advogado DR. NELSON SILVA FREIRE
BAHIA - IAF JÚNIOR(OAB: 21720-A/BA)
- SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO AGRAVADO(S) SOUZA NETO ENGENHARIA E
DA BAHIA PLANEJAMENTO LTDA.
Advogado DR. JOSÉ ROBERTO
BARBOSA(OAB: 10709/PE)
Processo Nº RR-0101421-39.2017.5.01.0081
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES - ANTONIO DE SOUZA NETO E OUTRA
RECORRENTE(S) CLARO S.A. - IVANETE CHAVES DE SOUZA E OUTRA
Advogado DR. ANDRÉ RICARDO SMITH DA - SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO(S) SAMY DE MORAIS ARAUJO
Processo Nº AIRR-0000197-42.2016.5.12.0031
Advogado DR. FELIPE PETILLO PERALTA Complemento Processo Eletrônico
GOMES(OAB: 180956-A/RJ)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
RECORRIDO(S) LINKSERVICE BRASÍLIA BRANDÃO
INSTALAÇÃO DE TV A CABO LTDA.
AGRAVANTE(S) CASSOL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JACQUES ANTUNES
- CLARO S.A. SOARES(OAB: 75751/RS)
- LINKSERVICE BRASÍLIA INSTALAÇÃO DE TV A CABO LTDA. AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE SÃO JOSÉ E
- SAMY DE MORAIS ARAUJO REGIÃO
Advogada DRA. ANA PAULA
Processo Nº RRAg-0010470-62.2020.5.03.0008 GUIRALDELLI(OAB: 19418/SC)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARIAZINHA CAMPANHIM(OAB:
22463-A/SC)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogada DRA. BRUNA CRISTINA
AGRAVANTE(S), JOSE MENDES LIMA
BERTOTTO(OAB: 37243-A/SC)
AGRAVADO(A)(S),
RECORRENTE(S) E
RECORRIDO(A)(S) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF) - CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO
28820-A/PR) JOSÉ E REGIÃO
AGRAVANTE(S), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
AGRAVADO(A)(S), MINAS GERAIS S.A. - BDMG Processo Nº AIRR-0001127-43.2016.5.05.0132
RECORRENTE(S) E Complemento Processo Eletrônico
RECORRIDO(A)(S)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Advogado DR. ANTÔNIO CHAVES BRANDÃO
ABDALLA(OAB: 66493/MG)
AGRAVANTE(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. CARLOS FERNANDO DE
Intimado(s)/Citado(s): SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766-
- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - A/BA)
BDMG AGRAVADO(S) JAILTON DOS SANTOS NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227026
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores - JOSE MENDES LIMA
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 15/04/2025 - 6ª
Turma. Brasília, 22 de abril de 2025
Processo Nº AIRR-0001338-37.2015.5.05.0028 Ronaldo Eustáquio de Andrade
Complemento Processo Eletrônico Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Distribuição de Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessos
AGRAVANTE(S) INSTITUTO DOS AUDITORES
Distribuição
FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF
Advogada DRA. GISELLI TAVARES FEITOSA Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
COSTA(OAB: 18457-A/DF) Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Advogado DR. ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Processos
19452-A/BA)
Distribuição
Advogado DR. ROBERTO FREITAS
PESSOA(OAB: 33774-A/DF) Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
AGRAVADO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES DA Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 15/04/2025 - 7ª
FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Turma.
Advogado DR. HENRIQUE HEINE TRINDADE Processo Nº AIRR-0000162-32.2015.5.05.0122
CARMO(OAB: 10709-A/BA) Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. LAÍS PINTO FERREIRA(OAB: Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
15186-A/BA) BELMONTE
Advogado DR. PEDRO MAHIN ARAUJO AGRAVANTE(S) ANTONIO DE SOUZA NETO E
TRINDADE(OAB: 34133-A/DF) OUTRA
Advogado DR. JOAO GABRIEL PIMENTEL Advogado DR. JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR(OAB:
LOPES(OAB: 40637-A/DF) 32815-A/PE)
AGRAVADO(S) IVANETE CHAVES DE SOUZA E
Intimado(s)/Citado(s): OUTRA
- INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA Advogado DR. NELSON SILVA FREIRE
BAHIA - IAF JÚNIOR(OAB: 21720-A/BA)
- SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO AGRAVADO(S) SOUZA NETO ENGENHARIA E
DA BAHIA PLANEJAMENTO LTDA.
Advogado DR. JOSÉ ROBERTO
BARBOSA(OAB: 10709/PE)
Processo Nº RR-0101421-39.2017.5.01.0081
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
GONÇALVES - ANTONIO DE SOUZA NETO E OUTRA
RECORRENTE(S) CLARO S.A. - IVANETE CHAVES DE SOUZA E OUTRA
Advogado DR. ANDRÉ RICARDO SMITH DA - SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO(S) SAMY DE MORAIS ARAUJO
Processo Nº AIRR-0000197-42.2016.5.12.0031
Advogado DR. FELIPE PETILLO PERALTA Complemento Processo Eletrônico
GOMES(OAB: 180956-A/RJ)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
RECORRIDO(S) LINKSERVICE BRASÍLIA BRANDÃO
INSTALAÇÃO DE TV A CABO LTDA.
AGRAVANTE(S) CASSOL MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JACQUES ANTUNES
- CLARO S.A. SOARES(OAB: 75751/RS)
- LINKSERVICE BRASÍLIA INSTALAÇÃO DE TV A CABO LTDA. AGRAVADO(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE SÃO JOSÉ E
- SAMY DE MORAIS ARAUJO REGIÃO
Advogada DRA. ANA PAULA
Processo Nº RRAg-0010470-62.2020.5.03.0008 GUIRALDELLI(OAB: 19418/SC)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. MARIAZINHA CAMPANHIM(OAB:
22463-A/SC)
Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Advogada DRA. BRUNA CRISTINA
AGRAVANTE(S), JOSE MENDES LIMA
BERTOTTO(OAB: 37243-A/SC)
AGRAVADO(A)(S),
RECORRENTE(S) E
RECORRIDO(A)(S) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF) - CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO
28820-A/PR) JOSÉ E REGIÃO
AGRAVANTE(S), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
AGRAVADO(A)(S), MINAS GERAIS S.A. - BDMG Processo Nº AIRR-0001127-43.2016.5.05.0132
RECORRENTE(S) E Complemento Processo Eletrônico
RECORRIDO(A)(S)
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
Advogado DR. ANTÔNIO CHAVES BRANDÃO
ABDALLA(OAB: 66493/MG)
AGRAVANTE(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado DR. CARLOS FERNANDO DE
Intimado(s)/Citado(s): SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766-
- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - A/BA)
BDMG AGRAVADO(S) JAILTON DOS SANTOS NUNES
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