0010310-27.2022.5.03.0021

4244/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Advogado DR. AMANDA FREIRE DE FREITAS
José Dezena da Silva, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro
Advogado DR. JOÃO PAULO DE PAULA
Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, suspender o julgamento do
KIRSCH(OAB: 47799-A/PR)
presente feito até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Pleno nos autos
EMBARGADO(A) JOÃO CARLOS RIBEIRO TAQUES
do processo nº IncJulgRREmbRep - 0010310-27.2022.5.03.0021,
Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado DR. ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR) que versa sobre o tema: "Quais critérios devem ser levados em
consideração para a aferição do caráter provisório da transferência,
Intimado(s)/Citado(s): necessário ao pagamento do respectivo adicional previsto no art.
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR 469, § 3º, da CLT" (Tema Nº 93 de IRR).
- JOÃO CARLOS RIBEIRO TAQUES
Observação 1: o Dr. CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA,
Processo Nº Emb-ARR-0073000-08.2008.5.09.0671 patrono da parte ROSENIL APARECIDO PEREIRA, participou da
Complemento Processo Eletrônico sessão virtual nos termos do § 2º-A do art. 134 do RITST.
Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
Agravante(s): ROSENIL APARECIDO PEREIRA
EMBARGANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ - SANEPAR Advogado: Dr. IVO HARRY CELLI JÚNIOR
Advogado DR. AMANDA FREIRE DE FREITAS Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA
Advogado DR. JOÃO PAULO DE PAULA Advogado: Dr. MARCOS DA SILVA
KIRSCH(OAB: 47799-A/PR) Advogado: Dr. RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI
EMBARGADO(A) JOÃO CARLOS RIBEIRO TAQUES Advogada: Dra. TAYARA SCHOSSLER
Advogado DR. ARARIPE SERPA GOMES Agravado(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
Advogado: Dr. GUILHERME GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
- JOÃO CARLOS RIBEIRO TAQUES
Brasília, 18 de junho de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretário
Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO
Brasília, 06 de junho de 2025
Processo Nº EDCiv-ARR-0000230-12.2015.5.17.0004
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
Secretaria da Primeira Turma
JUNIOR
Certidão EMBARGANTE EDIMAR OLIVEIRA PINTO E
OUTROS
CERTIDÃO
Advogado DR. ESDRAS ELIOENAI PEDRO
Processo Nº Ag-AIRR-0000172-31.2020.5.09.0303 PIRES(OAB: 14613-D/ES)
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGADO(A) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO DO TRABALHO PORTUÁRIO
JUNIOR AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
AGRAVANTE(S) ROSENIL APARECIDO PEREIRA
OGMO
Advogado DR. IVO HARRY CELLI JÚNIOR(OAB:
Advogada DRA. NATHÁLIA NEVES
10229-A/PR)
BURIAN(OAB: 9243-A/ES)
Advogado DR. CARLOS EDUARDO TONIOLO
SILVA(OAB: 50333-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCOS DA SILVA(OAB:
49370/PR) - EDIMAR OLIVEIRA PINTO E OUTROS
Advogado DR. RAPHAEL SAMPAIO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO
MALINVERNI(OAB: 18639-A/DF) PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO
Advogada DRA. TAYARA SCHOSSLER(OAB: DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
86302-D/PR)
AGRAVADO(S) GRUPO CASAS BAHIA S.A. PROCESSO Nº TST-EDCiv-ARR - 230-12.2015.5.17.0004
Advogado DR. GUILHERME GUIMARAES(OAB: rocesso Eletrônico
37672-A/RS)
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 09/06/2025
Intimado(s)/Citado(s):
e encerramento à 0 hora do dia 17/06/2025, sob a presidência do
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com participação dos
- ROSENIL APARECIDO PEREIRA
Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, e Luiz
José Dezena da Silva, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo Ministro
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 172-31.2020.5.09.0303
Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, suspender o julgamento do
rocesso Eletrônico
presente feito até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Pleno nos autos
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
do processo Nº TST IncJulgRREmbRep-0001058-
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 09/06/2025
29.2020.5.12.0050, que versa sobre a controvérsia acerca da
e encerramento à 0 hora do dia 17/06/2025, sob a presidência do
questão jurídica, " O contrato mercantil na modalidade por facção
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com participação dos
enseja responsabilidade pelo contratante nos moldes do item IV da
Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Relator, e Luiz
Súmula n.º 331 do TST- IRR: 47 ".
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